Secretário de Fazenda comentou os números apresentados na Câmara Municipal

A audiência pública em que foi apresentada a prestação de contas do terceiro e último quadrimestre de 2024 foi marcadas por questionamentos de vereadores diante dos números apresentados, segundo os quais Maringá teve reduzida sua capacidade de investimento.

“Os dados apresentados mostraram que, enquanto houve um crescimento de custeio do município, a capacidade de investimentos municipais foi reduzida”, informou a prefeitura. A apresentação foi realizada pelo diretor de Contabilidade, Adriano Correia da Silva e o secretário de Fazenda, Carlos Augusto Ferreira, respondeu os questionamentos dos vereadores. Na semana passada, a Sefaz perdeu seu superintendente, por desentendimento com o secretário. O quadro fiscal a ser pintado também foi antecipado aqui há seis dias.

De acordo com a prefeitura,O resultado orçamentário apontou que o município teve receita de R$ 2,9 bilhões e despesas no valor de R$ 2,8 bilhões em 2024, o que representou um superávit orçamentário-contábil de R$ 112 milhões. No entanto, a capacidade de investimento do município foi de 1,02% em recursos livres. A despesa total de investimentos empenhados foi de R$ 273 milhões, o que representa 9,48%. Dessa porcentagem, 4,06% é referente a recursos de empréstimos e 4,40% a recursos vinculados, sendo que apenas 1% foi com recursos de fonte livre.  

O secretário de Fazenda, Carlos Augusto Ferreira, explicou que a capacidade de investimento do município sofre um processo transformacional no período de 2020 a 2024, saindo de 5% para 1% no último ano. “Recursos de repasse, que têm fonte vinculada, e recursos de empréstimos não são investimentos próprios, já que o primeiro é um recurso não previsível e o outro é um recurso caro. Dessa forma, tivemos um crescimento do custeio e, conforme o custeio cresceu, o nosso investimento diminuiu”, disse.

Para recuperação da capacidade de investimento, a Prefeitura de Maringá elaborou um pacote de ações com foco na eficiência e sem nenhum aumento da carga tributária. Uma das primeiras medidas foi o contingenciamento de R$ 80 milhões para a suspensão temporária de alguns gastos logo no início de janeiro. “É uma suspensão temporária para revisão destes gastos e avaliação do desempenho da arrecadação, para que possamos revisar os gastos e executá-los de forma mais racional”, afirmou. 

Outra medida é a recuperação de recursos e tributos municipais que não foram cobrados, como adiantado no início do mês. “Pretendemos, dentro da lei, garantir uma oportunidade para que aqueles devedores de tributos municipais possam acertar as contas com o município. Vamos notificar para que façam o pagamento e, caso não haja o pagamento, haverá a inclusão do contribuinte no cadastro de serviço de proteção ao crédito”, explicou. De acordo com o secretário, os recursos recuperados serão destinados para criar espaço na fonte de receitas livres, que serão usadas para ampliação da capacidade de investimento do município.  

Dados financeiros – Do total de receitas, 1,1 bilhão foi executado com despesas de pessoal e encargos sociais, valor que corresponde a 46,47% da receita corrente líquida ajustada, próximo do percentual do limite de alerta com gasto de pessoal que é de 48,60%. O município também apresentou o valor da dívida consolidada, que é de R$ 601 milhões. Confira em anexo a apresentação completa da audiência pública de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2024.

Outro lado – Os investimentos em educação e saúde, áreas prioritárias da gestão, superaram os percentuais mínimos exigidos por lei, informou a assessoria do ex-prefeito de Maringá. Foram aplicados R$ 611 milhões na educação, ante os R$ 399 milhões obrigatórios, e R$ 796 milhões na saúde, ultrapassando os R$ 237 milhões determinados. “Todas as obras em andamento no município têm recursos garantidos no orçamento para a finalização”, disse.

Em 2024, a Prefeitura de Maringá investiu 9,5% do orçamento total em obras estruturantes, beneficiando áreas como educação, saúde e mobilidade urbana. Esses investimentos refletem o compromisso da gestão com o planejamento e o crescimento ordenado da cidade.

O ex-secretário de Fazenda, Orlando Chiqueto, ressaltou que, “nos oito anos da gestão Ulisses Maia, os servidores receberam reajuste da inflação ou aumento real anualmente, e direitos anteriormente represados foram garantidos, como a trimestralidade, que se arrastava na justiça há mais de 30 anos”.

No orçamento para 2025 também foram previstos recursos para garantir o aumento de até 8,2% para a folha de pagamento, além do reajuste da inflação, progressões, promoções, quinquênio e novas contratações de servidores municipais. (C/ PMM/Assessoria)

Foto: Marquinhos Oliveira/CMM