Akino

Akino Maringá, colaborador

Estamos acompanhando o processo 592603-6 do TJ- PR. Trata-se de uma apelação cível em que a Urbamar teve sentença favorável em primeira instância e no entanto,embora tendo advogado próprio contratou um escritório de advocacia em Curitiba, depois de ter apresentado, depois do processo estar preparado para julgamento do recurso, pagando , antecipadamente 1,7% do valor atualizado da cobraça, mais 2,3% em caso de manutenção da sentença,  e 2,3% caso seja preciso recorrer ao STJ.  Um absurdo que parece estar sendo desfeito, pois no dia 1º/2/2010, houve um substabelecimento para o advogado Luiz Turchiari Junior, que é advogado da Urbamar. Salvo engano. Mas vamos acompanhar. Dependendo do valor da cobrança, este é um escandâlo comparável ao caso do Acervo da TV Cultura. Pedimos aos senhores advogados, entendindos que nos ajudem e a Urbamar e Prefeitura que esclareçam se estamos enganados.
 
Akino Maringá, colaborador

Já repetimos exaustivamente, e nunca fomos contestados, que  a remuneração de membros do Codem pela Prefeitura de Maringá é irregular por se tratar de um conselho, um órgão da sociedade e que prevê na sua lei de criação que os seus membros não podem ser remunerados. Codem é o Conselho de Desenvolvimento Econômico, que tem status de secretaria, mas  foi criada a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Sede. Por que? O que faz um órgão e outro? Na minha visão são ambos desnecessários na administração. O Codem é de interesse dos empresários, que precisam do desenvolvimento econômico da cidade, o resto é gasto desnecessário, emprego de políticos com fins eleitoreiros e desperdício do nosso dinheiro, do IPTU, por exemplo, que muitos pagamos antecipadamente. Em resumo: improbidade.

Akino Maringá, colaborador

A notícia que o Rigon nos traz em primeira mão de que a licitação do lixo, vencida pela Constroeste, poderá ser cancelada só reforça o que temos batido. É um absurdo o que se tem gasto primeiro com a Transresíduos, depois com a Biopouster e agora com a Constroeste, que não se sabe se é uma mera laranja. Há quem suspeite que a Pedreira Ingá é mais que simples concedente do local para o depósito. Agora o prefeito vai viajar para EUA para conhecer nova tecnologia.  Está na hora dos vereadores honestos e bem intencionado tomarem um posição. Quando o sr. Leopoldo comparecerá para prestar esclarecimentos? Já dissemos na época que, provavelmente, nunca.

Akino Maringá, colaborador

Na sessão da última quinta-feira o vereador Humberto Henrique (PT) reclamou dos requerimentos de sua autoria  que não foram respondidos pela Prefeitura. Flavio Vicente (PSDB) informou que de 23 dos seus apenas 10 foram respondidos durante o ano passado. O líder do prefeito tentou justificar, mas não conseguiu. Temos especial curiosidade para saber a resposta a um requerimento aprovado no final do não passado, em que foram solicitadas informações sobre o processo de compra, com inexigibilidade de licitação do Acervo da TV Cultura, pela Seduc.  

 Akino Maringá, colaborador

Em 11 de setembro de 2009, pedimos ao diretor de Administração da Prefeitura Municipal de Maringá, Ângelo Salgueiro, que nos respondesse os questionamentos quanto a Lei Complementar 776/2009, que não detalha as atribuições dos cargos criados e vagamente reza que serão regulamentados por decreto do prefeito.
Passados cinco meses não há notícias de que haja hoje a edição de qualquer decreto regulamentador. Portanto a lei é, na minha visão, inconstitucional, e continuará sendo, mesmo que haja um decreto, pois seria função do Legislativo aprovar as atribuições de cada cargo.
 
Akino Maringá, colaborador

Se confirmada a demissão do suplente de vereador e mantida a informação de John Alves de que no começo deste ano tiraria uma licença para tratar de interesses particulares, licença essa que deve ser de pelo menos 120 dias e que propiciaria ao Luizinho assumir, aconteceria o seguinte: Como o salário de gari, salvo engano, é algo em torno de R$ 800,00 e como vereador ganha R$ 5.900,00, em quatro meses receberia R$ 23.600,00, valor equivalente a 29 meses de salário como gari, ou seja, teria um bom seguro desemprego. Ao não ser que John tenha mudado de ideia e continue faltando e justificando suas ausências para tratar de interesses do município, como fez na ultima sessão, mais uma vez.  

Akino Maringá, colaborador

Tinha passado batido, mas o leitor Ivan notou que no balancete financeiro da Prefeitura de Maringá, posição em 31 de dezembro, a conta Bancos apresenta saldo negativo de R$ 429.433,05, embora com aplicações financeiras, provavelmente comprometidas. Algumas dúvidas: a prefeitura tem limite de crédito (cheque especial)? Acho que não tem. Que taxa de juros pagou sobre o saldo devedor? É constante a utilização? Isto não representa um descontrole?

