“República não é condomínio. Constituição não é cláusula de imunidade familiar”
Li e e reproduzo, dando crédito ao final: ‘Tem coisa que nem roteirista de série B teria coragem de escrever.
O cidadão está em “autoexílio” nos Estados Unidos, sob risco de responder por obstrução de Justiça, e a estratégia política anunciada em rede internacional é a seguinte: eleger o irmão presidente para que o irmão conceda indulto ao pai… e a ele próprio. É isso mesmo. Projeto de país? Depois a gente vê. Primeiro resolve o boletim de ocorrência da família.
Do ponto de vista jurídico, a cena é didática. Indulto é instrumento constitucional de política criminal, ato discricionário do chefe do Executivo, pensado para situações gerais, impessoais, humanitárias. Não é extensão do cartório da família. Transformá-lo em salvo-conduto doméstico é confessar, em voz alta e com microfone aberto, que a eleição virou plano de contingência penal.
Do ponto de vista político, é ainda mais eloquente. O discurso de soberania se mistura com conversa reservada com autoridades estrangeiras. A retórica de perseguição convive com lobby internacional que termina em tarifas contra o próprio país e sanções a ministros do STF. Patriotismo seletivo é sempre curioso: ama-se a bandeira, desde que ela sirva como escudo pessoal.
E há algo quase freudiano nesta frase: “agora só me resta eleger”. Não é sobre governar, é sobre sobreviver juridicamente. A Presidência vira departamento jurídico terceirizado.O Brasil não pode ser tratado como plano de saúde para problemas penais privados. República não é condomínio. Constituição não é cláusula de imunidade familiar.
Se alguém acha normal anunciar indulto para si mesmo antes da eleição, já não estamos discutindo ideologia, estamos discutindo noção básica de Estado.
E, convenhamos, quando o enredo começa com “vou eleger meu irmão para me perdoar”, a comédia já está pronta. O problema é que o palco é o país inteiro.’ Texto de Julio Benchimol Pinto.