Um dos pontos que chama atenção é que a democracia, duramente reconquistada, não contempla todos os setores da sociedade, como era de se esperar
Na adolescência, no final dos anos 1970, o professor de Educação Moral e Cívica (sim, existia uma disciplina com esse nome no ensino médio) pediu pra lermos a Constituição. Lá encontrei que existia eleição para governador de Estado e perguntei ao professor por que não havia eleição se estava escrito na Constituição. Ele ficou vermelho e desconversou dizendo que os governadores eram indicados. Tentei argumentar, mas devido a reação dele, desisti.
Anos despois, fui compreender que se ele tivesse me respondido, poderia ter sido preso, torturado e sabe-se lá mais o que poderia acontecer com o professor pois vivíamos num governo de ditadura militar.
Juntava-se a isso a famosa Lei Falcão, criada em 1976, durante a Ditadura Militar no governo de Ernesto Geisel, que proibia os candidatos de fazer qualquer tipo de pronunciamento no horário eleitoral do rádio e da TV. Era permitido apenas a divulgação do nome, o número e um breve currículo de cada candidato, além de sua fotografia na TV.
De acordo com a Agência Senado, “a Lei Falcão foi suspensa em 1985, em meio à regulamentação das primeiras eleições municipais no país após a redemocratização. Apenas em 1997, com a aprovação da Lei Eleitoral que está em vigor até hoje, a Lei Falcão foi definitivamente varrida do ordenamento jurídico brasileiro.” (Fonte: Agência Senado, 2016).
De lá pra cá muita coisa mudou e os programas eleitorais se transformaram em grandes produções, quase mini comerciais ou mini filmes, com cores, músicas, jornalistas âncoras e pessoas apoiadoras das candidaturas.
Um dos pontos que chama atenção é que a democracia, duramente reconquistada, não contempla todos os setores da sociedade, como era de se esperar. Mulheres, negros, juventude, lgbtqia+, PCDs (pessoas com deficiência), classe trabalhadora, dentre outros, não tem representatividade na política de acordo com o tamanho de sua população e importância no cenário nacional. Portanto, pode-se afirmar que não se tem ainda a verdadeira democracia, quando a maioria dos que disputam são oriundos das classes empresarias (sejam fazendeiros ou de empresas), profissionais liberais, alguns do setor público e poucos ou nenhum vinculados à iniciativa privada, como empregados. Basta verificar a distribuição no Congresso Nacional e até nas Câmaras Municipais.
Entretanto, apesar das grandes dificuldades e inúmeros problemas que ainda persistem na política brasileira, não há nada mais bonito do que ver as bandeiras de diferentes agremiações políticas tremulando ao vento nas eleições, com a liberdade de estarem ali, mostrando sua cara e suas propostas, num colorido que remete a alegria de viver numa democracia.
(*) (*) Tania Tait, professora, escritora, integrante da ONG Maria do Ingá Direitos da Mulher