Brasil

O prefeito eleito de Autazes (AM) em 2012, Raimundo Wanderlan Sampaio, teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral na sessão plenária desta terça-feira. O tribunal aceitou recurso do Ministério Público Eleitoral que solicitou o indeferimento do registro do candidato e sua inelegibilidade por oito anos por ter ele mantido rádio clandestina (“pirata”) comunitária, violando a legislação do setor de telecomunicações. Ao reconhecer que o candidato cometeu um crime contra a administração pública, estando, por isso, enquadrado na inelegibilidade prevista na alínea “e” do inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/90), o relator, ministro Marco Aurélio, aceitou recurso do Ministério Público para negar o registro de candidatura. As atividades de telecomunicações são de exploração exclusiva da União na forma direta ou mediante concessão. Leia mais.

Estes são os valores mais refentes distribuídos aos partidos políticos brasileiros através do O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, que é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros atribuídos por lei.

O Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou hoje por unanimidade a alteração no provimento do Exame da Ordem para que seja permitido que em caso de reprovação na 2ª fase (prático-profissional) que o examinando possa fazer o aproveitamento da aprovação da 1ª fase. O candidato terá direito a fazer novamente a prova prático-profissional, uma única vez, no exame seguinte. Outra modificação diz respeito a publicação dos nomes daqueles que supervisionam as questões que podem cair no Exame de Ordem. “Essa modificação dará ainda mais transparência ao exame e é uma antiga reivindicação dos examinandos”, explicou coordenar de Nacional do Exame de Ordem, Leonardo Avelino Duarte.Continue lendo ›

O deputado federal Marcelo Almeida (PMDB), membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em artigo de opinião, denunciou nesta quinta a existência de um forte lobby no Congresso para aprovar a obrigatoriedade de simuladores de direção nas autoescolas em todo o país. Segundo o parlamentar, o negócio, se aprovado, movimentará de imediato mais de R$ 360 milhões, haja vista a existência de 12 mil CFCs (Centros de Formação de Condutores). A informação está no Blog de Esmael Morais. Almeida, ex-diretor-geral do Detran do Paraná, diz que os brasileiros não podem permitir mais um mico acerca da legislação de trânsito. Ele se lembra da obrigatoriedade do kit dos primeiros socorros, que movimentou milhões de reais, mas que não vingou. Leia mais.

Dos 594 deputados e senadores em exercício no Congresso Nacional, pelo menos 190 (32%) já foram condenados na Justiça e/ou nos Tribunais de Contas, segundo levantamento realizado pela Transparência Brasil. O relatório completo, que aponta os delitos mais comuns e faz menção a algumas penas aplicadas, pode ser lido aqui.

Estudiosa da diplomacia médica cubana, a socióloga norte-americana Julie Feinsilver, formada pela Universidade de Yale, é uma exceção em seu país. Admiradora da medicina praticada no país governado pelos irmãos Raúl e Fidel Castro, ela lançou em 1993 o livro “Healing the Masses” (“curando as massas”, em tradução livre), no qual abordava o modelo implantado na ilha. Hoje, tanto o livro como artigos da socióloga se transformaram em referências para quem quer se aprofundar em medicina cubana. Feinsilver, que vive em Washington, já contou em entrevistas que teria sido vigiada pela CIA e FBI, com direito a telefone grampeado. “Acho condenável os médicos brasileiros assediarem os cubanos, que foram para o seu país ajudar os mais pobres entre os pobres”, disse Feinsilver em entrevista, por e-mail, ao UOL. “Houve protestos por parte de algumas sociedades médicas por causa de um medo infundado: a concorrência.” Leia mais.

Izabelle Torres, na revista IstoÉ desta semana:
Na quarta-feira 18, quando o ministro Celso de Mello anunciou o voto de desempate no debate sobre embargos infringentes para 12 réus da ação penal 470, consumou-se uma mudança profunda no universo do Supremo Tribunal Federal. O julgamento do mensalão havia transformado o ministro Joaquim Barbosa no primeiro magistrado brasileiro cujo rosto foi reproduzido em máscaras de Carnaval e lhe trouxe uma popularidade capaz de alimentar uma eventual candidatura presidencial em 2014. Treze meses depois, o juiz que muitos brasileiros passaram a considerar como símbolo da luta contra a corrupção encarou uma derrota que o placar de 6 votos a 5 não traduz em seu significado real. Leia mais.

Fotomontagem enviada por leitor.

