Akino

Fiscalização do lixo

Gostaria de saber quem está fiscalizando as pesagens do lixo, para fins de pagamento à Constroeste, que ganhou a licitação e está depositando na Pedreira Ingá. Como está sendo feito? Alguém do Observatório tem acompanhado? A Câmara se preocupou com o assunto? A balança foi auferida pelo Inmetro? Qual a garantia que nós contribuintes temos de que tudo está sendo feito com lisura? Tenho certeza que muitos gostariam de confiar que tudo está sendo feito com absoluta transparência, sem desvios, maracutaias e outras coisas muito características da terceirização de coleta, recebimento e tratamento de lixo.Com a palavra os vereadores, fiscais da aplicação do dinheiro público.

Akino Maringá, colaborador

Atribuições teóricas da Urbamar?

Segunda a legislação as atribuições da Urbamar são: “executar ações, direta e indiretamente, visando ao (sic) o desenvolvimento de Maringá; contratar planos urbanísticos, estudos e projetos de urbanização, com vistas à remoção e transferência do complexo ferroviário existente; promover o planejamento e elaboração de projetos relacionados à área, atendo-se às normas da legislação vigente; promover o aproveitamento de terras pertencentes ao projeto, ou que tenham sido adquiridas para tal finalidade, pela sociedade; promover a incorporação, por si ou por contrato, de bens imóveis e de projetos a ele referentes, de iniciativa da sociedade, para os fins estabelecidos nos incisos anteriores; a arrecadação das contribuições de melhoria decorrentes de obras de infra-estrutura urbana e serviços a executar; captação e aplicação de recursos financeiros no processo de desenvolvimento do Município de Maringá; elaboração de projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos; a elaboração de projetos e programas de infra-estrutura urbana; a execução, direta ou por empreitada, com recursos próprios, transferidos ou por financiamento, de serviços de pavimentação e obras civis, de serviços públicos ou realização de obras públicas; a prestação de assistência, assessoria e consultoria técnicas a pessoas de direito público e privado; a promoção e execução de estudos , projetos , pareceres e planos setoriais para criação, implantação e desenvolvimento de processos, visando à delegação e permissão de serviços e bens públicos”.
Entenderam?  Tenho a impressão que tudo isso é para confundir e na verdade essas são atribuições do município, que já estão previstas para Secretarias. Como os recursos são do município, entendo que não há como manter uma empresa deficitária.

Akino Maringá, colaborador

Campanha pela extinção da Urbamar

Estamos conclamando a todos os cidadãos maringaenses que têm preocupação com a boa aplicação do dinheiro que pagam em impostos, a todos vereadores honestos e bem intencionados de Maringá, à imprensa independente, preocupada com o bem da cidade, sem rabo preso, às igrejas e seus líderes, ao MP,enfim a sociedade organizada,  para r uma campanha pela extinção da Urbamar Urbanização de Maringá S/A, uma empresa pública da qual o município é acionista com 99,9988% das ações e que tem um prejuízo acumulado de mais de 5 milhões de reais, que sobrevive com recursos municipais e na prática só serve para nomeação de comissionados.  O fim a Urbamar representará um economia de cerca de R$ 2 milhões anuais que poderão ser investidos na saúde, por exemplo. Se estivermos errados, por favor nos contestem.

Akino Maringá, colaborador

‘Meu vereador W. Andrade’

É assunto dominante entre os analistas políticos da cidade. Qual foi o projeto que o vereador foi conhecer em Araçatuba (SP), recebendo uma diária, liberada por Zebrão, no começo de dezembro passado e que na prestação de contas constou ser, pelo que entendemos, algo tão revolucionário que o edil não quis dizer do que se tratava. Do que se trata? Regulamentação dos flanelinhas? Mototaxi? Proibição de algum vereador votar contra projetos do Prefeito? Transformação de todos os maringaenses e acionistas diretos da Urbamar? Bolsa transportes para presidente de Bairros? O que será?.  Ah, será que aquele elogio ao Zebrão na sessão de quinta-feira tem a ver com a liberação da diária, pois se fosse com Hossokawa o vereador teria que dizer o que foi fazer viagem? Andrade tem parentes ou amigos em Araçatuba?

Akino Maringá, colaborador

Pode dar zebra

A Lei Zebrão, que obriga os estabelecimentos bancários e comerciais, que tenham instalados em suas dependências caixas eletrônicos de instituições financeiras, manterem vigilância armada, por sua conta,  pode levar os supermercados a solicitar a sua retirada (saiu no Hoje Maringá).

