Homem é flagrado danificando material de campanha de Lula em Campo Mourão
Imagens registradas em uma avenida de Campo Mourão mostram um homem retirando uma bandeira de propaganda eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O episódio levanta questionamentos sobre o respeito à liberdade de manifestação política e à legislação eleitoral.
Um homem foi flagrado manuseando e aparentemente danificando uma bandeira de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Campo Mourão.
A ação foi registrada em imagens feitas de dentro de um veículo, que mostram o indivíduo em um canteiro central, segurando o material de propaganda eleitoral. Na sequência, o homem aparece caminhando pela via e retornando em direção ao veículo de onde as imagens foram registradas.
O episódio chama a atenção para a necessidade de respeito à liberdade de expressão e à manifestação política, independentemente das preferências partidárias. A legislação eleitoral prevê punições para determinadas condutas de destruição, inutilização ou impedimento de propaganda eleitoral regularmente realizada. Entretanto, a caracterização de crime depende das circunstâncias e da comprovação dos fatos.
O artigo 331 do Código Eleitoral estabelece que inutilizar, alterar ou perturbar propaganda eleitoral devidamente empregada pode constituir crime, com pena de até 6 meses de detenção ou multa. As imagens podem servir como elementos de prova para eventual investigação. Ainda é necessário esclarecer as circunstâncias da ocorrência, inclusive se houve efetiva destruição do material e se a propaganda estava instalada regularmente.
Imagens: Reprodução