STF permite reeleição de presidente de Câmara para 3º mandato consecutivo

Decisão aponta que Mario Hossokawa (foto) deve voltar a ocupar presidência da Câmara de Maringá

O Supremo Tribunal Federal entendeu que o presidente da Câmara Municipal de Cândido Sales (BA), Simplício Maria Santos, pode continuar no cargo, que ocupa pela terceira vez seguida. A informação é de Aline Gama do site Bahia Notícias.

Recentemente o ministro Gilmar Mendes havia afastado o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, sob a alegação de que ele estaria indo para o terceiro mandato consecutivo, tendo sido eleito primeiro em 2021, depois em 2023 e agora em 2025, início de nova legislatura. O mesmo Mendes também decidiu liminarmente afastar pelo mesmo entendimento o presidente da Câmara, Mario Hossokawa (PP).

A nova decisão, do ministro Flávio Dino, é mais um sinal de que o vereador maringaense, afastado em janeiro do cargo, deve retornar brevemente ao cargo. O STF entendeu que apenas as eleições posteriores a 7 de janeiro de 2021 devem ser consideradas para fins de inelegibilidade, permitindo a eleição do mesmo parlamentar para o biênio 2025-2026.

Foto: Marquinhos Oliveira/CMM