Nepotes cruzados
A irmã da desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, Sionara Maria Diedrichs Nascimento, (foto) ocupa cargo em comissão no gabinete da vice-governadora Cia Borghetti Barros (PP). A desembargadora foi presidente do TRT-PR entre 2011 e 2013.
A nomeação está no Diário Oficial do Paraná de 16 de janeiro do ano passado e foi citada por este modesto blog. Ela é DAS-5, e ganha R$ 8.794,60 mensais.
Como a sobrinha da vice-governadora Cida Borghetti (PP), Alana Borghetti Violanni, também ocupa cargo em comissão no Tribunal Regional do Trabalho, com salário mensal de R$ 15.087,38, lembra-se de nepotismo cruzado, o que também é proibido por lei.
Dia s Súmula Vinculante nº 13: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.
O mais interessante é ver o TRT pagar um salário superior a R$ 15 mil e reclamar que o tio da moça, que foi relator do orçamento, tenha cortado recursos da Justiça do Trabalho, da qual é antigo e ferrenho crítico.