A verdade é que fugir da claridade é prática de ladrões, porque as obras deles são más
Lembro bem que o saudoso Leonel Brizola já se preocupava com o Centrão: – Se eu for eleito presidente, não vou comer pela mão do Centrão – dizia ele bem ao jeito gaúcho. – E daí? eu provocava na condição de amigo, deputado federal do PDT e presidente do partido no Paraná. – Mas não foram vocês que colocaram na Constituição Cidadã, artigo 142, que a autoridade suprema das Forças Armadas é o presidente da República? Não abrirei mão dessa prerrogativa. E era tanta a firmeza do “caudilho dos pampas” que não havia forma de duvidar.
Vejamos: a garantia dos poderes constitucionais são cláusulas pétreas e, portanto, imutáveis, até por emendas constitucionais. Atualmente, o Centrão avançou com tamanha fúria no Orçamento da União, que conseguiu exmplacar dois Poderes Executivos no país. Ou então, quem neste país é capaz de garantir o destino das emendas bilionárias – somente neste ano foram 49 bilhões – arrancados dos impostos pagos com sacrifícios pelo povo brasileiro? Até o STF não está conseguindo rastrear as verbas. Predomina o vozerio anônimo e a grana corre solta. Os padrinhos escondem-se em total silêncio.
Mas existe por acaso amparo constitucional para orçamento secreto, emendas impositivas que de tão “poderosas” que, se não pagas pontualmente, podem custar até o mandato do presidente da República? Ora, o que está predominando é a picaretagem, a manipulação do orçamento nas barras da escuridão. A verdade é que fugir da claridade é prática de ladrões, porque as obras deles são más. Uma simples comparação entre os mandatos presidenciais de Lula I e II com o atual mandato permite facilmente constatar que a governabilidade atual está prejudicada pelos “novos sócios do presidente da República”.
O STF é o Guardião de nossa Lei Maior. Que se leve em conta o atual abuso quanto à afronta a cláusulas pétreas sob os nomes de emendas de comissão ou pix e que com a participação da Polícia Federal sejam devidamente enquadrados todos os supostamente escondidos padrinhos de pesadíssimas emendas federais desprovidas de critérios e que não contemplam as reais prioridades da República.
(*) Tadeu França. ex-deputado federal constituinte