“Censura prévia”

Moro pede à Justiça a retirada do perfil do bolsonarista Oswaldo Eustáquio no Instagram às vésperas da eleição
A coligação do candidato ao governo do Paraná Sérgio Moro (PL) pediu à Justiça Eleitoral, neste sábado, a retirada do ar do perfil do jornalista Oswaldo Eustáquio no Instagram. O pedido foi apresentado às vésperas do primeiro turno, marcado para domingo (4), e reacendeu o embate entre o ex-juiz da Lava-Jato e o campo bolsonarista que o acusa de ter traído Jair Bolsonaro.
A representação foi protocolada pela aliança formada por PL, Novo e Podemos e tem como alvo uma publicação de Eustáquio. Nela, o jornalista afirma que o advogado que defende Moro e o também candidato Deltan Dallagnol teria entregado a cabeça de Moro aos adversários. Na mesma postagem, ele diz que o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Floriano de Azevedo Marques deve indeferir o registro de candidatura de Dallagnol, o que anularia os votos dados a ele.
Para a coligação, o conteúdo ultrapassa os limites da liberdade de expressão e da simples exposição de fatos processuais, ao induzir o eleitor a erro. O argumento é que o jornalista apresenta como definido um resultado que ainda depende de julgamento. A aliança também pediu que o Ministério Público Eleitoral apure possível crime eleitoral pela divulgação de fatos inverídicos.
Por decisão cautelar, Eustáquio retirou a publicação do ar. O MPE se manifestou a favor da retirada e da aplicação de multa ao jornalista, mas não tomou posição sobre a suposta prática de crime. As informações foram publicadas inicialmente pela coluna de Milena Teixeira, no Metrópoles.
“Censura prévia” – Eustáquio classificou o pedido como “pior que censura prévia”. Em nota, afirmou que está exilado há seis anos e que a medida busca prejudicar a campanha de Flávio Bolsonaro, a quem apoia. Segundo o jornalista, a crítica que motivou a reação da coligação inclui a informação de que o advogado Leandro Rosa, que conduz a defesa de Moro e de Dallagnol, atuou por cerca de 20 anos para o PDT, partido de Requião Filho.
O advogado Fábio Paggnozi, mestre em Direito, avaliou que a providência pedida viola a Constituição e configura censura prévia. “Nem nos tempos de ditadura houve bloqueio antecipado do material de um jornalista. Nem Alexandre de Moraes aplicou pena tão pesada como a que Moro quer que seja aplicada contra Eustáquio”, disse.
Candidato a deputado federal pelo Paraná, Eustáquio tem dito nas redes sociais que Moro traiu Bolsonaro. Ele se refere ao episódio de abril de 2020, quando o então ministro da Justiça deixou o governo ao acusar o presidente de tentar interferir na Polícia Federal. Dias depois, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da corporação.
Ilustração: Flaticon
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