Nossa opinião: É uma medida inviável, uma lei assim só pode ser de alcance nacional e com todo respeito ao vereador é um factóide. Se fosse tão bom, legal e constitucional, o vereador, que é do PP, deveria ter sugerido ao deputado Ricardo Barros que apresentasse um projeto de lei federal. É muito egoísmo querer beneficiar só o povo  maringaense.

Akino Maringá, colaborador

Uma atitude de grandeza

Na sessão da Câmara de Maringá da última quinta-feira o presidente Mário Hossokawa teve uma atitude de grandeza ao pedir desculpas publicamente à vereadora Marly, por ter insinuado de que ele teria ficando com um projeto engavetado, em seu gabinete,  por mais de 4 anos, quando na verdade o mesmo estava arquivado, por decisão do ex-presidente John, e a pedido da própria vereadora.
Akino Maringá, colaborador

‘Meu Vereador’

Referimos-nos a W. Andrade, que adotamos ano passado. Estou preocupado com a saúde do nobre edil. Este ano já faltou a 3 sessões, salvo engano, justificando que fora atacado por virose. No final do ano passado já faltara algumas vezes. Hoje li na coluna do Ravaganini que o parlamentar disse que engordou 10 quilos desde que assumiu o mandato. Preocupante, pois se continuar engordando no mesmo ritmo, ao final do mandato estará obeso. Engordar é uma característica de muitos políticos. Uns engordam a conta bancária, outros os bens, uns engordam os olhos por cargos,( dizem W. Andrade é o candidato de John à presidência), aliás, vou repetir o que ouvi na época das eleições, que parte da equipe de ‘assessores eleitorais’ de John teria trabalhado para o Wellington.  Seria verdade?

Akino Maringá, colaborador

Sociedade anônima

Debruçando-me sobre este caso da Urbamar, que é a Urbanização de Maringá S/A, uma sociedade anônima onde nós, todos os contribuintes maringaenses, representados pelos vereadores de 1985, concordamos em entrar com 99,9988% do capital e não sabemos que quem são os outros 0,0012%, pensei: Que sociedade anônima somos? Muitas vezes somos relapsos, omissos, coniventes com erros que levam a situações como a que chegou o Distrito Federal. Quanto de dinheiro público está, diganos,  ‘mal aplicado’, para não dizer a verdade que pode chocar alguns, em Maringá? O prejuízo acumulados de mais de R$ 5 milhões da Urbamar, as suspeitas de superfaturamento nas obras no Novo Centro e do Contorno Norte, os gastos exagerados com publicidade (será que não há desvios?) os casos escabrosos na Seduc. Acorda sociedade anônima enquanto é tempo. Não vamos deixar o mal prevalecer pela omissão dos bons. Ou será que somos todos maus? Por que a Urbamar foi constituída com sociedade anônima? Por que alguns criticam os que usam pseudônimo, acusando-os de serem anônimos?

Akino Maringá, colaborador

Um pedido a todos os vereadores honestos

Nesta época de quaresma em que os cristãos refletem muito sobre a vida. No momento em que a CF apresenta o tema ‘Servir a Deus e ao dinheior’ pedimos a todos os senhores que são honestos, preocupados em bem desempenhar os seus mandatos, interessados na boa aplicação do dinheiro público, por favor, analisem a situação da Urbamar  e respondam sinceramente se temos razão ou não em propor a sua extinção. Vejam o caso da dívida da empresa com a Cesbe S/A, apurem o valor, requeiram informações porque se contratou um escritório de advocacia de Curitiba para defendê-la num processo ganho. Não se esqueçam do caso dos gastos da Prefeitura de Maringá com publicidade.  Por favor. Deus certamente irá levar em consideração as atitudes dos senhores.
Em tempo: Estou me dirigindo a todos os vereadores, sem distinção de partidos, correntes políticos, religião, cor, raça, sem preocupação com o passado.

Akino Maringá, colaborador

Viagens de políticos

Enquanto o prefeito Silvio II viaja mais uma vez para exterior para conhecer uma experiência de destinação do lixo e  W. Andrade foi a Araçatuba (SP) para conhecer um projeto tão revolucionário que ele não quis adiantar, Humberto Henrique, segundo fiquei sabendo, viajou hoje para Nova Esperança e Paranavaí para conhecer a experiência daqueles municípios no incentivo à  separação e coleta de recicláveis, que tanto sucesso vem fazendo que mereceu reportagens da imprensa de Maringá.

