Cabe uma ação judicial?
Se eu fosse comerciante instalado na Brasil pensaria seriamente numa ação judicial, com pedido de liminar para paralisar as obras. Acredito que uma alteração deste porte só poderia ser feita depois de várias audiências públicas, com detalhamento do projeto.
Sou leigo no assunto, juridicamente falando, e gostaria de saber a opinião de algum advogado. Se bem que ação judicial contra Ricardo Barros é malhar em ferro frio. Depois que ele conseguiu no TSE, diria que é imbatível, apesar de que no TSE houve um amolecimento do jogo, tudo indica. Motivo$, argumento$, não lhe faltam.
Akino Maringá, colaborador
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