Brasil

O presidente do STF cumprimenta o papa e deixa a presidente Dilma no vácuo, versão gif animado.

O deputado Luiz Nishimori (PSDB) protocolou ontem na Secretaria Geral da Mesa da Câmara Federal uma indicação direcionada à presidente Dilma Rousseff sugerindo o envio ao Congresso de propostas de reformas tributária e administrativa. Para o tucano, a economia brasileira vem apresentando pouco crescimento nos últimos anos, abaixo de outros países emergentes, bem como inflação alta e reduzida taxa de investimentos. Outro problema considerado grave pelo parlamentar é o fechamento de empresas e a sobrevivência de negócios apenas com a comercialização de produtos importados. As manifestações populares ocorridas no mês de junho são, segundo o parlamentar, um reflexo dos principais problemas econômicos, como o baixo crescimento, a elevada carga tributária, a deficiência dos serviços públicos e a ausência de perspectivas favoráveis. Leia mais.

De Claudio Humberto:
O prefeito Eduardo Paes (PMDB-RJ) foi o primeiro alvo de “petardo” do Joaquim Barbosa do Vaticano: ao contrário do que Paes pediu aos cariocas, o papa Francisco avisou que protestos serão bem-vindos.

Curitiba é a capital brasileira com maior número de endividados: 88% das famílias da capital paranaense têm dívidas. Em todo o Brasil, o percentual de endividados no ano passado ficou em 59%, inferior ao registrado em 2011, quando 62% da população possuíam dívidas. Os dados são da Federação de Comércio de São Paulo e foram divulgados nesta segunda-feira. De acordo com o levantamento, hoje as famílias brasileiras devem, em média, R$ 1.950,00. O valor é 7,6% superior ao registrado em 2011, quando as famílias deviam, em média, R$ 1.812. O assessor técnico da Fecomercio, Guilherme Dietze, em entrevista à BandNews, a oferta de crédito é o principal motivo do aumento de dívidas. Saiba mais.

De Claudio Humberto:
Depois de enfermeiras italianas e políticos suecos, o povo das redes sociais agora pede a importação urgente de militares egípcios.

A Polícia Civil de Rondônia deflagrou hoje a Operação Apocalipse, que investiga um esquema de estelionato, tráfico de drogas e falsificação de documentos que movimentou R$ 80 milhões em nove estados. Só em Rondônia, a quadrilha movimentou R$ 33 milhões. Entre os bens do grupo estão 200 carros, 25 imóveis e 30 empresas. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativa e na casa do deputado e presidente da Assembleia, Hermínio Coelho (PSD), e do vice-presidente da Comissão de Finanças, deputado Jean de Oliveira (PSDB). Na foto de Halex Frederic/G1, o delegado Milton Santana da Silva, que foi policial civil em Maringá, revista o gabinete do vereador Cabo Anjos.

Marco Antoni0 Mendes, no G1, informa que, para se se adequar à lei de responsabilidade fiscal, o prefeito de Nova Veneza (SC) demitiu servidores e reduziu benefícios oferecidos para funcionários concursados, além cortar benefícios oferecidos para funcionários concursados, além de cortar 25% do próprio salário, do vice e secretários. Seu salário deve passar de R$ 12 mil para R$ 9 mil. De acordo com o prefeito, pelo menos 30 servidores municipais vão sair desta terça (2) até sexta-feira (5). O objetivo é enxugar setores administrativos e outros como saúde e educação. As medidas fazem parte de um plano para diminuir o índice com a folha de pagamento, em adequação à lei de responsabilidade fiscal. Leia mais. Agora, é só esperar Pupin, o dos 515 CCs e dos R$ 20 mil mensais, seguir o exemplo (risos).