Eleições Limpas é o projeto de reforma política proposto pelo mesmo movimento que criou o Ficha Limpa. “Com ele, nós ainda podemos ter eleições justas, democráticas e transparentes já em 2014, mas para isso precisamos de você. Com a Lei da Ficha Limpa, combatemos as consequências da corrupção: os corruptos. Com o projeto Eleições Limpas, queremos atacar as causas da corrupção: o atual sistema eleitoral e seu financiamento”, explica o site onde a campanha colhe assinaturas.

De Josias de Souza:
O repórter Severino Motta encontrou o ministro Celso de Mello, do STF, na livraria de um shopping brasiliense. Ouviu-o sobre o voto no qual deve conceder, na quarta-feira, uma segunda chance a 12 dos 25 condenados do mensalão. Diante de uma dessas encruzilhadas da vida, o ministro tentou fazer um despacho. Declarou que a admissão dos embargos infringentes não significa o acolhimento automático do mérito dos novos recursos. “Da maneira que está sendo veiculado dá a impressão que o acolhimento vai representar absolvição ou redução de pena automaticamente, e não é absolutamente nada disso.” Conversa fiada. Não é preciso ser um jurista para intuir o que vem por aí. Uma criança que saiba fazer conta de somar é capaz de antever o desastre. Leia mais.

Da revista Época:
Em 2005, o empresário carioca Murillo de Almeida Rego foi acusado pela CPI dos Correios de montar operações para lesar fundos de pensão de empresas estatais. Depois do episódio, abandonou a carreira no mercado financeiro. Como suvenir daquele tempo, conservou em casa uma máquina de contar dinheiro. O aparelho voltou a ser útil na manhã chuvosa de 22 de fevereiro de 2008, quando Jayme Orlando Ferreira bateu à porta de seu apartamento, no Rio de Janeiro. Jayme era assessor de Lindbergh Farias. Naquela época, o hoje senador do PT do Rio era prefeito da cidade fluminense de Nova Iguaçu. Jayme trazia uma mochila cheia de dinheiro. A maquininha contou R$ 150 mil. Murillo tinha uma câmera escondida na sala de visitas. O equipamento registrou a maquininha em ação e gravou 40 minutos de uma conversa nada republicana. Leia mais.

Deputados e senadores membros da Comissão Mista de Orçamento, entre eles o deputado Edmar Arruda, vice-líder do PSC na Câmara Federal, estiveram reunidos no Congresso Nacional com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir sobre o orçamento de 2014. Na reunião os parlamentares solicitaram empenho para pagamento das emendas.

De Samy Dana:
Não é a primeira vez que alertamos sobre o risco de uma bolha imobiliária no Brasil em nossa coluna. Cedo ou tarde, o mercado se conscientizará do estrondoso e irracional aumento dos preços dos imóveis e, como em um efeito dominó, irá corrigir os preços rapidamente, como sempre vemos no estouro das bolhas. Vale lembrar que esses mesmos preços levaram anos para subir. Essa semana o assunto veio novamente à tona, quando o economista Robert Shiller, professor da Universidade de Yale, alertou a população sobre a chamada “crise pontocom” e a bolha imobiliária nos Estados Unidos, e colocou o Brasil em seus discursos com preocupação. Segundo Shiller, “os preços dos imóveis vêm dobrando nos últimos anos. As pessoas agora estão tomando empréstimos para comprar imóveis. Se os preços entrarem em colapso, vai incorrer no mesmo tipo de problema que tivemos nos Estados Unidos”. Leia mais.

Se o clima nas redes sociais, hoje, for o mesmo no dia 7 de Setembro, teremos um feriado muito quente. É clara e cada vez maior a revolta das pessoas em relação à política nacional, especialmente depois do caso Natan Donadon, o deputado-presidiário.

De Ancelmo Gois, em O Globo:
O pedido de visto para os EUA de Andressa Mendonça, mulher do contraventor Carlinhos Cachoeira, foi negado pela seção consular do país em Brasília.
Acredite. Depois da recusa de visto, quem ligou para a embaixada dos EUA para reclamar, de forma indignada e esbravejando com quem atendeu o telefone, foi o ex-senador Demóstenes Torres.

Reportagem de Fábio Fabrini e Andreza Matais n´O Estado de S.Paulo informa que o ministro Dias Toffoli , do STF e do TSE, relata ações de banco no qual obteve empréstimo milionário. Responsável no Supremo por dois recursos de autoria do Banco Mercantil do Brasil, Dias Toffoli conseguiu R$ 1,4 milhão em créditos, além de descontos de juros, numa operação considerada ‘pouco usual’ até por superintendente da instituição. Os empréstimos poderão ser quitados em até 17 anos. Com sede em Minas, o banco de médio porte concedeu desconto nos juros dos dois empréstimos feitos pelo magistrado, após decisões nos processos. A alteração assegurou uma economia de R$ 636 mil no total de prestações a serem pagas. Leia mais. A notícia é mais um sinal de algo muito, mas muito estranho no caso Pupin. Toffoli alegou suspeição para julgar a ação eleitoral, sem detalhar qual, para que Gilmar Mendes pudesse votar contra o recurso do PT; o julgamento foi suspenso e será retomado depois que a minista Laurita Vaz concluir a vista. Toffoli esteve com o processo dois meses até se declarar impedido, atrasando ainda mais o deslinde do caso.

