Condenado pela justiça, ex-procurador fez doação; ele pagou o imposto devido?, pergunta leitor

O ex-procurador Deltan Dallagnol realizou, na quatra-feira, a doação de R$ 730 mil ao Hospital Erastinho, em Curitiba. O valor corresponde ao excedente arrecadado por meio de doações feitas por apoiadores para o pagamento de uma indenização por danos morais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Deltan foi condenado a pagar R$ 146 mil a Lula pela apresentação de um PowerPoint que apresentava o então ex-presidente como centro da suposta organização criminosa investigada pela Lava-Jato, em 2016 (leia mais).

Ao saber do fato, observador quer saber agora Deltan pagou o imposto ITCMD ao Paraná sobre esses R$ 730 mil doados. Trata-se do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos, que, de acordo com a legislação, é um imposto estadual devido por toda pessoa física ou jurídica que receber bens ou direitos como herança (em virtude da morte do antigo proprietário) ou como doação.

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