Projeto busca proteger patrimônio dos cemitérios e combater furtos de placas e peças metálicas em Maringá

A Câmara Municipal de Maringá recebeu nesta semana um projeto de lei do vereador Luiz Neto (Agir) que estabelece diretrizes para a proteção do patrimônio funerário nos cemitérios municipais e cria medidas de prevenção e punição contra a subtração e comercialização de placas, inscrições e ornamentos de túmulos.

Nos últimos meses, famílias maringaenses têm relatado furtos de placas de identificação e objetos metálicos em sepulturas da cidade. Além do prejuízo material, o crime fere a memória e a dignidade de quem já partiu, gerando indignação e dor para as famílias. A prática também tem sido registrada em outros municípios, impulsionada pelo comércio ilegal de metais.

Diante desse cenário, o vereador Luiz Neto apresentou uma proposta inédita no município, com foco na prevenção e na responsabilização de estabelecimentos que adquirirem ou comercializarem peças funerárias sem comprovação de origem lícita.

“Estamos falando do respeito às famílias e ao legado de quem já partiu. O cemitério é um espaço de memória e não podemos aceitar que ele seja alvo de criminosos motivados pelo mercado clandestino de metais. Essa lei garante fiscalização, punição e, principalmente, proteção ao patrimônio funerário da nossa cidade”, afirmou o vereador.

O texto obriga a cooperação do Poder Executivo com órgãos de segurança pública para coibir os furtos e proíbe sucatas, ferros-velhos e estabelecimentos de reciclagem de adquirirem ou comercializarem peças provenientes de túmulos sem documentação idônea.

O descumprimento poderá resultar em: Multa de R$ 10 mil, corrigida anualmente pelo INPC; Suspensão do alvará de funcionamento por até 30 dias; Cassação definitiva do alvará, mediante avaliação da secretaria responsável. As penalidades serão aplicadas mediante processo administrativo.

“Essa proposta não é apenas uma resposta a um problema imediato. É uma defesa da nossa história, da dignidade das famílias e da memória coletiva da cidade. Estamos garantindo que Maringá trate seu patrimônio com o respeito que merece”, destacou Luiz Neto.

O projeto agora segue para análise nas comissões permanentes do Legislativo antes de ser submetido à votação em plenário. O vereador também publicou um vídeo nas redes sociais explicando o projeto e reforçando a importância da iniciativa. (Assessoria)

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