O termo festa não deve mascarar a profunda responsabilidade que o voto carrega

Há quem entenda que as eleições representam o ápice do exercício democrático, funcionando como   validadoras da soberania popular e transformando a vontade dos cidadãos em diretrizes políticas. Definidas por muitos   como a “festa da democracia”, o período eleitoral vai muito além de uma simples celebração formal.  Cada voto possui o mesmo peso e a sociedade é protagonista.

A metáfora da “festa” justifica-se pela efervescência do debate público e pela pluralidade de ideias que ganham as ruas. O pluralismo político, garantido constitucionalmente, permite que diferentes visões de mundo disputem o espaço de poder de maneira pacífica. Esse processo estimula a conscientização social, a mobilização em torno de propostas e a liberdade de expressão consolidam o ambiente festivo da livre escolha.

O termo festa não deve mascarar a profunda responsabilidade que o voto carrega. A verdadeira beleza do evento reside na sua capacidade de promover a alternância de poder e a prestação de contas por parte dos governantes. Quando o eleitorado compreende o voto não apenas como uma obrigação burocrática, mas como uma ferramenta de transformação e controle social, a democracia se fortalece. A festa, portanto, só é plena quando celebrada com criticidade, combatendo-se a desinformação e o desinteresse e a livre expressão do que pensamos.

Na prática não é bem assim que acontece no últimos tempos, no Brasil,  e sobre isso nós fizemos a seguinte postagem:

X ou Y? Muito provavelmente uma das duas opções será a resposta da equação a ser resolvida em outubro. Alguns procuram e gostariam que a resposta fosse outra, mas é muito difícil encontrar. Matematicamente falando… Bem, faz muito tempo que não estudo e nunca gostei, a não ser de matemática comercial, regra de três e prova dos nove, ou ‘novesfora’, como se dizia na roça. Dá uma vontade de falar o resultado que cheguei, mas prometi que não falaria sobre política até o final de outubro.

Não tem havido pluralismo nas eleições majoritárias para Presidência da República e muitas vezes, no segundo turno, o eleitor é obrigado a escolher o ‘menos mau’, sob pena de eleger aquele que entende ser um ‘mal maior’, sobretudo para a democracia, sabendo que de uns tempos para cá, apesar no nosso regime se dizer presidencialista, o congresso nacional sequestrou, via orçamento, boa parte dos poderes presidenciais e só não o faz mais,  pela atuação do STF, que anda em baixa, mas que na minha opinião precisa ser preservado e sua credibilidade restaurada. Como fazer isso? Tenho ideias, que muitos outros, talvez  também tenham:

Penso que Ministros de tribunais superiores (STJ, STF, TSE, TST), devem ser escolhidos entre membros da magistratura ( juízes de carreira, concursados), depois de pelo menos 20 anos de atuação, sem máculas funcionais, para um mandato de 8 anos, no sistema do senado. A cada 04 anos se renovaria um terço, nos outros 04 anos, dois terços, de modo a não haver uma mudança total de uma vez. Terminado o mandato, ocupante voltaria ao cargo de onde saiu, caso não tenha tempo para aposentadoria. Haveria um código de ética rigoroso, com proibição de atividades empresariais, inclusive atuação de parentes advogados. A composição seria sempre de 11, no caso do STF, com substitutos previamente designados, que atuariam em caso de afastamentos por qualquer motivos (suspeição, impedimentos).  O mesmo valeria para os TJs, TRFs, TREs, acabando-se a quota do chamado quinto constitucional.

Para cargos eletivos, fim da reeleição para o executivo, com apenas mais uma eleição, após a ‘quarentena’ de um mandato, e no máximo 3 mandatos seguidos para deputados e senadores, com intervalos de 1 mandato. Haveria eleições a cada 4 anos, sendo em um domingo para cargos majoritários (prefeitos, governadores, presidente e senadores)  e no seguinte para o legislativo (vereadores, deputados estaduais e federais).

Façamos as melhores escolhas, domingo.  

Ilustração: Reprodução/Fundação Ulysses Guimarães