Akino Maringá, colaborador

Bovo está mas uma vez na mídia, e na coluna opinião de O Diário do Norte do Paraná, assinando o artigo `Recorde de Arrecadação do IPTU´, que afirma que 68% dos contribuintes cadastrados já compareceram para pagar o imposto de e deste total 75% optaram pelo pagamento a vista. Em certo trecho afirma que isto prova que a população acredita que os imposto são aplicados. Que confia no trabalho do governo municipal. Nem uma dúvida de que é o candidato de Ricardo.

Akino Maringá, colaborador

Este é balancete financeiro da Prefeitura de Maringá em 31/12/09, que apresenta como disponibilidade financeiras ( caixa) de R$ 93.945.664,08.  Só não entendo a razão da observação ‘ Relatório está sujeito a alterações’, pois passados 35dias do encerramento do exercício é de ser esperar que não haja mais acertos, até porque não pode haver movimentação bancária retroativamente depois de dois dias. Mistériooooo!

Akino Maringá, colaborador

Fala-se que Bovo é o candidato de Ricardo para suceder Silvio II e será lançado como candidato a deputado estadual, mais para ficar conhecido do eleitorado maringaense. A maior dificuldade encontrada por Ricardo com Bovo é a mesma de Lula com Dilma. Em ambos os casos não são figuras simpáticas, pelo menos não eram antes de serem aventadas suas candidaturas. Bovo terá muitas dificuldades com o funcionalismo municipal, com quem, até aqui, não era nada simpático. Há queixas de que não cumprimentava ninguém, mas já está tentando mudar, tanto que o foi à posse do novo presidente da associação.
 
Akino Maringá, colaborador

Como fiscais da correta aplicação do dinheiro público sugiro aos vereadores honestos, independentes, compromissados com os contribuintes, que convoquem para prestação de contas das atividades de suas pastas, para começar, os ex-vereadores Valter Viana, sobre que tipo desenvolvimento econômico obteve para Maringá, graças à sua atuação na Sede; e Altamir dos Santos, que beneficios e como está sendo sua atuação à frente da Diretoria de Agricultura, além de Luiz Sorvos da Serei, para que apresente relatório dos recursos conseguidos graças à sua atuação.
Falando em convocação, quando o assessor especial Lepoldo Fiewiski comparecerá à Cãmara? Ou não vai e ficará por isso mesmo?
 
Akino Maringá, colaborador

Uma dúvida que está nos atormentando é se, com a posse de 21 funcionários efetivos, concursados, na Câmara de Maringá, haverá ou não exoneração de comissionados. Se o assessor jurídico, que antes era da Prefeitura e foi exonerado por determinação judicial e foi nomeado no Legislativo, dizem que por imposição de Ricardo Barros, continuará. Teria serviço para o procurador, dois advogados, um assessor jurídico? Seria legal? Dos 29 comissionados da Mesa, se cortarem 19 ainda sobra gente. A vereadora Marly disse ontem que tem nova proposta. Vamos esperar que Hossokawa não espere pelo dr. Cruz. 
 
Akino Maringá, colaborador

Corrigido – Na sessão de ontem foi ressaltada a economia R$ 3.545.000,00, que a Câmara de Maringá devolveu ao Executivo. Na verdade, na minha visão a economia foi de cerca de 2.200.000,0, se comparada com o ano anterior. Mas em se considerando a economia de R$ 3.545.000,00, ao destiná-la para o Hospital Municipal, há quem tema que o valor desaparecerá dentro dos naturais desperdícios, que podem acontecer, como superfaturamento, desvios e outros males que infelizmente são próprios de grandes obras. Na minha visão o valor deveria ser aplicado na contratação de consultas especializadas e para diminuir as filas.

Akino Maringá, colaborador

É de novembro do ano passado a maioria das informações do Portal da Transparência da PMM. Não consigo entender as razões de atraso no fechamento  contábil do terceiro quadrimestre, e informações sobre diárias, por exemplo. Com a informatização e impossibilidade de movimentação bancária retroativamente é dificil entender que ainda existam ajustes. Isto é muito comum na iniciativa privada e entre sonegadores e empresas cuja movimentação de caixa é fictícia. Em contabilidade pública municipal isto não é possível. Então?
 
Akino Maringá, colaborador

Merece elogios o trabalho do secretário Walter Guerlles no que se refere as recentes mudanças no trânsito de Maringá. O sistema binário tem tudo para desafogar, embora ainda cause transtornos, principalmente aos pedestres e por consequência aos motoristas, em alguns pontos. Tenho dúvidas quanto às mudanças na avenida Brasil e a retiradas das vagas centrais de estacionamento. Pode ser ruim para motorista e principalmente para o comércio.
 
