Akino

Mais uma pisada no tomate

No grande expediente da sessão de ontem da Câmara de Maringá o vereador Heine Macieira, a pretexto de homenagear as mulheres de projeção, ‘pisou no tomate’ e levou umas indiretas do dr. Manoel, do presidente Hossokawa e do dr. Saboia. Citou mulheres de destaques, começando por seus familares, falou de diversas personalidades, mas não falou da vereadora Marly e outras funcionárias da casa. Precisou que outros vereadores corrigissem. Acho que se ganhou alguns pontos, como era sua intenção, perdeu outros tantos.

Akino Maringa, colaborador

Retificação: Portal da Transparência

A propósito de uma postagem de ontem em que levantamos  dúvidas sobre a possibilidade do Portal da Transparência da PMM ocultar alguns empenho. Dou mãos à palmatória e reconheço que a falha foi minha ao não perceber que no dia 05/11/09 constavam os três empenhos  referente as compras do Acervo da TV Cultura. Procurei pelo valor total e na verdade estavam desdobrados em três empenhos.

Akino Maringá, colaborador

Acervo: o desfecho

Já não temos mais dúvidas  Humberto Henrique, um dos poucos vereadores que respondem os nossos e-mails (os outros são Marly e Mário Verri), nos confirma, falando inclusive na sessão de ontem, que o Acervo foi realmente devolvido, pois a Controladoria da Prefeitura chegou à conclusão que estávamos certos quando questionamos o processo. Méritos para todos. Para Humberto que como vereador se interessou pelo assunto e apresentou o requerimento. Para todos os demais vereadores que o aprovaram. Para o Executivo que reconheceu o erro e voltou atrás. Para o Rigon que abre espaços para que colaboremos. Para funcionários da Seduc que com os seus pitacos nos municiaram com informações. Nossa participação não foi mais que o cumprimento de obrigação de cidadão   Sem querer promover eventual caça às bruxas, alguns pontos ficaram obscuros e precisariam ser esclarecidos: Quem ofereceu o acervo? Quem sugeriu a inexigibilidade de licitação? Havia superfaturamento? Qual a utilidade, para a educação de Maringá?

Akino Maringá, colaborador

Improbidade ou impropriedade?

Nos últimos anos acostumamos com a expressão improbidade administrativa. São muitos os políticos  denunciados por. Mas o que significa? Quem comete improbidade administrativa é ímprobo. Ímprobo, segundo os dicionários, significa  que não tem probidade, desonesto. Portanto, ser condenado por improbidade administrativa é grave e o político nestas condições não pode merecer o voto do eleitor. Com essas explicações queremos esclarecer porque às vezes usamos a expressão ‘ impropriedade administrativa’. Ela serve para dar um voto de confiança a administradores que muitas vezes não sabem, como Lula, o que estão aprontando os seus subordinados.  Em Maringá estamos debitando nesta conta, por enquanto,em relação a Silvio II, os casos da compra do Acervo da TV Cultura e da Urbamar, do ‘esquemão’ de lavagem de carros; da nomeação de cargos comissionados desnecessários e outros. Depois, se o prefeito e os vereadores ficam sabendo e não tomam providências, não explicam, fingem-se de mortos esperando que esqueçamos do caso, passa a ser prevaricação, que é crime, tão grave como improbidade.  Ou seria os dois ? Com a palavra os especialistas em direito.

Akino Maringá, colaborador

Despesas com veículos da câmara

A propósito do post do Rigon, sobre o conserto da S-10 da Câmara de Maringá, apresentamos dados para comparação das despesas de 2008 e 2009:

Em 2008, último ano da gestão John, foram empenhados e pagos R$ 44.310,72, na rubrica material para manutenção  de veículos, já em 2009, foram R$ 5.447,78, um redução de 773,22%. Sobre a mão de obra paga não apuramos. Já os gastos com combustível foram de R$ 37.526,93 em 2008 e R$ 7.722,09 em 2009, uma redução de 385,57%.  Não sabemos se Hossokawa foi muito econômico ou John gastou demais.

Akino Maringá, colaborador

Que fim levou?

