Akino

Foram publicadas ontem, diversas edições do OOM de Maringá com data retroativa a partir de 12/02/10, especialmente, acredito, para publicar decretos  regulamentado a Lei complementar 776/2009, e para responder à Ação Cívil Pública, 131/2010 que tramita na 4ª Vara Civel de Maringá, proposta pelo MP, e que pede a exoneração de mais de 100 comissionados, nomeados, segundo entendimento, irregularmente nomeados. Tudo foi feito a toque de caixa e só foi possível, segundo informações, porque o oficial de Justiça foi camarada e teria segurado o instrumento de intimação, que ocorreu no dia 4/2, até o dia 18/02/10. Tudo foi feito, para usar uma expressão antiga, a ‘toque de caixa’.   Não foi por falta de alerta, pois estamos cobrando isso desde setembro do ano, conforme podemos provar através de postagens no blog, inclusive uma que nos dirigimos ao diretor da Secretaria de Administração, Angelo Salgueiro. Resta  saber se as explicações convencerão o dr. Alberto Marques, Juiz encarregado de julgar a ACP. Numa rápida olhada nos decretos, podemos adiantar  que o 116/2010, que trata do Regimento da Procuradoria Geral do Município, é contrário a um acórdão do TCE-PR, que diz que comissionados nas procuradorias dos municípios só são admitidos se vinculados ao prefeito.

Akino Maringá, colaborador

A manchete principal de O Diário do Norte do Paraná, edição de hoje é: ‘PT omite denúncias contra si e culpa Silvio’ – Novo Centro: Após 14 dias de o TCU mandar suspender  pagamentos, o PT emite nota responsabilizando a atual administração pelas irregularidades, mas se esquiva de atos ocorridos durante o seu governo.
E agora? Qual será a reação  de Mário Verri, como presidente do partido em Maringá? Qual foi a participação de Ricardo na manchete? A guerra está declarada? Com reagirá EnioVerri? Está confirmado que Barros não é mais vice-líder de Lula?
Falando em Novo Centro, lembrei da Urbamar. Qual a posição de Mário Verri, como vereador, sobre as questões que temos levantado e a proposta de extinção?

Akino Maringá, colaborador

Dirigimo-nos, particularmente, ao Verdelírio Barbosa,que tem espaço neste blog: Gostaríamos que fossem feitas matérias sobre a Urbamar contestando, se for o caso, nossas opiniões e informações sobre a necessidade de extinção da empresa, já que sua existência, a nosso ver, é perniciosa para os cofres públicos. Lembramos do Milton Ravagnani, Ronaldo Nezo, Gilson Aguiar, Leo Junior, Augusto Canário, Pinga Fogo e outros tantos baluartes da comunicação em Maringá; vamos abraçar esta causa. Maringá já é suficiente urbanizada para não precisar de uma empresa pública que se chama  Urbanização de Maringá S/A. Se estivermos errados damos as mãos à palmatória. O que intriga é o silêncio.

Akino Maringá, colaborador

Urbanizar, segundo os dicionários, significa dar características urbanas, polir, civilizar. Maringá seria uma cidade sem características urbanas? Óbvio que não. Então como justificar a existência de uma empresa pública chamada Urbanização de Maringá S/A – Urbamar? No mínimo seria preciso mudar o seu nome, mas não tenho dúvidas que é preciso extingui-la, por falta de finalidade legal para sua existência e pelos prejuízos que vem dando ao contribuinte, o ‘seu dono’.

Akino Maringá, colaborador

A notícia não teve repercussão, confesso que não sabia, mas segundo fonte bem informada  Ricardo Barros não é mais vice-líder do Governo Lula, desde novembro/2009. Atualmente está licenciado como deputado, em campanha antecipada para o Senado e não se sabe se vai apoiar Osmar Dias, conforme era seu compromisso, ou Beto Richa que teria prometido ‘fritar’ a candidatura de Gustavo Fruet para favorecê-lo.