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) a exigência de ficha limpa para o ingresso no serviço público, seja em emprego, cargo efetivo ou cargo comissionado. A medida valerá para os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo e nas esferas federal, estadual e municipal. A matéria, que faz parte da pauta elaborada pela Casa para atender às reivindicações dos recentes protestos populares, segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Leia mais.
A aprovação no Senado deve influenciar em mudança na lei municipal, que hoje contempla proibição por quatro anos. A do Senado segue a lei original, com prazo de oito anos.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao projeto de lei 323/07 para destinar os recursos dos royalties do petróleo à educação pública, com prioridade para a educação básica, e à saúde. O texto prevê o uso de recursos dos contratos já existentes, contanto que os poços entrem em operação comercial após 3 de dezembro de 2012. Os deputados passaram então a votar os destaques apresentados ao texto.
O único deputado por Maringá presente é Luiz Nishimori (PSDB), que, depois de ter votado contra a PEC 37, e antes de votar a dos royalties, participou de jantar na casa do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), ao lado de um grupo de parlamentares.

De Claudio Humberto:
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, continua jurando que “jamais passou pela cabeça” disputar a Presidência da República, mas defende, na reforma politica, a “candidatura avulsa”, sem necessidade de filiação ao que chama de “partidos de mentirinha”. Com isso, garantiu espaço entre os pré-candidatos, até porque afaga-lhe o ego a inclusão do seu nome em pesquisas de intenção de voto

De Claudio Humberto:
Se o futuro a Deus pertence, Dilma já garantiu o seu na cidade do coração em caso de “aposentadoria”: uma bela casa em estilo colonial português avaliada em R$ 5 milhões, no bairro Tristeza, um dos mais nobres da capital gaúcha. Será vizinha do ex-marido Carlos Araújo, pai de sua filha, com quem mantém amizade inabalável e confidente. Mineira, Dilma fez carreira política em Porto Alegre e adora a cidade.

O Brasil poderá implantar um programa de visto de trabalho para estrangeiros em período de férias no país. A proposta, formalizada através de requerimento pelo deputado federal Luiz Nishimori (PSDB), no último dia 11, foi apresentada em plenário e no último dia 18 encaminhada para a ministra-chefe do Gabinete Civil, Gleisi Hoffmann. O programa, que pode ser criado para incremento do turismo e para facilitar a proximidade cultural e econômica entre o Brasil e os países signatários, é conhecido como “Working Holiday Programme” e já está em vigor em vários países, como Austrália, Japão, Bélgica, Espanha, França, Nova Zelândia, Canadá, Argentina e Chile. “A ideia é permitir aos cidadãos oriundos dos países participantes permanecerem durante certo tempo em outro país, nele trabalhando para se manterem durante suas férias e lazer, o que também lhes permite assimilar a cultura local e trocar experiências. Os acordos internacionais para esse fim disciplinam o tipo e duração do trabalho, limites ou não de idade, dentre outras disposições. Continue lendo ›

Do site Migalhas:
A Copa das Confederações está exigindo cuidado redobrado dos advogados no exercício profissional. Os prazos processuais assumiram caráter instável, sendo suspensos por portarias assinadas em cima da hora, às vésperas dos jogos (e não apenas aqueles com participação da seleção canarinho). Diferentemente da suspensão de expediente influenciada pelas manifestações populares pelo Brasil, de proporção e datas inesperadas, é sabido, há quase seis anos, que o Brasil seria sede da Copa do Mundo e, consequentemente, das Confederações, o que permitiria planejamento por parte do Judiciário.

De Claudio Humberto:
A presidenta Dilma já não suporta a convivência com Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, mas ainda não o demitiu porque o ministro é uma indicação pessoal do ex-presidente Lula. E espera que Lula a libere para demiti-lo quando julgar conveniente. A informação é de senadores do PT e do PTB com acesso aos gabinetes do Planalto. Ela se queixa de que ele provoca uma crise sempre que abre a boca.

