Akino

Brutal a diferença de tratamento, pela Câmara, em duas presenças de Secretário, para falar de suas pastas. Semana passada o presidente de Urbamar só teve os 10 minutos regulamentares e poucos vereadores o questionaram dentro dos dois minutos que eram destinados para perguntas e respostas. O presidente encerrou sua participação sem que ele respondesse a última pergunta. Ontem o secretário Nardi teve o tempo que precisou, vários vereadores e inquiriram com o tempo para fazer as perguntas e considerações e respostas.
Nossa opinião: Claro que a  pasta da saúde tem assuntos, como diria Luiz do Postinho, que ‘estão no auge’, como a dengue e a gripe A, mas não podemos esquecer que no caso da Urbamar há uma sangria de recursos públicos que poderiam ser destinados à saúde.Considerando que a manutenção de uma empresa  que tem prejuízos acumulados de mais de R$ 5 milhões. Que ‘ faz’ o que já é feito por outras secretárias. Que sobrevive de repasses do município,podemos concluir que a Urbamar é um ‘mosquito da dengue’ e um virus para os cofres públicos, por isso os vereadores deveriam interessar-se mais.

Akino Maringá, colaborador

Muitos elogios para o secretário Nardi na sessão de ontem da Câmara. Heine disse que ficou sem palavras e perguntas depois da brilhante exposição. Respondendo, Nardi agradeceu e lembrou que sucedeu o próprio e para quem não se lembra a gestão Heine, na saúde, causou aquele famoso discurso de Pupin dizendo que tinha vergonha de ter pedido votos, isto em 2005, salvo engano. Zebrão disse que não era ser puxa saco, mas Nardi é um dos melhores secretários (…) . Enfim, foi uma rasgação de seda e, como dizem por aí, ‘ Nardi é um bagre, no bom sentido, um dos homens de Ricardo. Pena que não haja uma fiscalização mais efetiva nas licitações, compras e obras da secretaria, pois assim poderíamos dar um atestado de que tudo está bem, mesmo.

Akino Maringá, colaborador

Mais uma vez há um confronto entre membros do legislativo, sem exceções, e o Observatório Social, por conta do último relatório sobre as atividades da Câmara de Vereadores de Maringá. Segundo o OSM a Câmara não exerce o seu papel constitucional de fiscalizar e tem uma produção legislativa muito baixa.
Nossa opinião: Concordamos que a Câmara, como um todo, está longe de cumprir o seu papel, mas é preciso destacar que há, neste caso, excecções honrosas.  Já quanto a atuação do Observatório, também temos  restrições, pois parece poupar o executivo.  A propósito, cobramos  manifestação sobre o caso do Acervo da TV Cultura e agora sobre a compra de cadeiras para o Chico Neto.

Akino Maringá, colaborador

Tivemos uma ideia: Vamos criar a sessão Super Sinceros, parodiando Jocelito,  e para começar: Vamos ser sinceros, quem  nunca pensou que o vereador Zebrão poderia ter outros apelidos mais apropriados?

Akino Maringá, colaborador

A propósito da matéria de O Diário sobre a constatação de que vereadores não cumprem a sua função de fiscalizar, vejamos o que disse o vereador Zebrão: ‘Eu fiscalizo: Quando a gente vai pedir votos as pessoas acreditam na gente (..) O vereador  cumpre, sim, suas funções básicas de fiscalizar, mas tem outras coisas para fazer. Eu fiscalizo. Já vi gente jogando sofá velho na rua e denunciei’.
Nossa opinião: Caro vereador, fiscalizar, para o Vereador é analisar as contas da Prefeitura e da Câmara, verificar as licitações, apurar se não está havendo desvio de recursos. No popular: se não tem gente roubado dinheiro dos nossos impostos. Neste negócio de sofás jogado fora o maior fiscalizador é o blog, que criou o título Cidade dos sofás, e que inspirou algumas matérias em outros veículos de comunicação. Se o senhor não tem condições e conhecimento, imagino que deve ter assessores capazes de ler o OOM, acompanhar diariamente o Portal da Transparência. Em resumo; fiscalizar é o que nós fazemos aqui, precariamente, pois não recebemos nada por isso, não temos 10 assessores, nem papel, tinta para impresssora ou qualquer outros recursos que os senhores têm à vontade.

