Proposta apresentada por vereadora Akemi Nishimori visa forçar pintura de proibição de estacionamento perto de esquinas em Maringá para melhorar visibilidade e reduzir acidentes

A vereadora Akemi Nishimori (PSD) protocolou na Câmara Municipal de Maringá projeto de lei que estabelece diretrizes para a implantação e o reforço da sinalização horizontal de proibição de estacionamento nas proximidades das esquinas e interseções da cidade. O objetivo é ampliar a visibilidade dos motoristas, proteger pedestres e ciclistas e prevenir sinistros de trânsito.

A proposta, apresentada em agosto, determina que a sinalização seja priorizada em locais onde o estacionamento permitido ou irregular perto dos cruzamentos comprometa a visão de quem se aproxima, a visualização de veículos na via transversal, a fluidez do trânsito ou a segurança viária. Entre os critérios de prioridade estão esquinas com elevado número de acidentes, reclamações recorrentes de falta de visibilidade, intenso fluxo de veículos, pedestres e ciclistas, além da presença de escolas, unidades de saúde, terminais e outros polos geradores de tráfego. Também entram na lista cruzamentos com geometria desfavorável ou histórico de veículos parados que atrapalham a visão.

A sinalização deverá seguir rigorosamente o Código de Trânsito Brasileiro, as normas do Contran e o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. O texto autoriza o uso de pintura amarela para reforçar visualmente os trechos em que o estacionamento ou a parada são proibidos. A extensão da marcação em cada esquina será definida com base em estudos técnicos do órgão municipal competente, levando em conta velocidade da via, fluxo, geometria e visibilidade.

O Poder Executivo poderá realizar levantamento das interseções da cidade para identificar os pontos mais críticos. A implantação será gradual, conforme critérios técnicos, disponibilidade orçamentária e programação da administração. A lei entra em vigor na data de sua publicação, caso aprovada.

Foto: Marquinhos Oliveira/CMM