De Josias de Souza:
É linda a revolta que nasceu de um reajuste de R$ 0,20 nas passagens de ônibus e resultou em 250 mil brasileiros fazendo barulho nas ruas. A beleza está na ausência do grande líder por trás do movimento. Atônitos, os políticos vivem a psicose do que ainda está por vir. Descobriram um inédito sentimento de vulnerabilidade. Sem exceção, viraram todos alvos do imponderável. Políticos vivem atrás de uma teoria unificadora. Nas últimas horas, todos tentaram de tudo para chegar à explicação absoluta. Mas tudo não quis nada com os teóricos. Em 1992, Fernando Collor estava por trás da ira coletiva. Agora, nenhum político sente-se à vontade para atirar pedras em outro. Se o asfalto informa alguma coisa é que, para a turba, todos têm telhado, porta, janela, paletó e gravata de vidro. Leia mais.

De Claudio Humberto:
A geração no poder, em governos locais ou no Palácio do Planalto, continua ignorando a força das redes sociais – Twitter, Facebook etc. É através delas que milhões de pessoas se comunicam intensamente, até para se divertir, mas também estabelecendo uma nova forma de militância política. Os partidos envelhecem e, sem perceber, são substituídos pelas redes sociais como força mobilizadora da sociedade.

Do mesmo Claudio Humberto, que parece ter lido Messias Mendes:
Sábios os ingleses, que inventaram a palavra “fair play”. Com ela, Dilma teria concluído o discurso em grandeza com “agradeço aos que não gostam de mim, este é um direito democrático. Muito obrigada”.

De Lauro Jardim, no Radar On-line:
José Antonio Toffoli tem revelado aos mais próximos um grande desconforto por não ter sido consultado pelo Palácio do Planalto para a escolha dos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Está se sentindo desprestigiado. Foto Veja.

De Claudio Humberto:
Apesar de vender a imagem de governo “técnico”, a presidenta Dilma tem feito uma gestão que pouco sai do lugar. Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União, 73% dos investimentos anunciados em 2012 mofam no limbo dos restos a pagar. Os principais gargalos são nas áreas de organização agrária, urbanismo e administração, onde nem sequer 10% das despesas inscritas foram liquidadas.

De Claudio Humberto:
O ex-presidente Lula tem se consultado com o médium João Teixeira de Faria, o “João de Deus”, da Casa Dom Inácio de Loyola, que atrai enfermos de todo o mundo a Abadiânia (GO), a 78km de Brasília, em busca de suas cirurgias espirituais. Lula esteve com o famoso médium há três semanas, mas não há informações sobre a natureza da visita. O ex-presidente é esperado novamente nos próximos dias.

Nas últimas semanas, rumores sobre o estado de saúde do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganharam diferentes versões. Segundo a mais difundida, Lula frequenta o Hospital Sírio-Libanês, discretamente e à noite, para se tratar de um câncer de pulmão. Desde a descoberta de um tumor na laringe, em 2011, variadas especulações têm ocupado políticos, médicos e jornalistas. Na semana passada, o cardiologista Roberto Kalil Filho, médico de Lula, recebeu a revista Época para falar sobre a saúde do ex-presidente. Kalil telefonou para Lula, que estava no Equador, e, com a autorização dele, revelou detalhes sobre a possível origem da boataria. Leia mais.

De Claudio Humberto:
Em comparação com os últimos governos, desde a gestão de José Sarney, a presidenta Dilma foi a que menos demarcou terras indígenas. Levantamento do Instituto Sócio Ambiental aponta que, nos últimos 27 anos, das 340 terras declaradas, apenas cinco foram na era Dilma, o que equivale a 1%. O índice de homologação das áreas também é o pior dos últimos tempos: de 437, apenas 10 são do atual governo.
Primeiro do pódio – O ex-presidente FHC (PSDB) foi o recordista de demarcações. Em dois governos, declarou 118 e homologou 145.
Redução – Já nas duas gestões do ex-presidente Lula (PT), o número foi menor. No total, foram declaradas 81 terras indígenas e homologadas 87.

