De O Globo:

No último sábado, terminaram os mandatos de José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior como magistrados substitutos no TRE-PR. Dias antes, já havia se encerrado o período do advogado Thiago Paiva dos Santos, titular do colegiado, como integrante da Corte.

Para analisar casos como o de Moro, a Constituição prevê que o tribunal precisa ter quórum máximo, com todos os sete componentes presentes. A escolha dos novos membros é uma atribuição do presidente da República, mas Lula ainda dependia da aprovação da lista tríplice pelo TSE para fazer a indicação. A partir desta quinta, portanto, será possível preencher as cadeiras vagas.

Também nesta quinta-feira, o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson assume como presidente do TRE-PR, no lugar do também desembargador Wellington Coimbra de Moura, cujo mandato encerrou-se na véspera. Cabe ao presidente da Corte definir pautas e conduzir julgamentos como o do senador Sergio Moro.

Como mostrou a colunista do GLOBO Malu Gaspar, o processo contra o ex-juiz já está incluído na pauta do TRE-PR no dia 8 de fevereiro, por decisão do agora ex-presidente Coimbra de Moura. Em seu último dia à frente da Corte, ele decidiu antecipar a data da apreciação do caso, anteriormente prevista para 19 de fevereiro.

Relator da ação, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza liberou os autos para os colegas no dia 30 de janeiro. Moura não vai conseguir participar da discussão do caso, apesar de ter definido a data do julgamento, já que a partir de hoje será substituído por Bengtsson.

Movidos pelo PT, partido de Lula, e pelo PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, os processos contra Moro questionam gastos com sua pré-campanha, período em que o ex-juiz desistiu de concorrer a presidente e optou por disputar o Senado. Com base em notas fiscais enviadas pelo União e por sua antiga legenda, o Podemos, o Ministério Público Eleitoral calculou gasto de R$ 2,03 milhões e considerou que o valor foi excessivo para a disputa ao Senado no Paraná, o que configura, na avaliação do órgão, abuso de poder econômico.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado