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Esclarecendo dúvidas

Educadora explica sobre lei que valoriza os professores da educação infantil

A educadora Pâmela Maróstica, da rede municipal de ensino, esclarece dúvidas sobre a lei 15.326/2026 sancionada no dia 6 pelo presidente da República. No perfil Somos Todas Professoras, do Instagram, ela, que exerce a atividade há 10 anos, fala sobre quem tem direito ao reenquadramento em Maringá (confira ao final).

A lei, segundo entidades, tem por objetivo reafirmar a valorização dos professores da educação infantil, condição indispensável para assegurar a oferta de creche e pré-escola com qualidade à população. “Além de piso salarial, plano de carreira, concurso público, formação inicial e continuada, os professores da educação infantil têm direito à aposentadoria especial do magistério, à qual reduz em 5 anos a idade para a aposentadoria. Esse direito contemplava também a redução de 5 anos no tempo de contribuição do magistério, mas foi subtraído pela Reforma da Previdência de 2019, do governo Bolsonaro, que ampliou a idade para a aposentadoria de professoras e professores da educação básica e reduzindo os valores dos benefícios”, ressalta a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

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