Mobilização política contra adultização infantil e sexualização de menores
Depois que influencer abordou o assunto o tema passou a ser discutido no Legislativo em todo o país
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Segundo Motta, os vídeos do influenciador Felca postados na semana passada denunciando a exploração de menores de idade nas redes sociais chocaram e mobilizaram milhões de brasileiros.
Felca é o nome artístico do londrinense Felipe Bressanim Pereira, 27. Na última quarta-feira (6), ele publicou um vídeo de 50 minutos abordando a adultização e a exploração de crianças e adolescentes, com diversos casos em que jovens são expostos de forma sexualizada na internet. “Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão”, disse Motta nas suas redes sociais.
Paraná – Na Assembleia Legislativa do Paraná, a deputada estadual Mara Lima (Republicanos) protocolou o projeto de lei nº 597/2025, que cria medidas de prevenção, fiscalização, conscientização e penalidades para casos de sexualização infantil, apologia à pornografia infantil e adultização de menores.
“Venho tratando desse assunto há anos: a adultização e a exploração da imagem de crianças. Vídeos com danças e conteúdos de cunho sexual, muitas vezes monetizados, estão afetando gravemente o desenvolvimento emocional e psicológico dessas crianças”, afirma. A parlamentar destaca que o acesso irrestrito de crianças e adolescentes às redes sociais, sem supervisão adequada, é outro ponto de preocupação. “Estamos formando uma geração de jovens com valores distorcidos. É muito grave, e as consequências podem ser terríveis”, alerta Mara Lima, autora de três leis sobre o tema.
O projeto propõe criar um instrumento legal que permita ao Paraná atuar de forma mais eficaz na prevenção e no combate à exposição indevida de crianças e adolescentes, fortalecendo a proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Maringá – O vereador Luiz Neto (Agir) apresentou na Câmara Municipal de Maringá projeto que visa coibir a exposição inadequada de crianças em conteúdos que incentivem comportamentos incompatíveis com a idade, especialmente nas redes sociais, eventos e produções audiovisuais. A iniciativa busca combater a exploração da imagem infantil e garantir uma infância respeitada e protegida em Maringá.
Segundo a Secretaria da Criança e do Adolescente, mais de 600 casos de exploração infantil foram registrados no último ano na cidade, reforçando a urgência de medidas preventivas e de combate. A proposta, batizada como Lei Felca, estabelece que denúncias possam ser feitas ao Conselho Tutelar, à Secretaria Municipal ou ao Ministério Público, com multas que variam de R$ 5 mil a R$ 100 mil para os infratores — valores que dobram em caso de reincidência.
“Minha preocupação é com o futuro das nossas crianças. O que estamos construindo é uma política de proteção e respeito, para que elas possam simplesmente ser crianças. É fundamental garantir uma infância saudável, longe da exploração e de pressões indevidas. Essa é uma luta de todos nós por um futuro melhor para Maringá”, destacou Luiz Neto.
O projeto prevê exceções para manifestações artísticas, culturais ou educativas autorizadas, desde que garantam o equilíbrio entre proteção e liberdade de expressão.nO vereador também ressaltou que a responsabilidade pela educação dos filhos é da família, mas que a rede de proteção deve intervir quando houver ações contrárias ao bom desenvolvimento da criança. (C/ assessorias)
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