Lembrando do site do Milton Neves, e atendendo pedido do amigo Fuji pergunto: Quem fim levou o Aparecido Baptista, da PMM, conhecido por Cidão, com quem travamos bons debates no ano de 2008? Aposentou-se?  Desencantou-se com  Ricardo Barros, a quem defendia tanto? Está trabalhando só nos bastidores? Onde anda o Cidão? E lembrando da campanha de João Ivo e do ‘Volta, João!’, apelamos: ‘ Volta, Cidão!’.  Desculpe Cidão o tom de brincadeira, como dizem os especialistas,  ‘a gente só brinca com quem gosta’, e nós gostamos de você, e o admiramos pela combatividade.

Akino Maringá, colaborador

Caso Urbamar II

Leitor estranha, e nós estranhamos também, as poucas manifestações sobre a nossa proposta de extinção da empresa, principalmente de defensores da sua manutenção. O que está acontecendo? Na imprensa tradicional nenhuma palavra. Apelamos ao Canário, Pinga Fogo, Ravagnani, Léo Junior, Fabretti, e outros tantos apresentadores, jornalistas, radialistas e blogueiros para que fizessem matérias falando da importância positiva, se é que tem,  e atuação da empresa, e até agora nada. Silêncio sepulcral. Sobre a contratação do escritório de Curitiba, em que dissemos que pode ter sido uma ‘impropriedade administrativa’, formos até questionados sobre um possível erro (seria improbidade) , mas explicamos que o ‘ impropriedade administrativa’ é um neologismo que criamos para não fazermos pré julgamento, e nada. E a câmara? Quando é que vai se manifestar?

Akino Maringá, colaborador

Transparência posta à prova

Li no blog do Lauro Barbosa e confirmei no site da Câmara de Maringá, que consta da pauta da sessão de hoje, no item 12, requerimento 570/2010, solicitando informações detalhadas sobre os gastos com publicidade da PMM no ano de 2009. Na minha interpretação isto já está previsto no Art. 74§ 2º da Lei Orgânica do Município e não vem sendo cumprido, nem cobrado pela câmara. Diz o texto: A Administração Direta e Indireta e Fundacional publicará, a cada seis meses, relatório das despesas realizadas com propaganda e publicidade dos atos e programas, obras,serviços e campanhas, especificando os órgãos veiculadores. O relatório apresentado é ‘genérico’, e só informa gastos com a Meta Propaganda, sem detalhar os órgãos veiculadores. Resta saber se o líder Heine encaminhará a votação pela não aprovação e a turma do amém seguirá. Se isto acontecer será a confirmação de que a transparência na administração municipal é uma mentira deslavada e que os Vereadores estão prevaricando, não querendo exercer o seu papel de fiscalizadores.

Akino Maringá, colaborador

Expectativa na câmara

É grande a expectativa pela presença, na Câmara de Maringá,  do presidente da Urbamar, cuja convocação foi requerida pelo vereador dr. Sabóia, aprovada por unanimidade. Será hoje? Outra presença esperada ansiosamente no Legislativo é do assessor especial, Leopoldo Fiewiski, para explicar o a situação do lixo e agora com a volta do prefeito Sílvio II, contando maravilhas do que viu nos Estados Unidos, é de se esperar que ele vá. Se não for, será a desmoralização dos vereadores.

Akino Maringá, colaborador

E a transparência?

Mais um dia se passou e o Portal da Transparência da PMM não foi atualizado. Nenhuma informação sobre diárias de janeiro, e o balancete, para sabermos das viagens do secretário Sorvos e quais ministérios visitou em Brasília. Por falar nisso, quando é que algum vereador honesto, preocupado com a correta aplicação do dinheiro público vai convocar o titular da Serei para prestar contas de suas atividades? Gostaria de saber de Flávio Vicente o que ele acha da nossa opinião, considerando um absurdo administrativo a composição da Serei.

Akino Maringá, colaborador

A Urbamar deve ser exrtinta?

