Propaganda eleitoral irregular?

Denúncia aponta possível propaganda eleitoral irregular de perfil jornalístico em favor de candidato a deputado
O Ministério Público Eleitoral do Paraná recebeu notícia de possível irregularidade envolvendo o perfil do Instagram @corujao_noticias (Corujão Notícias). Segundo a denúncia, o perfil publicou material com fotografia e identificação eleitoral do candidato a deputado estadual Adriano José (número 55900), com seu nome e número.
O documento destaca que o conteúdo tem características de peça de divulgação eleitoral e que, nos comentários, usuários reproduziram o número do candidato e mensagens de apoio. A denúncia solicita que a Justiça Eleitoral analise a natureza da publicação.
O perfil se apresenta publicamente como veículo jornalístico (“Jornalista”, “Radialista”, “Repórter e Apresentador (TV)”), mas também declara a função de “Assessor Parlamentar”. Diante disso, o denunciante pede a identificação do responsável pela conta, a verificação de eventual vínculo com cargo ou gabinete parlamentar, a origem de eventual remuneração com recursos públicos e a relação do perfil com pessoa jurídica ou contratos com o poder público.
A legislação (confira mais aqui) proíbe que perfis de empresas façam propaganda. A comunicação, feita pelo jornalista Gilmar Ferreira (O Diário de Maringá), não antecipa conclusão sobre ilícito e solicita apuração dos fatos pela autoridade eleitoral.
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