Akino Maringá, colaborador

O discurso do deputado estadual Jocelito Canto dizendo “Vamos ser sinceros, quem não tem caixa dois?”, fez lembrar daquele personagem de um quadro no Fantástico, o ‘ super sincero’. A propósito, falando de deputados, vamos ser sinceros: Quem nunca pegou uma nota fria de compra de  combustíveis,  de gráficas e outras, para utilizar a verba de ressarcimento?

Akino Maringá, colaborador

Aqui (15/4/2010).

Analisando os empenhos do janeiro, da PMM, verificamos que  consta o de número 1458, de 29/1/10, no valor de R$ 550,00, com o seguinte histórico: “Valor referente liberação  de adiantamento para cobrir despesas de viagem à cidade de Birigui-SP, para os servidores Celso Rodrigues de Souza e Gilberto Balieiro dos Santos, com o objetivo de proceder a devolução dos produtos constantes  das Notas de Empenho 16074, 16075, e 16076 (Acervo DVDteca- TV Cultura), à empresa Editora Bearare Ltda, conforme justificativa anexa ao Processo 328/2010. A saída está prevista para 5/2/2010 às 5h e o retorno no mesmo dia por volta das 20h’.
Por que os empenhos ainda não foram cancelados, se houve efetivamente a devolução? 

Akino Maringá, colaborador

A lei 8461/ 2009, que criou o Portal da Transparência, fixou em 180 dias o prazo para que os dados previstos estivessem disponíveis no site da Prefeitura. Passados os 180 dias, a partir da sua publicação, o que se encontra é um portal desatualizado, com informações incompletas.  O que  seria o cumprimento de documento assinado na última campanha eleitoral, o chamado compromisso SER, que foi registrado em cartório, tornou-se um descumprimento de lei de sua própria iniciativa.

Akino Maringá, colaborador

É a pergunta que se faz diante de tantas denúncias de ‘erros’ na Secretaria de Educação de Maringá. Por que o prefeito não toma uma posição? A resposta é que a indicação da secretária seria bancada por pessoa influente na atual administração. O prefeito não teria poderes para substituí-la, apesar de desejar.

Akino Maringá, colaborador

Este é o processo de Inexigibilidade de licitação da PMM (aqui, o link, página 30), por adesão a um processo de Barueri, para compra de 4.586 cadeiras para arquibancadas, para o Ginásio Chico Neto, por R$ 435.670,00 da empresa  Kango Brasil Ltda, de Curitiba. Sugiro aos vereadores que analisem o processo de respondam a alguns questionamentos:  O preço está compatível (R$ 95,00, por cadeira)? Por que adesão a um processo de Barueri SP, se a empresa é do Paraná? Não existem outros fornecedores?  Lembro que daremos o mesmo tratamento que demos ao caso do Acervo da TV Cultura e seria bom que a Secretaria de Esportes se antecipasse de desse todas as explicações. Se tiver algo de errado, que cancele imediatamente para evitar problemas maiores.
Em tempo: O Observatório pode nos ajudar também.

Akino Maringá, colaborador

Salvo engano a Prefeitura de Maringá se viu obrigada a requisitar os funcionários que estavam cedidos. Pode ceder para a Justiça Eleitoral, como fez no caso da servidora Zer Salem? Gostaria de saber a opinião do dr. Cruz. Será que tem outros interesses em jogo? Na minha opinião, não pode.

Akino Maringá, colaborador

Pela Portaria 087/2010, a Prefeitura de Maringá cedeu por um ano a servidora Zer Salem para trabalhar na 137ª Zona Eleitoral.  A disponibilidade será com ônus para o município.
Nossa opinião: Isto não poderia ocorrer. O TRE tem orçamento suficiente para a contratação de funcionários. Existem aprovados em concurso ainda não chamados e é possível o remanejamento. Sem conhecer a srª Zer, entendo que falta independência de um servidor municipal para atuar na Justiça Eleitoral. Pode acontecer, como aconteceu no passado, onde o Executivo interferia na Justiça Eleitoral, pois quase todos os funcionários desta eram cedidos. Gostaria que o MP analisasse o caso.

