Recursos são para ações e serviços mais complexos no âmbito do SUS, para as necessidades dos pacientes que não se esgotam na atenção básica, incluindo procedimentos ambulatoriais e hospitalares

Maringá vai receber mais que o dobro destinado a Londrina de emendas parlamentares para o incremento temporário para o custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. A ministra da Saúde, Nísia Andrade, autorizou o repasse dos recursos, de natureza de despesa de custeio e onerarão o Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje, são R$ 4,6 milhões para Maringá e R$ 2 milhões para Londrina; ontem foram liberados R$ 1,5 milhão para Londrina.

As propostas de que tratam esta portaria serão processadas no InvestSUS Gestão, e o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências aos respectivos fundos de saúde, em parcela única, em conformidade com os processos de pagamento instruídos pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, após atendidas as condições previstas para essa modalidade de transferência. A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos financeiros será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão – RAG, aprovado pelo respectivo Conselho Municipal de Saúde.