Candidatos da direita terão que pagar multa de R$ 10 mil por ataques contra parlamentar negro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná condenou o advogado Jeffrey Chiquini (Novo) e o vereador de Curitiba João Bettega (PL) por propaganda eleitoral irregular contra o deputado estadual Renato Freitas (PT). Os dois foram multados em R$ 10 mil reais pela publicação de vídeos nas redes sociais com ataques contra o parlamentar, além de desinformação e discurso de ódio contra o Núcleo Periférico, associação idealizada por Renato. A Justiça também ordenou que os conteúdos fossem removidos das redes.

Jeffrey Chiquini e João Bettega são candidatos aos cargos de deputado federal e deputado estadual, respectivamente. No vídeo removido, os direitistas apresentam o Núcleo Periférico como uma instituição de apoio ao crime. “ONG que alimenta mendigos e carrega tornozeleira de criminosos” e “Bandido vai na ONG do Renato Freitas […], depois ele volta lá pro centro de Curitiba pra continuar roubando”, são algumas das frases ditas pelos candidatos.

A decisão da juíza Sandra Bauermann pela remoção dos conteúdos foi publicada no dia 29 de agosto, já a condenação dos candidatos foi divulgada nesta quinta-feira. A magistrada considerou que o conteúdo dos direitistas excedeu os limites da liberdade de expressão e produziu desinformação.

“A mensagem utiliza grave descontextualização sobre a execução de política pública de assistência social e acolhimento voltada a pessoas em situação de rua e egressos do sistema penitenciário”, escreveu.

O Núcleo Periférico – O Núcleo Periférico é uma organização não governamental (ONG), que desenvolve um trabalho voltado ao atendimento à população em situação de rua, egressos do sistema prisional e pessoas em vulnerabilidade social. A instituição, que tem Renato Freitas como um dos idealizadores, atua desde 2013 e conta com sedes nas cidades de Curitiba, Londrina e Cascavel.

Junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Núcleo possui um Termo de Colaboração para atendimento assistencial e jurídico à população em situação de rua e egressos do sistema prisional.

Ataques recorrentes – A defesa de Renato Freitas enfatiza ainda que não é a primeira vez que o parlamentar, que é candidato a deputado federal, vira alvo de ataques oriundos de candidatos ligados à extrema direita.

Chiquini, por exemplo, é um antigo adversário político de Renato, com um histórico de representações contra o parlamentar no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná. Em uma live publicada ainda em 2022, o advogado já incitou seus seguidores a perseguirem Renato pela cidade. (Assessoria)