O Diário Oficial da União de hoje trouxe o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que cria o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas. O decreto foi publicado quase dois anos após o início da pandemia, em março de 2020.

De acordo com o texto publicado no DOU, o Comitê deve ser responsável por monitorar ações de combate à pandemia nos povos indígenas em isolamento ou em contato recente, competindo a ele a execução dos planos de enfrentamento da covid-19 para os povos indígenas; a adoção de medidas de proteção e de promoção da saúde dos povos indígenas isolados ou em contato recente; e de outras medidas destinadas à saúde dos povos indígenas no contexto da pandemia de covid-19.