Akino Maringá, colaborador

Sabemos que a dívida da Urbamar com a Cesbe S/A está sendo questionada judicialmente e que já houve uma sentença favorável, em primeira instância à ‘nossa empresa’ (,somos os donos da Urbamar, todos nós contribuintes maringaenses). Qual o valor? Quanto pagamos ao Escritório de Advocacia de Curitiba para nos defender nesta ação? Sabemos que foi 1,7% no ato da assinatura do contrato, 2,3% se for mantida a sentença de primeiro grau e mais 2,3% se houver recurso para STJ.  No total, 6,3%. Se a dívida for de R$ 10 milhões, são R$ 630.000,00. Sabendo que a Urbamar tem o diretor jurídico só para defendê-la, que a prefeitura tem um corpo de 22 procuradores concusados, fora os comissionados; acho que houve, no mínimo,uma ‘preciptaçao administrativa’ que precisa ser apurada pela Câmara.  O processo é o 583/2000 da 5ª Vara Cível de Maringá e no TJ-PR   592.603-6, na 4ª Câmara Cível.  Por fatos como este é que defendemos a extinção da Urbamar.

(Fonte de informações- Órgão Oficial do Município, edição de 30/10/2009-  página 32)

Akino Maringá, colaborador

A atitude do vereador Zebrão, solicitando o adiantamento da votação do veto do prefeito à Lei Evandro (cartórios), foi uma ‘sacanagem’ (no bom sentido), com W. Andrade, que estava ausente. Há quem entenda que Zebrão quer colocá-lo numa posição constrangedora de ter que falar sobre o assunto. Como sabemos, ele apenas fez ‘um favor’ para Evandro, assinando o projeto, e não imaginava que levaria tanto pau. É provável que  um atestado médico seja apresentado na próxima quinta feira, já que dizer que foi acometido por uma virose, que viajou a Curitiba no interesse do município, ou para Araçatuba (SP) para conhecer um projeto inovador já não está pegando bem.

Akino Maringá, colaborador

Informa-nos  o Lauro Barbosa, através do seu blog, que os vereadores Humberto Henrique e Marly Martin protocoloram requerimento solicitando informações sobre a Urbamar. Tínhamos certeza que nossos apelos seriam atendidos. Resta saber quando o assunto entrará na pauta e a reação dos demais nobres vereadores. Aprovarão ou não?.  Apelamos a todos os vereadores, que são honestos, bem intencionados, preocupados com a correta aplicação do dinheiro público que se interessem pelo assunto.  Obrigado Lauro!

Akino Maringá, colaborador

J.K. Comércio de Livros Ltda, com sede na rua Professor Lauro Wernech 1023, foi a empresa que venceu a licitação da Seduc, cuja compra seria realizada diretamente da Editora Globo, com inexigilidade de licitação, e com um preço R$ 29.000,00 maior. Esperamos a adjudicação e pedimos a fiscalização da Câmara e do Observatório Social para a confirmação da entrega de todo o material licitado.

Akino Maringá, colaborador

Akino Maringá, colaborador

No orçamento para 2010 consta a previsão de gastos a rubrica ‘Outros serviços de terceiros Pessoa Física’ R$ 76.115,00 e ‘Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica’ R$ 959.109,00. Que tipo de serviço a Urbamar contratou em 2009 e pretende contratar em 2010, que envolve pagamentos a terceiros no valor superior a 1 milhão de reais? Quem são esses terceiros? O Escritório de Advocacia de Curitiba que foi contratado para defendê-la numa ação já ganha em primeira instância, mesmo tendo a empresa um advogado e a prefeitura um corpo de 22 procuradores, além dos assessores e subprocuradores irregulares?  Este é um caso  que os vereadores honestos, bem intencionados, preocupados com o dinheiro público precisam apurar. A solicitação de todas as informações, por escrito, a análise dos balanços dos últimos cinco anos da empresa e a presença do seu diretor presidente são imprescindíveis e o mais rápido possível.