Akino Maringá, colaborador

Segundo informações, em evento ocorrido recentemente, o presidente do Observatório Social teria dito que a entidade alertou o prefeito Sílvio II sobre as irregularidades, que  estamos denunciando desde 19/11/09, na compra do Acervo da TV Cultura pela Seduc. O prefeito teria passando uma descompostura na secretária, na frente de todo mundo e mandado devolver.
Nossa opinião: Antes tarde do que nunca. Estamos tratando deste assunto há  quase cinco meses e se o OSM resolveu alertar o prefeito agora é sinal de que estamos certos.Resta saber se isto é verdade. Se os empenhos foram  cancelados. Se há documentos de transportadora provando a devolução. Se as datas estão batendo. Se é possível ter certeza de que não é mais um embuste.

Akino Maringá, colaborador

Através do ato de inexigibilidade de licitação 096/2010, a secretária de Esportes de Lazer de Maringá, Edith Dias de Carvalho, comprou, por R$ 435.670,00, 4.586 cadeiras para arquibancadas, como parte da reforma do Ginásio Chico Neto. Seria uma adesão a um processo de pregão presencial da Prefeitura de Barueri- SP, aquela mesma foi notícia nacional através do CQC, no caso da TV doada pelo programa para a Seduc de lá e que foi parar na casa de uma funcionária.  Gostaria que os senhores vereadores analisassem o processo para verificar se está tudo certo. Se não haveria possibilidade de aquisição, por licitação.

Akino Maringá, colaborador

É o que pedimos aos leitores, por insistirmos tanto neste caso da compra do Acervo da TV Cultura. São quase R$ 500.000,00 que estão, ou estavam, para serem jogados no lixo, ou melhor, talvez beneficiasse alguns. Graças à nossa insistência, descobriu-se que a inexigibilidade de licitação era ilegal, mas até agora não se explicou para que serviria o material. Algumas vezes desmentiram a compra, depois confirmou-se. Disseram que houve a devolução, mas informações de dentro da Seduc contestam. Apresentaram documentos para comprovar isso, mas há que diga que são fraudados. Estariam esperando que o caso caia no esquecimento para pagar os empenhos que não teriam sido cancelados. A verdade precisa aparecer. Não sabemos se o prefeito Silvio II sabe de fato o que está acontecendo, se ele também é vítima. Um pouco mais de paciência. Vamos esperar que os vereadores honestos, preocupados com o dinheiro público tomem providências, sob pena de estarem prevaricando. Em último caso restará que  MP. Desculpem-nos os que estão nos achando chatos, mas é difícil  dinheiro dos nossos impostos, destinado à educação de crianças e jovens que serão o futura na nação, ir para mãos erradas. Por favor secretária Marcia Socreppa, explique. Se estivermos errados, nos penitenciaremos.

Akino Maringá, colaborador

Duas afirmações na  fala do presidente da Urbamar na Câmara:  1) Alguém do TCE teria dito que Maringá tem uma jóia, que é a Urbamar, só falta lapidá-la. 2) E outra: A Urbamar pode ser considerada uma agência de fomento e desenvolvimento.
Nossa opinião: Para usar uma gíria  antiga ‘ jóia’:, pensamos justamente o contrário. A Urbamar é um peso para o contribuinte maringaense. Se é uma jóia, o é para o seus diretores, comissionados e alguns aqueles que usufruem dos seus recursos.

Akino Maringá, colaborador

Caro prefeito. Estamos angustiados com este caso da compra do Acervo da TV Cultura e tudo indica que ainda não livramos do prejuízo de quase R$ 500.000,00. O processo não foi encerrado dia 5/2/10, como informou sua assessoria. Há informações que o material não teria sido devolvido. Que haveria dúvida quanto à autenticidade de documentos relativos à devolução. Talvez o senhor esteja sendo enganado também. Por favor, determine a apuração do caso, veja, pessoalmente, o que  está acontecendo, sob pena de ser conivente. Chame a imprensa, os vereadores, o Ministério Público e esclareça de vez este caso. Não adianta convocar a mim e ao Rigon. O interesse é público, envolve recursos da educação e quase meio milhão de reais, dinheiro que uma pessoa que receba um salário mínimo levaria  cerca de 80 anos para ganhar. Não permita este desperdício. Nós imploramos. Por que não manda cancelar os empenhos? Por que não cancela o ato de inexigibilidade de licitação? Neste sábado, dia sagrado para muitos, e para o senhor, que Deus o inspire.