Por todos aos dados que conseguimos até aqui. Por já ter cumprido sua finalidade que era a retirada do pátio de manobras e estação da Rede Ferroviária, próximo à rodoviária velha. Por ser uma empresa deficitária, acumulando um prejuízo de mais de R$ 5 milhões. Por ter 99,9988% de capital do município. Por consumir cerca de R$ 3,5 milhões de recursos do tesouro municipal. Por gastar cerca de R$ 500 mil ano, só em folha de pagamento, aparentemente, sem ter o que fazer. Por já termos duas secretarias com as mesmas atribuições. Enfim, por ser um peso para o contribuinte, um ralo por onde escorrem recursos públicos sem retorno, somos pela extinção da empresa.
Este é um modelo de parecer para todas as comissões da Câmara de Maringá, em um projeto de algum vereador corajoso, bem intencionado, honesto, sem ‘cauda presa’.

Akino Maringá, colaborador

Homenagem às mulheres

Neste Dia Internacional da Mulher queremos prestar-lhes uma homenagem lembrando de duas políticas: Em Maringá, da secretária da Educação Márcia Socreppa, a quem pedimos pela centésima vez, por favor, explique esta compra do Acervo da TV Cultura, e de Dilma Rouseff, candidata de Lula, embora ele ainda não demonstre isto publicamente. A propósito, foi impagável o quadro do Pânico, com o Carioca no papel de Lula, satirizando o Oscar com o filme “ ‘Lula o filho do barril’, a certa altura  dizendo esses ‘filhos diuma’ (. ..) ‘filhos diuma’ (…)’ até fazendo trocadilho faço propaganda para a Dilma’.
Mas falando sério, nossa homenagem a todas a mulheres, particularmente às professoras, já que lembramos da Seduc, as quais, se fossem distribuídos esses R$ 482.000,00 em gratificação, agradeceriam muito.

Akino Maringá, colaborador

Proposta de Nishimori é criticada

Assistindo o Jornal da Massa, hoje, ouvimos críticas violentas ao deputado maringaense Luiz Nishimori, que teria proposto a criação de uma equpe de quatro seguranças, policiais militares, para o governador Requião, assim que deixar o mandato. As críticas foram pesadas, não me lembro  de qual dos integrantes do grupo de comentaristas, só sei que sugeriu aos eleitores de Nishimori que não o reconduzissem ao cargo de deputado, que segundo ele, só faz besteiras.
Meu comentário: Talvez tenha havido um certo exagero do comentarista.Nishimori, a se considerar o que gasta de combustível, da sua verba de ressarcimento, é um deputado bastante atuante que viaja em média 16.000 kms por mês pelo Estado.

Akino Maringá, colaborador

Caso Urbamar

Para alguns de estão duvidando, esta é a prova da contratação do Escritório de Advocacia de Curitiba. Este caso precisa ser esclarecido pela Câmara de Maringá, e por todos os vereadores que certamente lêem todas publicações do OOM, devem ter estranhado, como aconteceu comigo, e tomaram providências, tanto que o vereador Sabóia apresentou um requerimento convocando o presidente da Urbamar para comparecer à Câmara (faz de conta que foi por isso). [Aqui, em melhor resolução]

Akino Maringá, colaborador

É de São Jorge do Ivaí e perde

As pesquisas indicam que Elieser, que é de São Jorge do Ivai, apesar dizer ter nascido em Maringá ( apenas nasceu no em hospital de Maringá),será o eliminado do BBB10 nesta terça feira. Em 2012 pode acontecer o mesmo com Bovo, se Ricardo Barros insistir que ele seja o candidato do ‘grupo Barros de política’, que quer governar Maringá até o final do século, pelo menos. Mas há quem diga que o candidato do grupo será Enio Verri, outros falam em Wilson Quinteiro, a verdade é que tudo depende dos resultados de 2010. Segundo o professor Jucelino de Floriano, aquele que previu a vitória de Alckimin para presidente, em 2006, Ricardo Barros será eleito senador com uma votação esmagadora, Cida Borgheti a deputada federal mais votada do país e todos os candidatos a  Estadual, do condomínio Barros, serão guindados à Assembleia Legislativa.

