Moradores de bairros da Zona Sul de Maringá enfrentam desafios para solucionar o problema crônico de queimadas na região; acima, fumaça em frente ao Condomínio Saint Etienne.

Por Beatriz Soares Angeli:

Roupas recém-lavadas que não podem ser estendidas, pessoas adquirindo problemas respiratórios, corpos d’água sendo atingidos. Um vazio urbano que facilitava a atividade criminal e proprietários desinteressados em tratar destas questões. Assim era a situação criada por uma série de incêndios ambientais em lotes próximos das residências do advogado Rodrigo Cézar Stangret e seus vizinhos, na região dos bairros Parque da Gávea e Jardim Aclimação. Decidido a solucionar o problema, Stangret realizou uma denúncia ao Ministério Público do Paraná (MP) em 2020. À época, diante da aparente resolução, o processo foi encerrado; no entanto, as queimadas seguiram acontecendo.

Zildazene Alves Martins, outra moradora da região, enfrentou obstáculos semelhantes para conseguir uma solução para o problema das queimadas. “Foram momentos difíceis, porque tenho idoso em casa. Além de prejudicar a saúde de todos no bairro.” relata. Segundo a aposentada, mesmo com as várias reclamações feitas à Ouvidoria 156, canal de comunicação da Prefeitura Municipal, nada foi resolvido. 

Essas dificuldades motivaram Stangret e Zildazene, em 2024,  a procurar a Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente do Ministério Público, tornando-se reclamantes da Notícia de Fato n. MPPR-0088.24.002566-3. No documento, estão relatadas as denúncias feitas por ambos ao MP e imagens das áreas com indícios de incêndio, a partir das quais foi iniciado um procedimento para tomar providências sobre o caso.

 Entre as deliberações do novo responsável pelo caso, o promotor de Justiça Nivaldo Bazoti, estava a abertura de inquérito policial para investigar se a ocorrência configura ou não delito criminal ambiental. Segundo o promotor, o inquérito policial segue em andamento e está em fase de coleta de depoimentos. Portanto, ainda não é possível determinar os responsáveis pelos fatos ou se áreas de preservação permanente foram danificadas.

 Ainda assim, os moradores da região passaram a especular sobre as possíveis origens das queimadas. Stangret conta sobre uma hipótese existente a respeito da construtora proprietária de lotes vazios na região: “Havia suspeita pelos moradores que o próprio profissional que fazia roçada para eles também colocava fogo para facilitar [a limpeza]”.

De acordo com o Instituto Ambiental de Maringá (IAM), a Zona Norte de Maringá, dentre todas as regiões da cidade, é onde surgem mais denúncias de incêndios. Por apresentarem clima mais seco, os meses de Agosto e Setembro são o período do ano onde o número de incidentes tende a aumentar. Entre o dia 1 de Janeiro e 30 de Setembro de 2025 foram registradas 303 denúncias de incêndio ambiental na área urbana, mas há a possibilidade de existir mais de uma denúncia sobre um mesmo incidente.

Queimadas de origem humana podem configurar contravenção penal, conforme o artigo 38 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (“Provocar, abusivamente, emissão de fumaça, vapor ou gás, que possa ofender ou molestar alguém”); crime contra a flora, conforme os artigos 38 e 41 da Lei de Crimes Ambientais (respectivamente, “Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção” e “Provocar incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação”) ou até crime de incêndio, conforme o artigo 250 do Código Penal (“Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem”), a depender das circunstâncias.

“Requisitamos um inquérito para delegacia de polícia justamente com essa intenção, para que fossem identificadas as pessoas que atearam fogo, para que fossem identificados os proprietários dos imóveis, para que fossem identificadas as testemunhas, e essas pessoas fossem ouvidas para determinar exatamente quem foi que ateou fogo, por que ateou fogo, e quais dessas três responsabilidades criminais eventualmente poderiam ser impostas.”, afirma o dr. Bazoti. 

O procedimento instaurado a partir das denúncias de Stangret e Zildazene foi complementado com fotografias e vídeos dos espaços afetados pelas queimadas. Posteriormente, os moradores de dois condomínios das redondezas, Saint Etienne e Parthenon, produziram abaixo-assinados em apoio ao procedimento, que também incluíam imagens retiradas por drone. Com base nestes documentos, o MP pôde confirmar a ocorrência de queimadas.

Conforme o dr. Bazoti, “Fizemos uma solicitação ao município pedindo para que identificasse todos os imóveis, identificasse os proprietários dos imóveis e informasse se haviam reclamações individuais em relação a cada um daqueles imóveis quanto à circunstância de incêndios, se eles estava com  algum tipo de lixo, ou se o mato ali ultrapassava 80 centímetros”.  Esta última medida se refere à Lei Municipal nº 850/2010, que estabelece que a altura do mato nos imóveis não deve ser superior à 80 centímetros.

“A Prefeitura já mandou alguns relatórios. Eles pontuam que os imóveis são abertos, pertencem em sua maioria a pessoas jurídicas, empresas construtoras, que as empresas foram notificadas para que doravante tenha um cuidado maior, e que se não tomassem essas providências, seriam multadas, autuadas, administrativamente notificadas”, diz o promotor.

Apesar do procedimento ainda não ter chegado a uma conclusão, mudanças nas condições locais já aconteceram. De maneira geral, os moradores acreditam que a instauração do procedimento trouxe resultados positivos. “Foi somente depois disso que as ruas foram abertas e isso também permitiu que o fogo não se espalhasse tanto”, comenta Stangret, referindo-se à abertura de novas ruas na região. “Além disso, as queimadas pararam. Foi ótimo para a cidade.” Para Zildazene, a crescente urbanização ajudou a amenizar o problema: “A construção de vários prédios na região resultou na ocupação de áreas antes sujas com lixos e capim”. 

Com as medidas tomadas pelas autoridades competentes, os moradores dos bairros Parque da Gávea e Jardim Aclimação poderão seguir com cada vez menos interferência das queimadas e mais qualidade de vida.

Fotos: Sandra Soares/Foto de Drone: Cláudio Costa