Milton Seixas deve estar muito contente. Informa o Tudo em Cima, de Jundiaí (SP): “O prefeito Pedro Bigardi (PCdoB) anunciou nesta quarta-feira que a tarifa dos ônibus urbanos de Jundiaí não vai sofrer reajuste, mantendo-se nos atuais R$ 3,00. A informação surpreendeu os jornalistas presentes à coletiva de imprensa que, certos que a tarifa ia subir, especulavam entre si qual seria o valor do reajuste. Bigardi explicou que essa medida foi possível porque a prefeitura vai subsidiar, via um projeto de lei que será enviado à Câmara dos vereadores, os R$ 0,20 de acréscimo no valor das tarifas que estavam previstos em contrato com as empresas de transporte. “Esse subsídio corresponderá a R$ 3 milhões aos cofres públicos, porém ele não será retirado de nenhum investimento nem vai pesar no bolso do contribuinte graças a toda a economia que conseguimos gerar nas contas da Prefeitura desde o início do mandato”, frisou”. Leia mais.

De Claudio Humberto:
O MST reocupou uma fazenda do grupo Cutrale, em São Paulo. O dono, José Carlos Cutrale, é amigo e financiador de campanha de Lula, que chamou de “vandalismo” a invasão em 2009.

De Claudio Humberto:
A moda pegou entre coveiros do Rio: pedem “caixinha” para adiantar o serviço. Sem ela, enterros marcados atrasam até duas horas.

De Leo Dias:
O ex-jogador de futebol Edmundo vai se filiar ao PDT para se lançar candidato a deputado estadual nas eleições de 2014. O assunto ainda está sendo mantido sob sigilo entre os líderes do partido, que comemoram a nova filiação, certos da grande popularidade do comentarista de esporte da Band.

Da revista Veja que cicula neste final de semana:
Um passageiro flagrado no portão de embarque de um aeroporto com muito dinheiro vivo em seu poder não chega a ser uma novidade no Brasil. Tampouco causa grande surpresa se o tal passageiro tiver escolhido, como local para acondicionar as notas, suas roupas íntimas. Tudo isso já se viu – e tudo isso se repetiu na manhã do último dia 16 no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília. Nesse dia, uma quinta-feira, a Polícia Federal flagrou dois homens que tentavam embarcar para o Rio de Janeiro com 465.000 reais escondidos em suas meias e cuecas. A dupla foi detida para esclarecimentos e o dinheiro, apreendido. Horas depois, um terceiro homem se apresentou à polícia dizendo ser o dono da bolada. Identificou-se como Eduardo Lemos, disse que os homens eram seus funcionários e que a quantia se destinava a comprar um imóvel no Rio. Indagado sobre os motivos de ter recorrido ao método (ainda) pouco usual para transporte de dinheiro, respondeu apenas que carregar valores em espécie não é crime. E ainda esnobou os policiais: para ele, o quase meio milhão de reais apreendidos nem era “tanto dinheiro assim”. Para comprovar o que dizia, fez questão de exibir o relógio de 120.000 reais que carregava no pulso e de informar que havia chegado ao prédio da polícia a bordo de um Porsche. Leia mais.

De Claudio Humberto:
O Ministério da Justiça confirmou que a Polícia Federal investiga as loterias da Caixa por denúncias de fraude, manipulação de resultados e lavagem de dinheiro. O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento que gerou a confirmação da existência do inquérito nº 1-352-SR/DPF/BA, revelou que há pessoas que ganharam em loterias mais de 500 vezes, superando o “anão do orçamento” João Alves.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, na sessão da noite desta terça-feira, que Água Preta, na Zona da Mata de Pernambuco, terá novas eleições para a escolha do prefeito e do vice. a data da votação ainda será marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. O TSE reform ou a decisão do tribunal pernambucano e manteve a decisão de primeiro grau, que determinou a realização de novas eleições na cidade baseado no fato de que o candidato a prefeito Armando Almeida Souto (PDT), que teve a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral, obteve mais da metade dos votos válidos, cerca de 52%. Leia mais.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, tem trabalhado com o objetivo de “limpar a pauta” de julgamentos de processos relativos às eleições do ano passado e encerrar todos os processos ainda no primeiro semestre. Com as duas sessões de julgamentos realizadas na semana passada, os ministros do TSE já julgaram 97% dos recursos relativos às últimas eleições. Ou seja, o caso Pupin está entre os 3% que faltam ser apreciados. Até o momento, foram analisados 7.571 recursos de um total de 7.781 que chegaram ao tribunal. Antes do recesso judiciário de julho, a presidente do TSE pretende zerar os menos de 200 processos que ainda dependem de decisão. Para a presidente do TSE, isso significa que ”nós poderemos chegar até o final do semestre, pela primeira vez, com praticamente nenhum recurso das eleições do ano anterior”.