Akino Maringá, colaborador

Urbamar e as irregularidades no Novo Centro

Lauro Barbosa publica em seu blog que a vereadora Marly está solicitando informações ao TCU sobre as responsabilidades de cada administração nas suspeitas de irregularidades, como superfaturamento nas obras de rebaixamento da linha férrea e outras no Novo Centro. Não podemos esquecer que a Urbamar foi constituída  para conduzir o processo de retirada da estação da Rede Ferroviária. Qual o seu papel nas demais  obras do Novo Centro? Qual é o valor que está sendo cobrado judicialmente da empresa, pela Cesbe S.A., naquele processo ganho em primeira instância, que foi conduzido  pelo seu diretor jurídico, o advogado Luiz Turchiari Junior, que apresentou as contra razões no recurso de apelação  ao TJ-PR, e depois de pronto para julgamento foi contratado um escritório de advocacia de Curitiba para defendê-la, (a Urbamar), ou seja, simplesmente fazer sustentação oral, pagando-se no ano da assinatura  1,7% do valor do débito questionado, mais 2,3% em caso de manutenção da sentença de primeira instância e mais 2,3% em caso de recurso para o STJ?  Isto não é uma ‘impropriedade administrativa’? O próprio diretor jurídico, ou um procurador do Município, não poderia fazer a sustentação oral? Estamos, a exemplo do TCU, levando suspeitas. Os vereadores precisam apurar e questionar o Presidente, quando que seu comparecimento à Câmara. Quando acontecerá a visita? Segundo informações do líder do prefeito, antes de levantarmos as suspeitas e iniciarmos a campanha pela extinção da empresa, ele estaria à disposição.

Akino Maringá, colaborador

Acervo

Para tirar dúvidas publicamos cópia do OOM, edição de 06/11/09, em que foi publicado o Ato de Inexigibilidade de Licitação – Processo 45.028/2009- assinado pela Secretária Márcia Socreppa e ratificado pelo prefeito Silvio II.  Ressalto a nossa perplexidade com o fato de  constar 6 coleções com 427 unidades ‘aproximadamente’. Como poderia a secretaria adquirir algo sem saber a quantidade certa ? Outras dúvidas são quanto à legalidade da inexigiblidade e a utilidade para a educação. É preciso explicar. Na página de licitações não encontramos mais nada.  [Ampliado]

Akino Maringá, colaborador

Lei da Transparência

Esta a Lei da transparência, um arremedo diante do projeto de  Humberto Henrique, mas de qualquer forma alguma coisa. Não estaria ela sendo descumprida, na medida que os dados dos dois primeiros meses de 2010 ainda não estão disponíveis?  E na Câmara quando será implantada a transparência, com a divulgação do nome dos funcionários comissionados, por exemplo?

Akino Maringá, colaborador

Publicidade da Prefeitura de Maringá

Neste dia 5 de março de 2010, a Prefeitura de Maringá está gastando cerca de R$ 20 mil em publicidade. Como chegue ao valor? Se o gasto é R$ 5 milhões por ano, considerando uma média de 250 dias utéis, gastamos de segunda a sexta, todas as semanas R$ 100 mil para divulgar gentilezas no trânsito, para ‘entrevistas’, aqui , ali, acolá, um absurdo completo. E o líder do prefeito vem dizer que não há dinheiro para alguns projetos de interesse do povo? Foi muito bem Humberto Henrique numa das últimas sessões ao tocar no assunto.

Akino Maringá, colaborador

Ainda podemos confiar no Judiciário

A sessão de ontem do STF, que assisti pela TV Justiça, em que foi negado o HC para soltura de governador Arruda, as manifestações dos ministros  (apenas dois destoaram, curiosamente os ex-advogados da União Dias Tófoli e Gilmar Mendes) e mais a postagem do Rigon dando conta da condenação da Rádio Jornal, atual Nova Ingá, que na prática significa a condenação do deputado Ricardo Barros, a pagar conta da Copel  do período 94 a 96, tudo isso nos enche de esperança de que ainda podemos confiar no Judiciário.  A força do deputado pode ser uma lenda. Recentemente dois de seus aliados (Edith e Anisinho) tiveram derrotas nos tribunais superiores, apesar do esforço do seu advogado Horácio Monteschio. Talvez consiga atrasar alguns processos, como um caso envolvendo o vereador Joh,n que está há mais de 6 meses aguardando um dia para julgamento no TJ-PR, situação inexplicável, mas ao que parece sua força é restrita ao Paraná e com ressalvas.

