MPA prorroga prazo para atualização cadastral de licença para aquicultor
Deputado Nishimori agradeceu o atendimento à reivindicação; portaria com novo prazo para a licença foi publicada hoje
Presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e da Aquicultura, o deputado federal Luiz Nishimori (PSD) agradeceu hoje publicamente o ministro André de Paula, por ter atendido a solicitação e prorrogado o prazo para atualização cadastral de licença para aquicultor e aquicultura. A nova portaria fixa prazo em 30 de julho de 2025.
A portaria nº 304/2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada hoje, prorroga o prazo para atualização cadastral da licença, necessária para realizar a atividade. “Meu agradecimento a todas as entidades e associações que se mobilizaram e ao ministro, André de Paula, que atendeu nossa solicitação”, disse Nishimori.