Continua hoje na Universidade de São Paulo o segundo simpósio internacional que trata do tema “Eletrificação e modernização social: a expansão da energia elétrica para a periferia do capitalismo”. Na direção geral do evento estão a professora Odette Seabra, da USP, e o professor Horacio Capel, da Universitat de Barcelona-UB. Este último é autor de diversos livros publicados em espanhol, inglês, francês, alemão e italiano na área de geografia, inclusive alguns pela Editora da Universidade Estadual de Maringá-Eduem.

De Claudio Humberto:
Diante da guerra de lobbies entre Polícia Federal e Ministério Público, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), sinalizou que só votará a PEC 37, que discute poder de investigação de promotores, em caso de “consenso absoluto”. O presidente teme que o acirramento de ânimos resulte em uma enxurrada de denúncias das instituições para demonstrar força, além de confusão no plenário durante a votação.

De Josias de Souza:
Isso sim é que é organização eficiente! Um dia antes da propagação dos boatos que empurraram a clientela do Bolsa Família para suas agências em pleno final de semana, a Caixa Econômica Federal havia liberado, de uma tacada, todos os benefícios das 13,8 milhões de famílias inscritas no programa. Coisa de R$ 2 bilhões.
Repetindo: numa sexta-feira, a Caixa antecipou o calendário das liberações do mês de maio. E despejou dinheiro no sistema. Fez isso sem avisar nada a ninguém. Na manhã seguinte, sábado, sobrevieram os boatos. O Bolsa Família vai acabar… Dilma mandou pagar um benefício extra pelo dia das mães… No domingo, adensou-se o sururu nas agências da Caixa em 13 Estados.Continue lendo ›

A notícia é especialmente ruim para alguns políticos maringaenses. O Plenário do TSE negou o registro de candidatura de Antônio da Rocha Marmo Cezar (PSDB) à prefeitura de Santana do Parnaíba (SP), em outubro do ano passado. Se a candidatura fosse aceita, ele teria sido eleito com 51% dos votos. O recurso que resultou na negativa do registro foi apresentado pelo ex-prefeito Silvio Peccioli (DEM), que ficou em segundo lugar na eleição, com 46% dos votos, e da coligação que o apoiou, Santana de Parnaíba Quer Mais. O argumento usado é que as contas do prefeito eleito foram reprovadas quando ele ainda era presidente da câmara municipal, em 2000. A relatora, ministra Laurita Vaz (foto), apontou a ocorrência de improbidade administrativa para negar o registro. Disse que, mesmo com a devolução do dinheiro para os cofres da prefeitura, por imposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, isso não afastaria a questão da improbidade administrativa. Apenas o ministro Marco Aurélio discordou da relatora e votou pela concessão do registro. Continue lendo ›

De Jean Paterno, em O Paraná:
O governo Dilma e o Dnit têm mais um problema a resolver antes de conseguir tirar a segunda ponte entre Brasil e Paraguai do papel. Grupos do país vizinho começam a se organizar e a se manifestar contra o atual projeto. Um deles é a União Industrial do Paraguai, que entende que a ponte deve ser bimodal e não apenas rodoviária. O assunto chegou a ser repercutido pelo Diário Vanguardia, jornal de Cidade do Leste, que classifica, caso não houver mudanças, a ponte como “um presente de grego” aos paraguaios. Leia mais.

