De Elio Gaspari, em O Globo:

A boa notícia de 2024 surgiu no final de 2023. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pretende colocar o fim da reeleição na pauta durante o primeiro semestre. Ele acredita que a emenda constitucional será aprovada.

Pacheco, como muita gente, acredita que o instituto da reeleição é um dos maiores males da política brasileira. Mesmo que a PEC seja aprovada, os eleitos de 2022, ainda poderão disputar um novo mandato.

A reeleição dos presidentes, governadores e prefeitos foi uma novidade instituída em 1997. Nas palavras do ex-presidente Fernando Henrique, seu inspirador e imediato beneficiário, deu errado.

A PEC de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) aumenta os mandatos para cargos executivos de quatro para cinco anos. A ideia é boa, mas contém uma girafa aritmética, desalinhando os mandatos.

O presidente seria eleito a cada cinco anos (2026, 2031, 2036…). Os senadores e os deputados, continuariam com mandatos de oito ou quatro anos e as eleições aconteceriam em 2026, 2030 e 2034.

Com o desalinhamento, o presidente eleito em 2031 teria que conviver por três anos com uma Câmara eleita um ano antes.

Perigo à vista: o desalinhamento é uma girafa, mas não é veneno. Para evitá-lo, pode surgir a ideia de extensão dos mandatos de governadores, deputados e senadores para cinco e dez anos.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado