A ação resultou na prisão em flagrante de duas pessoas por terem em depósito e expor à venda as mercadorias falsificadas irregularmente importadas

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou hoje a Operação Rebu para combate ao descaminho e à falsificação de artigos de luxo.

Em Curitiba, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, sendo apreendidas diversas roupas, bolsas, malas, óculos e outros artigos de luxo falsificados de marcas famosas. A empresa responsável pela venda dos artigos anunciava abertamente os produtos em site próprio e em perfil de rede social, indicando que não seriam originais e sim “inspirações italianas”, praticando valores que, embora expressivos, sequer chegavam à metade dos indicados para os artigos de grife legítimos.

A exposição à venda e a manutenção em depósito de mercadorias de origem estrangeira sem o recolhimento dos tributos devidos constitui crime de descaminho, sujeitando o infrator a pena de reclusão de 1 a 4 anos.

Já a falsificação de mercadorias constitui violação de direito autoral, punível com pena de detenção de 3 meses a 1 ano, ou multa.