Passava de 8 horas da noite da segunda-feira, dia 29 de abril, quando o deputado Anthony Garotinho subiu à tribuna da Câmara bufando. Líder do Partido da República (PR), ele precisava dar explicações convincentes aos colegas deputados e, principalmente, a seus eleitores do Rio de Janeiro. Dois dias antes, a revista Época revelara um esquema de desvio de dinheiro público que envolve a família Garotinho e o PR no Rio. Na tribuna, Garotinho saiu em defesa de uma empresa que tem negócios com seu gabinete na Câmara, com a prefeitura de Campos dos Goytacazes, comandada por sua mulher, Rosinha Garotinho, e com seu partido. Trata-se da GAP Comércio e Serviços Especiais, uma locadora de veículos próxima à família Garotinho. A sigla GAP reproduz as iniciais de seu dono, o empresário George Augusto Pereira. Documentos obtidos por Época mostram que George Augusto não existe no mundo das pessoas de carne e osso. Num universo em que tantos escândalos trazem à tona laranjas, Garotinho inovou ao colocar em cena um fantasma. Como tantos garotinhos, o deputado do Rio de Janeiro tem um amigo invisível. Leia mais.

A Polícia Federal deflagrou hoje a primeira fase da Operação G-7, que visa o cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão e prisão de empreiteiros e de secretários estaduais suspeitos de envolvimento em um esquema de fraudes em licitações no Acre, estado governado por Sebastião Viana (PT). Entre os presos está o secretário de Obras do Acre, Wolvenar Camargo. Pelo menos 150 policiais de diversas localidades do país estão trabalhando na operação que realizam o cumprimento dos mandados de busca e apreensão em órgãos públicos nos municípios de Rio Branco e Tarauacá. Um ex-secretário de Habitação e ex-superintendente da Caixa Econômica Federal, um diretor do Departamento de Pavimentação e Saneamento e Abastecimento e um diretor de Análise Clinicas da Secretaria Estadual de Saúde estão entre os servidores públicos envolvidos no esquema criminoso. Leia mais.

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha e Humberto Martins serão empossados, na próxima terça-feira, como ministros suplentes do Tribunal Superior Eleitoral. Eles foram eleitos para preencher as vagas pelo Plenário do STJ, em sessão realizada no dia 20 de março deste ano. A solenidade de posse no TSE será às 18h30, no Gabinete da Presidência. Na última terça-feira, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, empossou o ministro Castro Meira, também do STJ, como membro efetivo da corte eleitoral. Ele assume a vaga deixada pela ministra Nancy Andrighi, que encerrou seu biênio no TSE no último dia 26. De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros titulares. São três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois do STJ e mais dois escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo. Para cada ministro titular, há também um ministro substituto. O TSE elege seu presidente e vice entre os ministros do STF e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral entre os ministros do STJ.

Convocada pela bancada ruralista a dar explicações na Comissão de Agricultura da Câmara, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) admitiu hoje falhas da Funai (Fundação Nacional do Índio) no processo de demarcação de terras indígenas, informam Márcio Falcão e Gabriela Guerreiro, na Folha. A ministra, que estará sábado na região de Maringá, chamou de “crenças irrealistas” as críticas à construção da hidrelétrica de Belo Monte (PA). Apesar das críticas à Funai, o governo nega que a presidente da fundação, Marta Maria Azevedo, será afastada do cargo. Segundo o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), a intenção da presidente Dilma Rousseff é mantê-la no governo.Aos deputados, Gleisi reconheceu que há problemas na demarcação de terras indígenas. “Delegamos única e exclusivamente à Funai a responsabilidade por estudos e demarcação de terras. Nem sempre estabelecemos procedimentos claros e objetivos nesse processo”, disse. Leia mais.

De André Guimarães, citado esta semana em reportagem da revista Veja:
O Panfleto semanal da “massa cheirosa” vem mais uma vez me atacando, em matéria do ultimo final de semana. Pois bem, a nova investida, como a anterior, não apresenta uma prova sequer e nem aponta um inquérito ou ação judicial contra minha pessoa. A referida matéria é fruto da campanha maliciosa que a revista Veja e setores da mídia tradicional empregam contra o PT e a esquerda brasileira há muito tempo. Leia mais.