Akino Maringá, colaborador

Realmente estou preocupado com o vereador W. Andrade. Seu tom de voz já não é o mesmo dos primeiros tempos de Câmara. Parece que acabou aquela impostação que lembra grandes vozes do rádio maringaense como John. Agora anunciou que tirará licença e que em seu lugar assumirá Ton Schiavone. Dúvidas: Qual seria o motivo do afastamento? Tratamento de saúde? Uma vez afastado, o vereador continua recebendo? Tom seria exonerado das funções de CC1 do Gabinete do Prefeito? Que tipo de assessoria ele realiza hoje? Seria o assessor para Assuntos Religiosos? O que está acontecendo com Andrade?  E a viagem a Araçatuba? Que projeto misterioso é este?  Esperamos, sinceramente, que Wellington volte aos bons tempos em que se dirigia ao público com um sonoro ‘ boooa  tardeee’, com o sotaque carioquês, marca registrada de outro nobre vereador.

Akino Maringá, colaborador

A senhora afirmou várias vezes que o preço da passagem do transporte coletivo em Maringá é um roubo. O que  acha destas questões que estamos levantando, e se ficar provado que temos razão, quanto à inutilidade da Urbamar e os gastos necessários do dinheiro público no pagamento de seus diretores?
Nossa opinião: Concordamos que o preço da passagem em Maringá está, digamos, com uma gordura. Que a transferência de recursos da prefeitura para pagamento do passe do estudante é um desperdício de dinheiro público e neste sentido a senhora deve ficar feliz de não ter sido a autora da lei, já que tudo continuou como era antes, os preços foram reajustados indevidamente e o subsídio do passe passou a ser uma transferência indevida, um desvio de recursos.

Akino Maringá, colaborador

Vejamos os gastos previstos para três secretarias: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, R$ 856.413,00; Secretaria Municipal de Controle Urbano e Obras Públicas, R$ 79.869.141,00; e Secretaria Municipal de Serviços Públicos, R$ 59.081.125,00. O que de comum entre as três? Têm atribuições que também, são, teoricamente da Urbamar, que tem um orçamento de R$ 3.384.236,00.

Conclusão: Não tenho dúvidas que a Urbamar pode ser extinta sem qualquer prejuízo para a administração municipal, pelo contrário.

Akino Maringá, colaborador

Conversei com importante liderança do PT que garantiu que é forte a tendência para que o candidato a prefeito, em 2012,seja Humberto Henrique, que no entender de muitos reúne melhores condições para ser eleito. Sobre a candidatura à Presidência da República meu interloculator disse: “Não fossem os escândalos que alijaram da disputa Antonio Palocci, nem precisaria gastar dinheiro com eleição, pois seria barbada”.

Minha opinião: Concordo com as duas posições. Humberto é o melhor nome dentre todos os possíveis candidatos, de todos os partidos; já Palocci, se tivesse conservado a credibilidade dos primeiros dois anos no governo, seria imbatível.

Akino Maringá, colaborador

Mais uma sessão de Câmara de Maringá e nenhuma palavra sobre a Urbamar e o debate que abrimos aqui neste espaço. Humberto Henrique, Marly, Manoel Sobrinho, Mário Verri, Flávio Vicente, não se posicionaram e não foi por falta de tomarem conhecimento, pois de todas as postagens mandamos emails para os nobres vereadores. Como consolo, tomamos conhecimento de que é cada vez maior o interesse de pessoas como Ana Lucia Rodrigues ,do Observatório das Metrópoles. Quando o presidente da Urbamar comparecerá à câmara? O que está acontecendo com os vereadores? Desinteresse ou omissão? 
Akino Maringá, colaborador

Numa rápida análise do balanço da Urbamar notamos que para a sua extinção o município teria que assumir uma dívida de cerca de R$ 16 milhões. Em compensação apuraria algo em torno de R$ 5 milhões vendendo os ativos da empresa. Teria um déficit de R$ 11 milhões, montante que recuperaria em 3 anos ao deixar de repassar recursos de cerca de R$ 3.5 milhões anuais.  Até quando vamos continuar sustentando esta empresa que na prática só serve para acomodações políticas? Gostaria de saber a opinião do prefeito Silvio II e dos senhores vereadores. Por que ninguém fala no assunto? Que forças estranhas estão atuando?