Akino Maringá, colaborador

Quem diria!

Nem mesmo os mais otimistas, aqueles que como eu acreditam que podemos, se não acabar, pelo menos diminuir muito os corruptos na política, acreditavam que o STF  não fosse conceder o HC, para Arruda liberando-o da prisão. Mas as coisas estão mudando e é bom que políticos de Maringá fiquem espertos. Aqui há uma cultura de que o deputado Ricardo Barros consegue tudo nos tribunais superiores. Alguns até tiram sarro no MP, dizendo que pode denunciar que não dá em nada. Soube que numa sauna da cidade um político bastante polêmico faz isso com tranquilidade, nem ‘esquenta’. O prefeito Sílvio II, talvez inconscientemente acreditando nisso, chegou a afirmar, em outras palavras, que no MP  há psicopatas que o perseguem. Mário Hossokawa, presidente da Câmara, mantém comissionados que já deveria ter exonerados, após  a posse dos concursados, talvez por garantia de Barros, que é quem está por trás da maioria das nomeações de comissionados na Câmara e na Prefeitura, de que não terá dores de cabeças com o MP e Judiciário. Não é bem assim. Fiquem espertos. Pelo que fiquei sabendo, o dr. Cruz está de férias e volta dia 9 com as baterias recarregadas e fortalecido por essas recentes decisões do STJ e STF no caso Arruda.

Akino Maringá, colaborador

Ao vereador dr. Sabóia

Sabemos que há um requerimento de V.Excia convocando o presidente da Urbamar para prestar esclarecimentos sobre a utilização de terrenos no Novo Centro. Sugiro que ele também seja questionado, também, sobre os seguintes assuntos:  Por que a folha de pagamento aumentou em cerca de 80% de 2008 para 2009? Quantos são os funcionários da empresa? Quantos são os diretores e qual a remuneração de cada um?  Quais as fontes de receitas  e qual o percentual de repasse da Prefeitura? Quem são os outros sócios, já o município detém 99,9988% do capital?  Por que a empresa acumula mais de R$ 5 milhões de prejuízo? Que tipo de projetos realizou nos últimos anos?  Por que as atribuições da empresa são as mesmas de suas secretarias? Quais as dívidas da empresa que estão sendo questionadas judicialmente? Se é verdade que existe uma dívida de cerca de R$ 4 milhões com uma  Ong? Por que a empresa contratou um escritório de advocacia de Curitiba para defendê-la numa ação já ganha em primeira instância? Que tipo de trabalho executa o diretor jurídico, sr. Turchiari?  Se o presidente não acha que é melhor extinguir a empresa, pois perdeu a finalidade?  São só algumas  perguntas e de muitas já sabemos as respostas, mas é bom conferir. 

Akino Maringá, colaborador

Secretário de Relações Interinstitucionais?

Vendo a entrevista do prefeito de Sarandi ao Pinga Fogo, quando ficamos sabendo que o Borba, prefeito de Jandaia, consegue verbas para outras prefeituras, pensei: Qual o cargo do Borba? Seria secretário de Relações Interinstitucionais de todas as prefeituras da região? A Serei, que em só existe em Maringa, talvez a única do Brasil, ocupada por Luiz Sorvos, ex-prefeito de Nova Olímpia. Todas as vezes que lembro da Serei fico revoltado com os nossos vereadores. Quando é que convocarão o secretário para dar explicações sobre suas atividades? Quando é que concluirão que é uma aberração administrativa uma secretaria ter secretário, diretor administrativo, gerente administrativo, e coordenador de Serviços, para comandar um ou dois funcionários? Um orçamento de quase R$ 500.000,00 anuais. Diria Boris Casoy: “Isto é uma vergonha”.
Diria o povão: Acorda Humberto! Acorda Marly! Acorda Mário Verri  Os senhores correm o risco de pecar por omissão, pecado tão grave quanto o de quem deliberadamente consome do dinheiro público.  
Akino Maringá, colaborador 

