“Pauta municipalista enfrenta desafios que merecem um debate aprofundado”

O presidente da Frente Parlamentar das Associações e Consórcios de Municípios, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), e o secretário-geral da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Edmar Santos (PSD), convidaram prefeitos, gestores, servidores e lideranças para participarem da segunda edição do Emupar (Encontro de Municípios Paranaenses), que acontecerá nos dias 29 e 30, em Curitiba. “Trata-se de uma oportunidade estratégica para o debate de políticas públicas e o fortalecimento da pauta municipalista no Paraná”, afirmou Romanelli.

“Estamos em um momento importante para prefeitos, prefeitas, secretários e lideranças políticas do Paraná, pois é hora de definir as pautas municipalistas, os investimentos estaduais previstos e a defesa das propostas que potencializam o crescimento das cidades, garantindo que as decisões do governo federal e do Congresso Nacional não prejudiquem os municípios”, destacou Edmar Santos.

Romanelli reforçou que a pauta municipalista enfrenta desafios que merecem um debate aprofundado no Emupar. “São dois temas que exigem muita reflexão dos prefeitos. O primeiro é a ampliação dos consórcios públicos multifinalitários, permitindo que os municípios articulem ações regionalmente. O segundo é a criação de fundos municipais de habitação, descentralizando recursos para que, especialmente os pequenos municípios, possam viabilizar a construção de moradias e garantir a casa própria para os moradores”, ressaltou.

Pautas prioritárias – O deputado defende a revisão do pacto federativo, com mais autonomia para os municípios e descentralização de recursos e decisões. “É preciso, ainda, reduzir a burocracia e agilizar a gestão pública, permitindo que os municípios orientem as políticas públicas de acordo com as necessidades de suas comunidades, além de fortalecer a democracia e a participação popular”, comentou.

A formação dos consórcios públicos, segundo Romanelli, é uma pauta da Frente Municipalista na Assembleia Legislativa, que também destaca oito áreas prioritárias: educação, saúde, trabalho, qualificação e renda, desenvolvimento sustentável (meio ambiente), atenção à mulher, igualdade racial e pessoa idosa, desenvolvimento social, família e cidadania (direitos humanos), cultura e turismo.

Promovido pela Associação dos Municípios do Paraná, o Emupar será realizado no Up Experience, na Ecoville (Curitiba), nos dias 29 e 30 de abril, e a expectativa é reunir três mil gestores. “Será um ambiente propício para a troca de experiências e compartilhamento de casos de sucesso. Este é considerado o maior evento municipalista do Paraná e oferece uma variedade de atividades, incluindo palestras para a capacitação de gestores e servidores públicos”, destacou Edmar Santos.

Os municípios também contarão com o City Showcase, um espaço dedicado à apresentação de boas práticas e exemplos de empreendedorismo e criatividade na gestão municipal. “A proposta é incentivar os municípios a implementar projetos bem-sucedidos”, concluiu Santos. (Assessoria)

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