Com vista, TRE analisa caso do PSD dia 3

Desembargadora federal pediu tempo para melhor análise, lembrando que a candidata comunicóloga não utilizou suas redes sociais estabelecidas para fazer campanha; pedido foi feito quando havia dois votos pela improcedência

A procuradora federal Claudia Cristina Cristofani pediu vista e o processo envolvendo a suposta fraude à cota de gênero na chapa do PSD de Maringá voltará a ser julgado pelo Tribunal Regional do Paraná no dia 3.

Na sessão de hoje, o relator Osvaldo Canela Junior deu parecer pela improcedência, considerou que o caráter de substituição de Isa da Comunicação e a campanha digital foram suficientes para considerar que tudo “foi pouco planejado”. Além do relator, votou pela improcedência a desembargadora Vanessa Jamus Marchi, para quem a candidata “tentou, mas não conseguiu”.

Quando aconteceria o terceiro voto, a desembargadora federal pediu vista para estudar o caso, sob a alegação de que a candidata tem redes sociais estabelecidas e não fez uso delas durante a campanha, embora se identificando como comunicóloga, ter o tio também candidato pelo mesmo partido estar em viagem internacional durante 60% do período eleitoral contraria a ideia de que ela queria se candidatar. “Se ela tem as plataformas formadas, este é o maior patrimônio que ela tem, e se ela não fez uso foi uma ação deliberada dela. Nesse caso me parece que há gritante omissão”, disse Cristofani.

Da mesma forma, a fala do desembargador Luiz Osório Moraes Panza foi no mesmo sentido de analisar melhor o recurso, pois ficou com dúvida. Ele teve um voto do qual foi relator citado nas manifestações, onde divergiu. “Há uma similitude muito próxima (…). A cautela que devemos ter para que as mulheres se estimulem a concorrer é a mesma cautela que devemos ter para que os tribunais possam analisar exatamente onde reside uma realidade verdadeira verdaeira, por assim dizer, de uma campanha feminina ou de uma situação que possa levar à ideia de fraude à cota”, disse.

A defesa alegou que a recontagem de votos resultaria em duas mulheres a menos na composição da Câmara Municipal de Maringá. Os vereadores Flavio Mantovani e Akemi Nishimori, eleitos pelo PSD, acompanharam a sessão.

A candidatura de Isa da Comunicação, que estava na Itália quando fez o registro, teria sido usada para a concretização da fraude à cota de gênero (leia mais). Os recorrentes alegam que a fraude à cota de gênero ficou caracterizada pela votação inexpressiva da candidata (11 votos), ausência de atos efetivos de campanha e prestação de contas padronizada e sem movimentação financeira relevante. 

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