Registro de preços

Compra de gêneros alimentícios para eventos é esclarecida pela Fundação de Educação

Há alguns dias em aplicativos de mensagens circula o resultado de licitação para aquisição de gêneros alimentícios (como bolo, cueca virada e mini salgado assado) na área da educação em Paiçandu. Chamam de gasto exagerado a Fundação de Educação ter homologado compras por mais de R$ 143 mil.

O procedimento tem validade por 12 meses e os alimentos serão utilizados em formações de professores, que não passariam de cinco neste ano, segundo as mensagens. Também foi comprado café em pó. As duas empresas vencedoras foram criadas no ano passado.

Ontem, a Fundação de Educação emitiu nota de esclarecimento, a pedido do Maringá News, esclarecendo que não há irregularidades no processo, pois trata-se de registro de preços. Confira a nota:

A Fundação de Educação de Paiçandu esclarece que o procedimento de Registro de Preços realizado para o fornecimento de itens alimentícios para o ano letivo de 2026 está fundamentado no cronograma anual de cursos, formações continuadas e reuniões institucionais, devidamente formalizado e anexo, o qual demonstra a dimensão, a frequência e o número estimado de participantes das atividades previstas.
Conforme o cronograma oficial, estão programadas ao longo de 2026 dezenas de ações formativas e administrativas, com os seguintes quantitativos estimados de participantes por período:
Semana Pedagógica e Reuniões Pedagógicas Gerais
• 4 grandes eventos (janeiro, maio, julho e agosto);
• Aproximadamente 600 profissionais por período, em turnos de manhã e tarde;
• Público composto por professores da Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental e equipes pedagógicas.
Gestão Escolar
• Mais de 10 tipos distintos de reuniões e formações ao longo do ano;
• Eventos com participação estimada entre 25, 30, 50, 60, 70 e até 80 servidores por período, conforme o tipo de atividade;
• Encontros distribuídos entre os meses de janeiro a dezembro, com cargas horárias que variam de 4 a 32 horas.
Educação Infantil
• Mais de 20 formações continuadas em serviço, organizadas por etapa (Berçário ao Infantil V);
• Eventos com participação estimada entre 25 e 50 profissionais por período;
• Atividades recorrentes nos meses de março a abril, maio a junho e setembro a outubro.
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
• 5 grandes ciclos de formação continuada;
• Aproximadamente 50 profissionais por período, em eventos com carga horária estendida (até 32 horas).
Educação Especial (AEE)
• Mais de 15 encontros entre formações e reuniões pedagógicas;
• Participação estimada entre 30, 80 e até 90 profissionais por período, conforme o público atendido;
• Atividades distribuídas ao longo de praticamente todo o ano letivo.
Arte e Educação Física
• 8 formações específicas, sendo 4 para cada área;
• Aproximadamente 40 profissionais por período, em eventos realizados nos meses de abril, junho, agosto e novembro.
Diante desse volume expressivo de eventos, períodos, cargas horárias e participantes, o Registro de Preços foi estruturado com
base em estimativa máxima, exclusivamente para fins de planejamento e organização administrativa.
Ressalta-se que o Registro de Preços não gera obrigação de aquisição da totalidade dos quantitativos registrados, nos termos da legislação vigente. As aquisições ocorrerão somente conforme a efetiva realização dos cursos, formações e reuniões, mediante ordens de fornecimento específicas, compatíveis com:
• o número real de participantes;
• a duração de cada evento;
• e a necessidade concreta de cada atividade.
Os arquivos de controle e prestação de contas conterão a relação dos eventos efetivamente realizados, com indicação objetiva dos itens utilizados, assegurando transparência, rastreabilidade e controle social.
A Fundação de Educação de Paiçandu reafirma seu compromisso com a legalidade, o planejamento responsável, a eficiência administrativa e a correta aplicação dos recursos públicos, garantindo que toda despesa esteja vinculada a atividades reais e ao interesse público.
Paiçandu, 29 de Janeiro de 2026
Fundação de Educação de Paiçandu