Analogia: Lei Macieira x Lei Majô


Houve um tempo em que a sociedade e o MPPR se mobilizaram e reduziu-se o número de cargos comissionados de 83 para 7, na Câmara de Maringá
Em 2009 a Câmara Municipal de Maringá vivia tempos de mudanças, com a assunção do vereador Mário Hossokawa à presidência, com a proposta de redução do quadro de comissionados, cujo inchaço atingira proporções inimagináveis.
A sociedade se mobilizou, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, pelo dr. Cruz, atuou firmemente, e o resultado foi favorável aos contribuintes, pois a Câmara tinha 83 comissionados, fora os dos gabinetes do vereadores, e a proposta da lei que foi aprovada e que apelidamos de Lei Macieira, pois então vereador, Dr. Heine Macieira, 1º secretário, foi o seu maior defensor, apesar de oficialmente ser de autoria da Mesa, reduzia para apenas 73. E finalmente acabou sendo reduzido para 7. Repito 7, de 83 para 7 cargos, ou seja, foram cortados 76 cargos.
O projeto de lei ordinária 11.129/2009, aprovado, se transformou na lei 8.538/2009, foi enviada para sanção do então prefeito Silvio Barros II, quando iniciamos a campanha veta Silvio (veja postagens abaixo) que foi exitosa, levando o prefeito a pelo menos não sancionar (arregou). Voltando a Câmara, permaneceu muito tempo na Diretoria Legislativa e nunca foi publicada, ou seja, permaneceu numa espécie de limbo e no ano de 2010 seu número foi aproveitado para outra lei, com matéria completamente diferente. Vejam algumas postagens aqui e aqui.
PS: em outra postagem falamos da lei Majô.
Imagem gerada por IA