Akino Maringá, colaborador

Pelos dados publicados são 29 CCs I – salários de R$ 4.750,00 ; 68 CCs II- salários de R$ 2.999,91 ; 32 CCs III –  R$ 2.104,95 ; e 59 CCs IV – R$ 1310,95, além de 22 cargos equivalentes de secretários com remuneração de R$ 7.430,00.  Estas informações estão sujeitas a pequenos erros, pois foram levantadas ‘na unha’, sem recursos da informática. A própria Prefeitura poderia, dentro da transparência prometida no compromisso SER informar.Continue lendo ›

Salvo engano a Lei de Responsabilidade fiscal prevê que a cada encerramento de quadrimestre as prefeituras devem publicar relatórios, no prazo máximo de 30 dias. Passados 31 do encerramento do terceiro quadrimestre de 2009 não localizamos a publicação referente ao período setembro a dezembro, por parte da PMM. Seria um descumprimento da lei?
Lembramos que no ano passado, no dia 12 de janeiro, foi publicado, inclusive os principais jornais e emissoras de rádio e televisão estamparam manchetes de um superavit de R$ 49 milhões, que na verdade era constituído mais de repasse de verbas federais e despesas não pagas. E este ano? Houve superavit?

Akino Maringá, colaborador

N.do E.: O professor Manoel Quaresma Xavier explica que o parágrafo 4º do art. 9º da da LRF estabelece que a prestação de contas do último quadrimestre é realizada até o final de fevereiro.

Estamos acompanhando de perto a relação de comissionados da Prefeitura de Maringá e notamos que hoje saiu uma alteração, passando de 212 para 213 ( lembrando que constam prefeito e vice como comissionados); então, o número correto é 210. Perdi tempo tentando achar quem teria sido nomeado, já que as edições do OOM estão atrasadas, e descobri que consta duas vezes o nome de Rafaela Carla Zandonai Canenin, que antes aparecia como CC4 da Semuc e agora aparece também com CC3.  O que aconteceu?  Foi promovida a CC3 e esqueceram de apagar o nome anterior? Ou estava errado antes. Continue lendo ›

A titulo de comparação, apuramos que a Prefeitura de Maringá gasta, com o número atual de comissionados, cerca de R$ 10.500.000,00, anualmente. Já em Londrina são cerca de R$ 5.700.000,00.

Akino Maringá, colaborador

Segundo a Lei Complementar 754/2008, a Secretaria de Relações Interinstitucionais – só encontrei  em Natal  uma Secretaria com o mesmo nome -, tem por atribuições  a execução da política organizacional de relações com órgãos dos Governo Federal, Estadual e Municipal, visando a implementação de projetos e obtenção de recursos; montagem de processos ( ..), segue um ‘enchimento de linguiça’ que não quer dizer muita coisa. Continue lendo ›

A Secretaria de Relações Interinstitucionais tem como orçamento para despesas com pessoal e encargos  R$ 272.000,00. Só com comissionados, segundo nossos cálculos, são R$ 242.351,16, logo sobram cerca de R$ 30.000,00 para servidores efetivos, o que nos permite calcular que são no máximo dois. Ora, com uma estrutura de 1 secretário, 1 diretor administrativo, 1 gerente administrativo e dois servidores de carreira, como justificar os cargos de diretor administrativo e de gerente? Parece claro que são cargos criados sob encomenda. Diretor de quem? Gerente de quem? Gostaria que o Observatório Social se manifestasse. Que os vereadores, como fiscais do dinheiro público, verificassem isso.

Akino Maringá, colaborador

Sem dúvidas um dos maiores absurdos administrativos da atual gestão municipal de Maringá foi a criação da Secretaria de Relações Interinstitucionais – a Serei -, nomeando para secretário Luiz L. Sorvos (R$ 7.430,00), Ercílio Santinoni, diretor administrativo (R$ 4.750,00), e Jefferson Rodrigo Garcia Colombo, gerente administrativo (R$ 2.999,91). Custo anual com comissionados, entre salários e encargos: R$ 242.500,00 aproximadamente. As despesas totais com a secretaria foram orçadas em R$ 450.700,00.

Akino Maringá, colaborador

Para esclarecer um leitor que escreveu que Maringá já passou Londrina em população informamos que segunda dados do IBGE Maringá tem 335.511 habitantes  e Londrina 510.707. Assim, considerando que em Maringá temos 210 comissionados e em Londrina 80, podemos concluir que  temos em Maringá, na Prefeitura, um comissionado para cada 1.597 habitantes e em Londrina, também na Prefeitura, um comissionado para cada 6.383 habitantes. Ou seja, em Maringá são quatro vezes mais.
 
Akino Maringá, colaborador

Pelos pitacos de alguns leitores, em recentes postagens, ficamos com a impressão de que haveria problemas de relacionamento e divisão na Guarda Municipal, entre os funcionários mais antigos, os que eram vigilantes e os concursados recentemente. Haveria remuneração diferente, gerando  descontentamento. Procede? Alguns insistem que a guarda deveria ser armada.Continue lendo ›