Akino Maringá, colaborador

No balanço de 2009 da Urbamar constam no Ativo não Circulante, Terrenos a Comercializar no valor de R$ 4.140.564,39; já em 2008 o valor era de R$ 1.150.598,87, aumento de 260%. O que houve? Valorização? Foram adquiridos novos terrenos? O que aconteceu? No Imobilizado consta terrenos no valor de R$ 977.418,44. Continuo aguardando a manifestação de todos os vereadores honestos, corretos, preocupados com a correta aplicação do dinheiro público.

Akino Maringá, colaborador

Conforme o orçamento municipal para 2010 o município repassará à Urbamar cerca de R$ 3,374 mil. Estão previstos gastos de R$ 1.581.064,00 para o Gabinete do Presidente, assim divididos: R$ 379.745,00 para salários; R$ 93.245,00 de encargos; R$ 15.000,00 em diárias; R$ 959.109,00 para outros serviços de terceiros, pessoa jurídica; R$ 1.792.172,00 para pagamento de juros. Como observamos só com pessoal e encargos estão previstos gastos de R$ 472.990,00, ou R$ 39.415,00 mensais. Questionamentos: Quantos são os funcionários da Urbamar? Quanto ganham seus diretores? Por que R$ 15.000,00 para diárias? Qual a utilidade da Urbamar para o município?
Akino Maringá, colaborador

Pitaco de uma leitora, que se identifica-se como professora da Seduc, informa que o Acervo da TV Cultura foi realmente recebido e está guardado. Conforme post de ontem, há informações conflitantes e uma oficial da Proge, ao vereador Humberto Henrique, dizendo que o processo ainda não foi finalizado. Qual a verdade? Continuamos aguardando explicações da Seduc.

Akino Maringá, colaborador

Está sendo veiculada, mais uma vez, em emissoras de televisão, nos jornais e rádios de Maringá a campanha mude o ‘trânsito leve gentileza pras ruas’, que já foi exaustivamente divulgada. Isto nos leva a alguns questionamentos: é necessária a repetição? Quanto está custando? Quais os resultados trouxe para a melhoria do trânsito, quando da veiculação inicial? Como há um gasto elevado, por parte da prefeitura, em publicidade, há quem julgue que seja mais uma ‘gentileza’ com a Meta Propaganda e órgãos de comunicação e os objetivos são bem outros. Lembramos que só para o primeiro trimestre de 2010, está previsto um gasto de R$ 1.200.000,00, em publicidade, beneficiando a Meta. 
Akino Maringá, colaborador

Ainda não li, nos blogs dos amigos  Lauro Barbosa, Messias Mendes e Marta Belini, qualquer comentário  sobre a discussão que levantamos quanto a possibilidade de extinção da Urbamar. Será que o assunto é delicado, melindroso? Estamos completamente errados? Escrevemos besteiras?  Também na Câmara de Vereadores prevalece o silêncio, apesar de já termos apelado a todos os vereadores honestos, bem intencionados ( …)  Vamos aguardar. Será interessante um posicionamento, a favor ou contra. 

Akino Maringá, colaborador

Agradecemos o setor de imprensa da Prefeitura que respondeu, por e-mail, nosso post sobre a fiscalização da pesagem do lixo informando que a balança é aferida pelo Inmetro, que a fiscalização é feita por quatro pessoas, um fiscal de contrato, o gerente de Coleta e dois balanceiros e convidando a qualquer pessoa que tiver interesse, inclusive este colaborador, para acompanhar a pesagem.
Sugestão: Sugerimos a criação no Portal da Transparência um quadro com as informações diárias da pesagem, os valores pagos. Poderia ser criada uma comissão a Câmara de Vereadores independentes (grupo dos cinco) e com participação de entidades da sociedade (OS) para acompanhar as pesagens  durante uma semana, ocasião em que seria estabelecida a média. Com a publicação diária das pesagens, se houvesse discrepância, apurar-se-ia, o que ocorreu.

Akino Maringá, colaborador

Há cerca de um mês do Rigon recebeu um e-mail da Secretária de Comunicação dizendo que não houve compra do Acervo da TV Cultura, que a Prefeitura recebeu apenas uma amostra e que foi devolvida. Já o vereador Humberto Henrique recebeu da Procuradoria Geral do Município, em resposta a um requerimento aprovado a na Câmara, pedindo cópia do processo,  a informação de que o processo de licitação ainda  não foi concluído. Existe, portanto, conflito de informações. Qual a verdadeira? Continuamos aguardando explicações da Seduc, através da secretária Márcia Socreppa.

