Moro vota pela flexibilização
Projeto que altera a Ficha Limpa é de autoria da filha do ex-deputado Eduardo Cunha, que já foi preso e condenado na Lava-Jato
O perfil Politiza, no Instagram, destacou hoje que o senador Sergio Moro, nascido em Maringá, votou a favor do projeto que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa e reduz o tempo de inelegibilidade de políticos cassados.
A decisão gerou forte reação da sociedade civil: a CNBB declarou “perplexidade e indignação” diante do afrouxamento das regras criadas para punir gestores condenados. O texto, aprovado por 50 votos a 24 no Senado, é de autoria da deputada Dani Cunha, filha do ex-deputado Eduardo Cunha, que foi preso e condenado por ordem de Moro durante a Lava Jato. O projeto segue agora para sanção presidencial e pode beneficiar políticos já condenados, embora mantenha regras rígidas para crimes graves, diz o perfil.
O site do Senado explica que a Lei da Ficha Limpa completou 15 anos de vigência em 2025 e que foram acatadas mudanças redacionais propostas pelo senador Sérgio Moro (União-PR). Assim, ficou garantido no texto aprovado que a contagem do prazo de inelegibilidade será apenas após o cumprimento da pena no caso de vários crimes, entre eles crimes contra a administração pública, de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, de tráfico de entorpecentes e drogas afins, de racismo, tortura, terrorismo, crimes contra a vida, contra a dignidade sexual, praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.
O relator, senador Weverton (PDT-MA), agradeceu Moro. “Não é razoável que nós possamos permitir que a inelegibilidade seja ad eternum. Precisa-se ter um prazo para cumprir essa pena. Esses que cometem os crimes gravosos, não estão sendo atendidos aqui. Obviamente, nós vamos continuar no formato que está”, disse. Em Maringá, terra em que Moro nasceu, há o caso de nepotismo envolvendo vereadores que dura quase duas décadas sem cumprimento de sentença transitado em julgado, incluindo perda de direitos políticos. Sem contar que na semana passada uma vereadora do Partido Novo foi cassada e ficaria 11 anos inelegível, pois hoje se conta a partir do fim do mandato; com a mudança, sua inelegibilidade cai para oito anos,
