Justiça manda instituto entregar gestão do Hospital da Criança ao poder público; caso pode se repetir aqui

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada entregou a gestão do Hospital da Criança de Brasília ao Governo do Distrito Federal. O hospital foi construído pela ONG Organização Mundial da Família, a mesma que, indicada pelo deputado federal Ricardo Barros, em tempo recorde assinou convênio com a Prefeitura de Maringá para a construção do Hospital Infantil e Centro de Pesquisas de Doenças Raras da Criança, prometido para ser entregue em oito meses.
O juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública considerou que os requisitos necessários à qualificação do Icipe como organização social e à celebração do contrato de gestão não foram cumpridos. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios incluiu o hospital em uma ação de improbidade administrativa ajuizada contra o HCB, alegando que a entidade não possuía experiência técnica para o desempenho das atividades e não preenchia os requisitos legais para se qualificar como organização social. Também não foi realizado chamamento público para que outras entidades interessadas se manifestassem. O caso lembra o de Maringá, onde também não haverá licitação para a construção nem para a gestão do hospital. O município de Maringá recebeu esta semana um alerta do Tribunal de Contas em relação aos gastos com a folha de pagamento; ou seja, se a situação de Brasília se repetisse em Maringá o hospital teria que ser obrigatoriamente fechado, já que o município não teria condições de mantê-lo.
O Hospital da Criança de Brasília é um dos cinco hospitais intermediados pela OMF, cuja sigla em inglês é WFO, que tem sede em Curitiba; a maioria teve atraso considerável na execução e entrega e pelo menos um dele custou três vezes mais do que o previsto, sobrando para o poder público. O de Brasília é pouco menor, em tamanho, que o de Maringá; o governo do GDF tem participação financeira de 80,2% dos R$ 102 milhões gastos no segundo bloco. Apesar de todos os indícios, nenhum vereador de Maringá manifestou interesse em questionar a obra anunciada pelo ex-ministro da Saúde. Leia mais. (Foto: Luis Nova/Esp. CB/D.A Press)