Akino Maringá, colaborador

Urbamar: dados do balanço de 2009

O capital social da empresa é de R$ 28.769.737,44, sendo 99,9988% do município de Maringá, ou R$ 28.769.392,20. O prejuízo no ano foi de R$ 5.055.308,52, o que significa que o contribuinte maringaense perdeu R$ 5.055.247,86 com a empresa. No ativo consta como crédito de acionistas R$ 34.056.310,76, ou seja nós, os contribuintes, temos de capital cerca de R$ 28 milhões, mas devemos R$ 34 milhões. O quanto antes encerrar as atividades da empresa é melhor, pois no ano passado ela teve uma receita  de R$ 1.315.994,49, dos quais R$ 1.290.327,63, de transferências da Prefeitura; R$ 60,00 de venda de editais e R$ 25.606,86 de cessão de espaço. Na prática estamos pagando os salários da diretoria e empresários, sem nenhum resultado prático.

Akino Maringá, colaborador

Urbamar: Quem é quem

Estes são os diretores da Urbamar: Fernando Antonio Maia Camargo – diretor presidente; Pedro Pelizza Vier – diretor técnico; Paulo Trisóglio do Nascimento – diretor financeiro; Olga Elizabeth Belai Cézar – diretor administrativo; Luiz Turchiari Junior – diretor jurídico; Nádia da Rocha Ferreira – contador. Não sabemos quando ganha cada um, mas a folha de pagamento da  empresa foi em 2008 R$ 245.237,11 e em 2009 R$ 442.763,66, um aumento de 80,41% que certamente será questionado pelos vereadores quando do comparecimento do diretor presidente à Câmara de Maringá.  Por essas e outras situações é que entendemos que a Urbamar não tem razão de existir, é um peso para o contribuinte maringaense e precisa ser extinta.

Akino Maringá, colaborador

Registros da sessão

Estou assistindo pela internet e anotei alguns registros na primeira hora: Heine (PP) parabenizou Cida Borghetti pelo aniversário, lembrando que ela será candidata a deputada federal. W. Andrade (PRP), ao defender ao projeto de Zebrão (PP), sobre segurança em caixas eletrônicos, disse que recentemente  elementos ‘piraculosos’ vieram de São Paulo para assalto em Sarandi. Na verdade ele queria dizer ‘periculosos’. Câmara convocou o presidente da Urbamar para explicar. Será um grande oportunidade para sabermos o que faz a Urbamar e  sobre aquele caso da contratação do escritório de advocacia de Curitiba. Dr. Manoel Sobrinho (PCdoB) demonstrou sua admiração por Ricardo Barros e disse que sua candidatura ao Senado é irreversível.

Akino Maringá, colaborador

Virose ataca a Câmara de Maringá

Parece que alguns vereadores de Maringá estão sendo atacados por virose. Este ano, se não estou enganado o Wellington Andrade  faltou a duas ou três sessões justificando que estava atacado por virose. Hoje foi a vez do John, justificar que a falta pelo ataque de virose; antes, havia viajando por duas vezes a Curitiba.

Akino Maringá, colaborador

Balancete de Câmara de Maringá

Para facilitar aqueles que não gostam muito de navegar  pela internet publicamos o balancete de dezembro da Câmara de Maringá. A expectativa é grande pela publicação dos de janeiro e fevereiro, quando saberemos se há realmente economia e quanto será o montante  ao final do exercício de 2010, que esperamos seja destinado para ‘compra’ de consultas especializadas e não para obras, que quase sempre são, segundo dizem, superfaturadas.

Akino Maringá, colaborador

O balanço da Urbamar

A edição 1.369 do Órgão Oficial do Município trouxe publicado o balanço de 2009  da Urbamar. Com um qualidade ruim para a impressão, pode ser melhor visualizado aqui.
Gostaria  que contadores, e especialmente o vereador Humberto Henrique, o analisasse. Parece-me um crime continuar com esta empresa, que só está gerando prejuízos com o contribuinte maringaense. 

Akino Maringá, colaborador

Urbamar: sociedade anônima?

