Governo federal renova concessão da TV Evangelizar

O Diário Oficial da União traz hoje o decreto 12.298, assinado dia 6 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que renova a concessão outorgada à Fundação Cultural Nossa Senhora de Lourdes de Maringá (TV Evangelizar, canal 30/31.1), para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no município.

A renovação é por 15 anos, conforme o Código Brasileiro de Telecomunicações, por 15 anos, a partir de 17 de novembro de 2015. O documento também é assinado pela secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Sonia Faustino Mendes.