Akino Maringá, colaborador

Li no blog do Lauro Barbosa que há comentários  de que Maringá tem seu Bibinho. Quem seria? Onde está lotado?  Se tem Bibinho, não sei, mas que tem gente ‘bimbando’ nos recursos públicos, do contribuinte, não há dúvidas.

Akino Maringá, colaborador

Segundo matéria de O Diário, o vereador Sabóia, a propósito da conclusão do OSM de que a Câmara não fiscaliza o Executivo, disse:’ “Também não concordo com a questão da fiscalização. Eu fiscalizo e meus assessores estão sempre atentos. Por sorte, nós estamos em Maringá, o Executivo é ilibado, e procura honrar e respeitar a comunidade. Nós não temos tanto o que fiscalizar. Estamos satisfeitos com a postura do Poder Executivo”.
Minha opinião: Num país mais sério essas declarações do vereador, dariam margem a um processo de cassação, pois ele confessa que não cumpre o seu dever constitucional e teria ferido o decoro, na opinião de alguns, ap dizer que o ‘Executivo é ilibado’. E as denúncias de irregularidades? E os processos a que responde o prefeito? Podemos afirmar que o Executivo, como um todo, é ilibado? Só lembrando que o Executivo é o conjunto da administração municipal, todas as secretarias, Seduc, Urbamar, Aeroporto, enfim…

Akino Maringá, colaborador

Revendo alguns trechos da fala no presidente Fernando Camargo notamos que ele citou diversas obras que seriam de responsabilidade da Urbamar, mas que são de outras secretarias. Falou sobre a licitação do ‘Contorno Sul’. Disse que refez o projeto da Contorno Norte, mas ao que se sabe foi pago para uma empresa fazer, e outras tantas em que aplicou o famoso ‘se colar, colou’. Como diz o Fuji, ‘mudanças são imprescindíveis’ . Os vereadores não podem esquecer este assunto. É um rombo nos cofres públicos que precisa se estancado. Vamos fiscalizar gente.

Akino Maringá, colaborador

O presidente Hossokawa disse, em entrevista, que poderia devolver parte de recursos economizados pela Câmara de Maringá, já no meio do ano, desde que o executivo  apresente a licitação para reforma do HM, onde serão aplicados os  recursos de mais de R$ 3,5 milhões devolvidos no final ano. Onde estão estes recursos?
Minha opinião: Mantenho a anterior que estes recursos deveriam ser destinados para ‘compra de consultas especializadas’, já que para obras, a tendência é que, pelos menos parte, se perca nos desvios que acontecem em todas a licitações e obras (10, 20, 30% ou mais).

Akino Maringá, colaborador

Quem não assistiu, vale a pena assistir a fala do presidente da Urbamar na sessão de ontem da Câmara de Maringá. Clique aqui, onde estão disponíveis as última sessões. Foi a maior enrolação e tentativa de justificar a existência de uma empresa que é somente um cabide de cargos comissionados, que acumula prejuízos de mais de R$ 5 milhões, cujas receitas são exclusivamente de repasses do município, que é o acionista majoritário, com 99,9988% do capital, que não se sabe quem são os outros sócios. Um absurdo total. Se os vereadores se derem por satisfeitos com as explicações, são (não tenho palavras) ou estarão prevaricando.

Akino Maringá, colaborador

Por favor, divulguem o relatório completo sobre o trabalho que fazem em relação à prefeitura. Os senhores divulgaram mais um sobre a câmara e duas notinhas sobre a prefeitura. Podem enganar alguns, mas os mais atentos percebem que há um esquema de cumplicidade para não divulgação  de tudo. Convoquem a imprensa. Façam uma exposição. Digam alguma coisa sobre o caso do Acervo da TV Cultura. Há documentos com assinatura do senhor Ariovaldo que podem comprometer todo o trabalho do Observatório, deixando clara esta cumplicidade no acobertamento (deixar de publicar) de irregularidades.

