Luiz Neto, relator da Comissão Processante de Ana Lucia requer novas diligências para verificar declarações do denunciante
O relator da Comissão Processante instaurada para apurar a denúncia contra a vereadora Ana Lúcia Rodrigues (PDT) Luiz Neto (Agir), protocolizou requerimento solicitando novas diligências após as declarações prestadas pelo denunciante durante audiência realizada dia 4.
Ele entendeu que as afirmações feitas em plenário exigem “verificação rigorosa”, uma vez que a Comissão Processante tem o dever de conduzir seus trabalhos com base em provas, e não em suposições. Luiz Neto requereu a intimação da Procuradoria Jurídica da Câmara para esclarecer se houve orientação institucional ao denunciante na elaboração da representação. Também solicitou que o denunciante apresente os e-mails mencionados em seu depoimento, as respectivas respostas e demais comunicações relacionadas ao caso, além de identificar o servidor que supostamente o orientou, indicando data e local em que essa orientação teria ocorrido.
No requerimento, o relator ressalta que a documentação é indispensável para comprovar a veracidade das alegações apresentadas perante a Comissão, presididapor Guilherme Machado (PL) e que tem Akemi Nishimori (PSD) como membro. Diante da gravidade das declarações, também requereu que o denunciante seja formalmente advertido de que, caso não apresente os elementos capazes de sustentá-las e sejam constatados indícios de falsa imputação, poderão ser extraídas cópias dos autos para encaminhamento ao Ministério Público, a fim de apurar eventual prática do crime de denunciação caluniosa.
Segundo Luiz Neto, a responsabilidade da relatoria é assegurar que todas as afirmações feitas no curso do processo sejam submetidas ao mesmo rigor técnico. “Quem faz uma acusação perante uma Comissão Processante assume a responsabilidade de demonstrá-la. A relatoria não trabalha com versões, trabalha com provas. Meu compromisso é garantir um procedimento sério, imparcial e conduzido dentro da lei, preservando os direitos de todos os envolvidos e buscando a verdade dos fatos.”
O vereador destaca que a atuação da relatoria seguirá pautada pela legalidade, pelo devido processo legal e pela imparcialidade, sem antecipar conclusões e sem permitir que alegações relevantes deixem de ser devidamente esclarecidas. (C/ Assessoria)
Foto: Marquinhos Oliveira/CMM