Urbamar, um reduto de Ricardo Barros

Não conheço os diretores da Urbamar, mas aos poucos vamos ficando sabendo quem é quem. Hoje soube, através de postagem do Rigon, que Luiz Turchiari Junior, diretor jurídico da empresa,  foi secretário do ex-prefeito, tendo inclusive sido condenado em primeira nstância numa ação civil pública. A diretora administrativa, sra. Elizabeth Cezar, é esposa do Nereu Vidal Cezar, muito ligado do deputado. O diretor financeiro também  é ligado aos Barros. Então, podemos considerar que a Urbamar é um reduto de Ricardo Barros?  Talvez isso explique o silêncio sepulcral que impera na imprensa sobre o debate que abrimos aqui. E os vereadores, quando entrarão?  Só para lembrar há uma contratação de um escritório de advocacia de Curitiba , para defender esta empresa pública, num processo ganho em primeira instância, com tudo pronto para julgamento no TJ-PR, mediante pagamento, no ato de 1,7%, mais 2,3%, se mantida a sentença e 2,3% em caso de recurso ao STJ. Este contrato precisa ser explicado e os nobres vereadores, fiscais do dinheiro público, têm obrigação.

Akino Maringá, colaborador

Transparência atrasada

Terminados os primeiros dois meses do ano os sites da Câmara e da Prefeitura de Maringá não trazem informações  que denotariam a apregoada transparência. Os balancetes de janeiro ainda não foram  publicados e o compromisso SER está prejudicado. O que está acontecendo?  Quando a Câmara divulgará a relação de seus funcionários? Será que já foram demitidos os funcionários em excesso, após a contratação dos concursados?

Akino Maringá, colaborador

Secretarias desnecessárias

Continuamos esperando manifestação dos senhores vereadores sobre as secretarias desnecessárias, como a Serei, Sede. E o diretor de Agricultura, ex-vereador Altamir dos Santos? Dá expediente de 7 horas diárias ou continua atuando como empresário? Como é a atuação de Chico Caiana na Diretoria? Falando em Caiana, quando algum vereador vai questionar, formalmente, aquela lei inconstitucional, acabando com as eleições de diretores de escola, cujo projeto ele assinou como laranja?

Akino Maringá, colaborador

Medidor de consumo de dinheiro público

Considerando o orçamento de cerca de R$ 3,3 milhões anuais, levando em conta  250 dias úteis, ao final  desta quinta-feira, só por hoje, a Urbamar terá consumido R$ 13.200,00 do dinheiro dos impostos pagos pelo contribuinte maringaense. Já a Serei consumirá R$ 1.880,00, só hoje. Detalhe: em ambos os casos, até  prova  em contrário, ambas são desnecessárias. Os vereadores podem acabar com este desperdício. 

Akino Maringá, colaborador

De Paula no Pinga Fogo

O prefeito de Sarandi deu compareceu ao Pinga Fogo na TV, participando ao vivo da edição desta quarta. Antes Martini, pelo que sabemo, nunca tinha comparecido, ao contrário do antecessor, Cido Spada, cliente cativo. Fala-se que a falta de acerto, no bom sentido, com o Pinga Fogo teria sido uma das causa da desgraça de Milton Martini, além de ter ido com muita sede ao pote. Estranhei o fato do novo prefeito dizer que o Borba teria oferecido R$ 6 milhões em verbas de Brasília, para Sarandi e que foi recusado, e pedir ao Pinga Fogo para falar com o Borba para tentar conseguir novamente. Curioso, muito curioso mesmo.

Akino Maringá, colaborador

Ainda questões sobre a Urbamar

Quando será que o presidente da Urbamar vai à Câmara de Maringá, atendendo convovocação? Quando entrará em votação o requerimento de Humberto e Marly solicitando ao prefeito informações sobre a empresa? Quando Flávio Vicente vai atender nosso pedido para analisar o balanço e a viabilidade da empresa? Quando os demais vereadores levarão a sério suas funções  e tomarão providências para estancar a sangria de recursos públicos?

Akino Maringá,colaborador