Akino Maringá, colaborador

A manchete principal de O Diário, edição de hoje é: ‘Observatório põe em suspeita duas licitações da Prefeitura’  e a notícia dá conta  que na primeira, para compra de 50 toneladas  de arroz carreteiro e galinhada, para a merenda escolar a R$ 18,00 o quilo foi cancelada e a segunda  para compra material escolar (borrachas, apontadores, lápis), foi reduzida, após pedido de explicações do Observatório.
Nossa opinião: Pena que o Observatório não tenha se manifestado, oficialmente, sobre o caso das compra do Acervo da TV Cultura e da Editora Globo, com inexigibilidade de licitação. Observação: Nos anos 60 havia um ditado, salvo engano: Ou o Brasil acaba com a saúva ( formiga) ou a saúva acaba com o Brasil. Seria o caso de dizer:’ Ou o prefeito derruba a secretária ou a secretária derruba o prefeito’. Volta, professor Manoel! Volta!

Akino Maringá, colaborador

Acabo de assistir, via internet, na sessão da Cãmara a fala do presidente da Urbamar e os questionamentos de alguns vereadores. Fiquei com dó do senhor Fernando, pois é muito difícil explicar o inexplicável. Se os vereadores  aceitarem as explicações estarão passando um recibo de  inocência, ou descaso com o dinheiro público. A atuação de presidente  Hossokawa, encerrando logo, foi providencial. Repito, fiquei com pena do sr. Fernando. Estava visivelmente nervoso, constrangido.
Minhas primeiras impressões: Se restavam algumas dúvidas sobre a inutilidade, atual, da Urbamar, foram dirimidas. E mais, desconfio que o comparecimento foi marcado propositalmente para hoje, em função das ausências de Humberto e Marly. Mário Verri até tentou inquirir, mas com dois minutos, fez perguntas oportunas, que não foram respondidas. Flávio Vicente também fez boas perguntas, mas…  Voltaremos ao assunto. Foi constrangedor.

Akino Maringá, colaborador

A secretária Márcia Socreppa deu entrevista ao Tribuna da Massa sobre a proibição das pulseiras do sexo. O apresentado Canário até errou o sobrenome da titular da Educação. Ontem a vimos no Balanço Geral de Léo Junior, falando sobre o atraso na entrega do kit escolar e explicando que a licitação é complicada, lenta, por isso a demora. O apresentador deu como sugestão que no próximo ano a licitação fosse antecipada. Nada mais lógico.
Nossa opinião: No caso da compra do Acervo da TV Cultura, a coisa fluiu mais rapidamente. No dia 28 de outubro o prefeito assinou o ato de inexigibilidade de licitação. Em 05 de novembro os valores foram empenhados e em 2 de dezembro as notas fiscais e o material foi entregue na Seduc. Neste meio de tempo, em 19 de novembro, levantamos dúvidas sobre a legalidade e de lá para cá temos batido no assunto. Até hoje não sabemos o que de fato aconteceu, mas são cada vez maiores os indícios de que há algo de errado. Já que falamos em sexo e o perigo das pulseiras, podemos dizer que a compra do Acervo é um verdadeiro estupro aos recursos da educação, salvo explicações em contrário, que estamos aguardando.

Akino Maringá, colaborador

Temos cobrado o comparecimento do presidente da Urbamar, Fernando Camargo, à Câmara de Vereadores, já que foi convidado há mais 4 meses. Coincidência, e bota coincidência nisso, ele vai hoje, justamente quando os vereadores Humberto Henrique e Marly Martin não participarão da sessão, já que estão em viagem a trabalho em Foz do Iguaçu. Os dois vereadores se comprometeram a questionar o presidente da empresa que acumula prejuízos de mais de R$ 5 milhões, sobre a sua real utilidade e outros, que podem levar a conclusão de que a empresa pode ser extinta. Marly tem até um requerimento solicitando alguns dados. Esperamos que outros vereadores se interessem pelo tema. Quem sabe Mário Verri, dr. Manoel, Flávio Vicente? Outros, por que não?

Akino Maringá, colaborador