Akino Maringá, colaborador

Quando o presidente da Urbamar comparecerá â Câmara para prestar esclarecimentos? Ou será que fará como Leopoldo Fiewiski, CC1, assessor do Gabinte do Prefeito, que convidado desde novembro para explicar a situação do lixo ainda não compareceu?

Akino Maringá, colaborador

Sabemos que o Município de Maringá (nós contribuintes) é dono de 99,9988% do capital de R$ 28.769.000,00 da Urbamar, ou R$ 28.768.654,77. Salvo engano, para constituir-se uma sociedade anônima é preciso que tenhamos pelo menos 7 acionistas. Quem são os outros 6 acionistas que detêm R$ 345,23.  Registro um pitaco do leitor Carmino Donato que disse ser contra a a extinção da Urbamar, bastando que ela seja dirigida por profissionais, empresários e sem interferência política. Citou que o Saop e a Codemar foram extintos depois de sofrerem com isso.

Minha opinião e resposta: É justamente isso que esta acontecendo com a Urbamar. Ela é um cabide de ‘ diretores’ CCs e já cumpriu sua função.Tem um prejuízo acumulado de mais de R$ 5 milhões e sua receita é de formada por transferências do município, portanto não há razão para continuar existindo.

Akino Maringá, colaborador

Recebemos a informação de que sra. Olga Elizabeth Belai Cézar, diretora administrativa, é esposa do ex-diretor da Câmara, Nereu Vidal Cézar, e sua indicação para o cargo  faz parte de um acordo com a Câmara. Já o sr. Pedro Peliza Vier, diretor técnico, é membro ativo do PPS e sua indicação faria parte do acordo das últimas eleições, onde a candidatura do PMM/PPS, foi, digamos, não muito adversária dos Barros. Como há informações de que na composição original, quando tinha o que fazer, a composição era de três dirigentes e duas funcionárias internas, pergunto: o que faz um diretortTécnico? Quantos subordinados ele tem (e por subordinados entendam-se gerentes, engenheiros, funcionários administrativos)?. E a diretora administrativa? Quantos são os gerentes administrativos?

Conclusão: Salvo engano, são cargos decorativos, que só servem para acomodação políticas e com um peso criminoso para o contribuinte. Por isso, mudanças são urgentes. Resta saber se os vereadores cumprirão o seu dever de fiscais da correta aplicação do dinheiro público ou prevaricarão. Nós merecemos explicações.

Akino Maringá, colaborador

Gostaria de saber se a Prefeitura de Maringá já respondeu ao vereador Humberto Henrique, que requereu informações sobre os processos de inexibilidade de licitação em duas compras da Seduc, no caso o Acervo da TV Cultura e livros da Editora Globo. Essas respostas são de fundamental importância para o exercício do poder de fiscalização, pelo vereador.
 
Akino Maringá, colaborador

Aos amigos da imprensa maringaense, cito aqui alguns, Ravagnani, Verdelírio, Chico, Ronaldo Nezo e Gilson Aguiar, Augusto Canário, Pinga Fogo, Leo Junior, RPC, Fabreti, pessoal do Canal 10,  e outros, sugiro, como pauta, matérias sobre a Urbamar, para verificar se estamos errados ao defender a sua extinção. Procurem analisar os resultados financeiros da empresa, quem são os seus diretores, o que fazem, Será muito interessante, pois se trata que um prejuízo acumulado de mais de R$ 5 milhões, e repasses anuais de pelo menos R$ 2 milhões. Ou será que os senhores não têm independência para realizar uma matéria deste nível? Não quero acreditar que o enorme gasto da prefeitura com publicidade tenha o poder de calar uma atividade de interesse público, como é o trabalho da imprensa. Façam matérias e se formos convencidos da utilidade da Urbamar daremos as mãos à palmatória.

Akino Maringá, colaborador