A recomposição inflacionária de 4,42% é a mesma aplicada aos servidores públicos municipais e não é retroativa; Maringá deve discutir matéria semelhante na quinta-feira
Os vereadores de Curitiba confirmaram hoje, em segundo turno, a recomposição inflacionária dos seus próprios subsídios. Também aplicado aos servidores públicos municipais e conselheiros tutelares, o reajuste será de 4,42%, corresponde ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de outubro de 2023 a setembro de 2024.
A primeira votação aconteceu no dia 27, quando o presidente da CMC, Marcelo Fachinello (Pode), explicou que o percentual não representa aumento de salário dos vereadores. Hoje, a matéria foi aprovada com 29 votos favoráveis e um voto contrário, de Giorgia Prates – Mandata Preta (PT).
Com o reajuste, os subsídios líquidos passarão de R$ 14.460,00 para R$ 15.088,66 (no valor bruto, R$ 20.484,93, do qual são retidos R$ 4.487,92 de Imposto de Renda e R$ 908,85 de INSS). Única remuneração diferenciada, o subsídio líquido do presidente será de R$ 17.743,67. Por lei, os vereadores não podem ter subsídio bruto superior a 75% da remuneração de um deputado estadual, hoje no valor de R$ 32.196,01.
A Comissão de Finanças e Orçamento, que se reúne quinta-feira às 8h30, deve discutir projeto semelhante. Por lei, é a legislatura anterior que sempre define os valores dos subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Em dezembro de 2022 a CFO já havia aprovado projeto estabelecendo, para os eleitos em 2024, R$ 15.193,35 para cada um dos 23 vereadores que assumirão suas cadeiras em 2025. Hoje, o subsídio é de R$ 11.766,99. O presidente do Legislativo receberá R$ 22.790,03. Os valores são atualizados nos mesmos índices dos servidores.
Foto: CMC