Fiscalização em Maringá reprovou mais de 35% das bombas de combustíveis verificadas; setor já foi alvo de prisões

A Regional do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná em Maringá está conduzindo uma intensa operação de fiscalização nas bombas medidoras de combustíveis da cidade. A ação integra a rotina do Instituto, que atua por delegação do Inmetro com a missão de assegurar segurança, confiabilidade e justiça nas relações de consumo. As informações foram publicadas ontem à noite no site do órgão.

Até o momento, foram fiscalizados 82 postos de combustíveis, totalizando 1.292 bombas verificadas. Do total, 459 instrumentos foram reprovados, o que representa 35,53% das bombas analisadas. Dentre essas, 51 foram autuadas, correspondendo a 3,95% do universo fiscalizado.

O caso mais grave identificado revelou uma bomba que fornecia 3% a menos do volume registrado, ou seja, ao invés de 20 litros, eram entregues apenas 19,4 litros — uma diferença de 600 mL, quando o erro máximo permitido pela legislação é de 0,5% (ou 100 mL). Irregularidades como essa representam prejuízo direto ao consumidor e infringem as normas técnicas do Inmetro.

As penalidades aplicadas seguem o disposto no artigo 8º da lei nº 9.933/99 e, após a devida homologação da autuação, podem resultar em multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1.500.000,00, a depender da gravidade da infração, reincidência ou presença de fraude.

Em entrevista à RPC TV, durante a edição do Meio Dia Paraná – Maringá, exibida ontem, o gerente regional do Ipem em Maringá, Michel Tavares, reforçou a importância do trabalho. “Nosso objetivo não é apenas fiscalizar, mas garantir que o consumidor receba exatamente aquilo pelo qual está pagando. A presença constante do Ipem-PR nas ruas é uma forma de assegurar relações de consumo mais justas e transparentes”, afirmou.

A operação segue até a segunda-feira, 16, e deve abranger ainda outros municípios da região noroeste, que fazem parte da jurisdição da regional de Maringá — responsável por aproximadamente 5.500 instrumentos de medição em 109 municípios.

Dicas ao consumidor – Durante o abastecimento, o Ipem-PR orienta que o consumidor: Verifique se a bomba está zerada antes do início; acompanhe o abastecimento até o fim; confira a quantidade e o valor no comprovante; observe se a bomba possui o selo de verificação do Inmetro referente ao ano vigente; solicite a medição com o “aferidor” se tiver dúvidas sobre o volume fornecido. Em caso de suspeita de irregularidade, o cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria do órgão pelo telefone gratuito 0800 645 0102.

Em 2011, o dono de uma rede de postos de combustíveis (Juninho), falecido em 2014, chegou a ser preso em operação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) pela Polícia Civil, acusado de dumping; dele se apresentou espontaneamente. Em 2014 o gerente de um dos postos da rede foi preso em nova ação policial. (C/ Assessoria)