O capital da Urbamar é constituído por 99,9988% de recursos da prefeitura, ou seja, do contribuinte maringaense. Quem são os outros sócios que entram com 0,12%.? Que S/A  é esta?
Com a palavra os vereadores, honestos, honrados, que não servem ao dinheiro, mas sim as interesses públicos.

Akino Maringá, colaborador

A lei que criou a Urbamar

Este é o texto da lei que criou a Urbamar, que salvo engano já cumpriu a sua finalidade e hoje é apenas um sangradouro de recursos públicos, funcionando como cabide de acomodação de correligionários políticos. Há um caso, que pode ser um verdadeiro escândalo, já denunciado por nós diversas vezes e até agora não respondido, que foi o caso da contratação de um Escritório de Advocacia de Curitiba para defendê-la numa causa já ganha em primeira instância, com pagamento antecipado e em percentuais do valor da dívida.
A Câmara de Maringá, através de todos os vereadores honestos, e comprometidos com a fiscalização do dinheiro  público, não pode se omitir. Como diria o Fuji, mudanças são imprescindíveis.

Akino Maringá, colaborador

A Urbamar precisa ser extinta

Pesquisando a lei 1934/ 1985, que criou a Urbamar, e as que se seguiram, vinculadas ao assunto (4.426/1997- 314/199- e 6.181/2003), cheguei à conclusão que a Urbamar não tem razão de existir, pois sua criação teve como finalidade única viabilizar a remoção e transferência do complexo ferroviário. Hoje não tem qualquer atribuição que já não esteja prevista ou possa ser transferida para as secretarias existentes. Apelo aos vereadores, honestos,  honrados, preocupados com a boa aplicação do dinheiro público, que estudem o assunto, e se estivermos errados nos convençam.

Akino Maringa, colaborador

Que faz a Urbamar? Por ela ainda existe?

Foi publicado no OOM, edição de 5/2/10, o balanço da Urbamar- Urbanização de Maringá S/A e minhas dúvidas aumentaram. Quem são os sócios da  empresa? Por que ela ainda existe? O que faz? Quanto ganham seus diretores?  Por que as despesas administrativas subiram de R$ 465.020,97 em 2008, para R$ 1.282.890,56 em 2009, uma variação de 175%? Por que suas receitas são basicamente provenientes de repasses do munípio. Não poderia ser pedida a sua falência e o município assumir os compromissos, sem a necessidade de manter uma diretoria que só está recebendo para administrar um esqueleto?
Gostaria que vereadores como Humberto Henrique, Marly Martin e  Flávio Vicente, que são profundos conhecedores das áreas de Contabilidade, Direito e Administração respondessem.  Será que não estamos desperdiçando dinheiro público? Não haveria outra solução?

Akino Maringá, colaborador

A Lei Complementar 776

Trata-se de uma lei, no mínimo incompleta, se não for inconstitucional, ai que criou cargos comissionados na Prefeitura de Maringa. Basta compará-la com a 11263/2009  da câmara onde há uma descrição detalhada das atribuições de cada um comissionado ( embora seja uma ficção, pois a maioria não faz nada daquilo), e na da prefeitura não há  qualquer descrição. O CC1, que é para Direção, faz o que o que no Gabinete do Prefeito? Assessoramento? Na Serei o absurdo administrativo, temos diretor e gerente, além do secretário para dirigir e gerenciar mais 1 ou 2 funcionários de carreira. O que o faz o diretor de Agricultura na Sede? O que faz o diretor administrativo?
Nossa opinião: A lei foi feita para confundir mesmo. Não há necessidade da maioria dos cargos, dos 211 atuais, podemos reduzir para 50 que fica de bom tamanho.  Com a palavra o Observatório Social, a Câmara de Vereadores e Ministério Público e o Judiciário.

Akino Maringá, colaborador

Um apelo aos vereadores de Maringá

A todos os senhores que são honestos, honrados, preocupados com a correta aplicação do dinheiro público, vamos apurar este caso da Meta Propaganda. Por que não há licitação? Onde estão sendo veiculadas as campanhas? Peçam, por favor, um relatório detalhado de tudo que foi feito em 2009 e a partir de agora acompanhe mensalmente. Se possível façam um controle de inserções. Lembram que um grande ralos, por onde passou o dinheiro do ‘valerioduto’, foi pela publicidade. Isto não pode ficar assim. Lembrem-se da Campanha da Fraternidade lançada hoje. Os senhores não podem servir a Deus e ao dinheiro. Dinheiro público é sagrado, muito mais que o dízimo. Ou será que estão com as mãos atadas, presas, para não usar uma expressão chula, muito comum, quando se quer dizer que alguém não faz nada, pois está com  (* ) preso.

