Crise envolvendo empresa que administra o Asilo São Vicente de Paula será controlada pela administração de forma interina

A Prefeitura de Maringá vai assumir interinamente as atividades do Asilo São Vicente de Paulo. Uma nota com detalhes deverá ser divulgada hoje pela administração.

Funcionários da empresa Ágil, que venceu licitação para administrar o asilo, estão sem receber desde novembro. No final de semana a prefeitura pagou as faturas atrasadas pela administração Maia/Scabora. A empresa, porém, informou aos servidores que não havia recebido os recursos do município. Hoje nenhum dos funcionários foi trabalhar e servidores de carreira faziam o atendimento.

Por conta disso, uma união de esforços envolvendo várias secretárias – como Assistência Social, Saúde e Educação – vai permitir que o município reassuma o comando da entidade até que a segunda ou terceira colocada na licitação seja convocada para assumir o asilo. A prefeitura, que por determinação do Ministério Público assumiu de forma interina o local anos atrás, alega que tentou contato com a empresa e não obteve retorno. (Atualizado)

Município confirma (14h15) – À tarde a Secretaria de Comunicação Social divulgou release confirmando que as Secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação e Defesa Civil, sob a coordenação da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria de Governo, mobilizaram servidores municipais para prestarem suporte por período inicial de 30 dias aos idosos do Asilo São Vicente de Paulo a partir desta terça-feira, 14. A medida foi tomada para garantir que os idosos não fiquem desassistidos após os colaboradores da empresa terceirizada deixarem de comparecer ao asilo pela falta de pagamento dos salários por parte da empresa.  

“A Prefeitura de Maringá aguardava a emissão das notas fiscais devidamente alinhadas ao contrato para que fosse possível realizar o pagamento da empresa. A prestadora do serviço realizou tentativas de emissão, mas os documentos emitidos apresentaram inconsistências. Na sexta-feira, 10, a Prefeitura de Maringá efetuou o pagamento à empresa após a emissão das notas fiscais de forma correta pela contratada. No entanto, na segunda-feira, 13, a Secretaria de Assistência Social foi informada de que a empresa não havia realizado os pagamentos aos funcionários. 

O município efetuou o pagamento de duas das três notas fiscais emitidas e o da terceira nota fiscal será realizado mediante a regularização dos salários dos funcionários pela empresa. Caso a contratada não efetue o pagamento dos colaboradores, o município realizará o pagamento da nota fiscal diretamente aos funcionários da empresa, garantindo que não haja nenhum prejuízo aos profissionais. 

Em decorrência da situação, que já se estende há 4 meses, os trabalhadores deixaram de comparecer ao Asilo São Vicente de Paulo, que abriga cerca de 50 idosos e a maioria deles em situação de alta vulnerabilidade social e com necessidades multifuncionais. 

Nesta terça-feira, 14, o município notificou a empresa por diversos meios, incluindo o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), e-mail e WhatsApp, sobre a rescisão contratual pelo descumprimento de cláusulas previstas em contrato, como abandono e ausência de pagamento aos prestadores de serviço.  

A Prefeitura de Maringá reafirma o compromisso com a população idosa e, por meio de uma união de esforços, assumiu a administração do asilo nesta terça-feira, 14, até a convocação da próxima empresa classificada no processo licitatório para garantir assistência integral às pessoas idosas. O suporte do município inclui a alocação de diversos servidores municipais no local, como técnicos de enfermagem, auxiliares operacionais, auxiliares de lavanderia, auxiliares de cozinha, entre outras funções essenciais para atender às necessidades dos idosos e seguir com atendimento normal no local”.

Foto: Google Street View