Lei criada para auxiliar artistas em situação de vulnerabilidade, em virtude da pandemia de covid-19, está repassando recursos a CC da Semuc, que funciona no Teatro Calil Haddad; superintendente diz que não há impedimento legal
O chefe de contabilidade da campanha de Miguel Fernando Perez Silva e superintendente de Cultura da Prefeitura de Maringá, Francisco Pinheiro, está recebendo recursos da Lei Paulo Gustavo, apesar do salário que recebe na Secretaria Municipal de Cultura.
Com salário de R$ 11.445,79, o superintendente da Cultura de Maringá está recebendo recursos da LPG, direcionado a suporte de artistas pelo período da pandemia da Covid-19, para fazer uma caravana com Cinema a Céu Aberto no interior do Paraná.
Não há ilegalidade na ação, mas, dado o apelo da lei – de auxiliar artistas em situação vulnerável após o período de pandemia -, questiona-se a necessidade de um servidor comissionado, com salário que ultrapassa os R$ 130 mil anuais, receber tal recurso.
Campanha – Francisco, o Chico Pinheiro, foi um dos principais alvos de direcionamento de licitação para um desfile da cidade. Apesar de ter sido superintendente e ter dado, em princípio, apoio a outro secretário de Cultura, embarcou na campanha de Miguel Fernando após forte persuasão de que, o atual grupo político, não teria reais condições de vitória.
Outro lado – Procurado, Pinheiro disse que sua empresa empresa Pinheiro e Faria Ltda. (Casa do Verbo Assessoria Cultural) , participou e foi a vencedora uma licitação do Governo do Estado do Paraná para desenvolver o projeto Cinema na Praça. “Não existe nenhum impedimento legal, visto que sou servidor municipal e não estadual. O projeto CInema na Praça utiliza de recursos da Lei Paulo Gustavo”.