Akino Maringá, colaborador

Descumprimento da Lei Orgânica?

A Lei Orgânica do Município de Maringá, em seu artigo 74, parágrafo 2º, diz que a administração  publicará a cada 6 meses relatório das despesas com propaganda e publicidade, especificando  os nomes dos órgãos veiculadores, no entanto nos relatórios divulgados aparece apenas  a Meta Propaganda Ltda, não aparece o nome das rádios, televisões, jornais. Seria isto descumprimento? Acredito que sim, pois o ideal seria sabermos quanto recebe o
Pinga Fogo, O Díário, o Fabretti, e todos os demais órgãos de comunicação e quanto fica para a Meta, que tipo de divulgação foi feita, pois a descrição publicada é genérica. Com a palavra a Câmara, principalmente os vereadores que se interessam em fiscalizar a correta aplicação do dinheiro dos nossos impostos.

Akino Maringá, colaborador

Mais de R$ 5 milhões com propaganda

A Prefeitura de Maringa gastou em 2009 R$ 5.084.501,15 com publicidade e propaganda, dos quais R$ 4.814.274,25 foram para a Meta Propaganda, que é agência que distribui as propagandas para rádio, televisão e jornais. A continuar neste ritmo a administração Barros gastará nos 4 anos de mandato mais de R$ 20 milhões em publicidade, dinheiro que daria para melhorar as condições da saúde  e que na prática acaba servido para melhorar e construir uma boa imagem do prefeito Silvio II, do irmão Ricardo, da cunhada Cida, do futuro candidato Bovo e assim por diante.

Akino Maringá, colaborador

Revogada licitação na Seduc


Segundo parecer da Diretoria de Licitações o presente edital de licitação, no valor R$ 381.227,10, foi revogado na sua totalidade  visando o interesse publico. Observe que a secretaria interessada é a Seduc.  Seria efeito dos escândalos anteriores, como o esquemão de lavagem de carros, descoberto pelo Observatório Social, e do Acervo da TV Cultura, por nós?  Nestes dois casos houve responsabilização de alguém? Precisamos acompanhar de perto tudo que acontece nessa secretaria.

Akino Maringá, colaborador

Problemas de acesso ao Órgão Oficial

Não consegui acessar as edições 1368 e 1369 do Órgão Oficial do Município, relativas aos dias 1º e 5/2/2010, que surpreendemente teria sido publicadas ontem. Até o dia 29/1, consigo normalmente. É grande a expectativa por um decreto que seria publicado  nas edições a partir de 1º/2.

Akino Maringá, colaborador

Pode ser constitucional

Recuar e reconhecer o erro é preciso. Em postagem anterior opinei que o projeto de Lei do Vereador Zebrão seria inconstitucional, basenado-me em decisão do STJ de 1994. Pesquisando melhor vejo que há outras decisões, inclusive do STF, que admitem que os municípios podem legislar sobre segurança bancária. Fica a dúvida se isto é extensivo às área de auto atendimento e fora do expediente. De qualquer forma não acredito que os bancos vão obedecer a  lei, se aprovada como está. Será com a das filas do Procon, nunca pagarão as multas. Acho que a lei não pegará. Ao amigo Zé das Coves, que deu um pitaco, nosso reconhecimento que vc pode estar certo, mas continua afirmando que procuradores da Câmara, inclusive o chefe não devem ser comissionados. Falando nisso, o Eduardo já foi exonerado?

Akino Maringá, colaborador

Despesas com publicidade da Prefeitura de Maringá

Segundo publicação nas páginas 5 a 7 do OOM, edição de 22/01/10, a Prefeitura de Maringá gastou só no segundo semestre de 2009 R$ 2.488.898,15 em publicidade, dos quais R$ 2.433.252,73 só com a Meta Propaganda, que é a agência encarregada de distribuir para as emissoras de rádio televisão e jornais, internet etc. Não ficamos sabendo quanto foi para Pinga Fogo, para O Diário, Canário, enfim todos os órgãos que divulgam a PMM. Não tenho os dados o primeiro semestre, mas considerando que foi a mesma coisa, teremos quase R$ 5.000.000,00 gastos em publicidade no ano. Um bom dinheiro!

Akino Maringá, colaborador