O Plenário da Câmara Federal manteve o mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal por crime de peculato e formação de quadrilha. Para ser cassado, eram necessários 257 votos ou mais a favor da perda do mandato. Os favoráveis à cassação somaram apenas 233 votos, contra 131 e 41 abstenções. Apesar do resultado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (que deu uma interessante entrevista a Josias de Souza), tomou a decisão de afastar o parlamentar, já que Donadon não poderá exercer as atribuições do mandato. Do Paraná, cinco deputados não votaram e indiretamente ajudaram Donadon a se safar da cassação.

A professora Ana Lúcia Rodrigues, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e do Observatório das Metrópoles-Núcleo UEM/Maringá, participa do livro “Território metropolitano e políticas municipais – Por soluções conjuntas de problemas urbanos no âmbito metrpolitano”, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Ela é autora do capítulo 2, “Ingovernabilidade metropolitana e segregação socioespacial: receita para a explosão da violência”. Elaborado por técnicos do Ipea, em parceria com membros da academia, a publicação busca integrar temáticas usualmente separadas na literatura e na política. De maneira geral, os artigos que compõem a obra defendem a urgência de uma proposta de definição de política pública federal e regulação do financiamento para o conjunto das regiões metropolitanas brasileiras.Continue lendo ›

De Claudio Humberto:
O Tribunal Superior do Trabalho foi mais uma vítima da enrolada empresa GVT. Ficou 24h sem e-mail e telefone. Só o 0800 funcionou.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no último dia 7 proposta que isenta do Imposto Territorial Rural (ITR) as áreas dos imóveis rurais consideradas de preservação permanente e de reserva legal, desde que sejam atendidas as exigências do Código Florestal (lei 12.651/12). O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Luiz Nishimori (PSDB), para o projeto de lei 4515/12, do ex-deputado Professor Victório Galli. Leia mais.

De Claudio Humberto:
Dona da Serasa, a multinacional Experian, com sede em Dublin, na Irlanda, é investigada por autoridades irlandesas por possível “vazamento” de dados de 740 milhões de consumidores americanos.

De Daniel Bramatti informa, n´O Estado de S. Paulo de hoje, que o O Tribunal Superior Eleitoral decidiu repassar informações cadastrais de 141 milhões de brasileiros para a Serasa, empresa privada que gerencia um banco de dados sobre a situação de crédito dos consumidores do país. A medida já está em vigor e afeta praticamente todos os cidadãos com mais de 18 anos, que não terão possibilidade de vetar a abertura de seus dados. O acesso foi determinado por um acordo de cooperação técnica entre o TSE e a Serasa, publicado no último dia 23 no Diário Oficial da União. Pelo acordo, o tribunal entrega para a empresa privada os nomes dos eleitores, número e situação da inscrição eleitoral, além de informações sobre eventuais óbitos. Até o nome da mãe dos cidadãos e a data de nascimento poderá ser “validado” para que a Serasa possa identificar corretamente duas ou mais pessoas que tenham o mesmo nome. Leia mais.

O PSDB reestilizou o símbolo do partido, que comemora 25 anos. Redesenhado, ele ganhou aerodinâmica e mais contraste nas cores azul e amarelo. O novo tucano será estampado nos novos materiais publicitários do partido, como bonés, camisetas, canetas e faixas que serão distribuídos na campanha em comemoração ao aniversário da legenda.

De Claudio Humberto:
Até a malandragem perdeu o pudor: a Marinha cortou um dia semanal de trabalho para “economizar”. Escolheu a sexta, claro, e não a quarta-feira. Ninguém fala em cortar gratificações, a casa paga do bolso do contribuinte mordomias, taifeiros usados como empregados domésticos.

O ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE) optou, na manhã de ontem, por usar termos chulos para atacar adversários políticos, informa O Globo. Depois de já ter dito que o PMDB era um “ajuntamento de assaltantes”, ele voltou à carga. Desta vez, Ciro disse, em entrevista ao programa da rádio Verdinha AM, do Ceará, que a presidente Dilma Rousseff “pilota uma aliança assentada na putaria”. Além de criticar a base aliada, Ciro fez duras críticas à presidente. Ciro chega a chamá-la de “arrogante” e “inexperiente”. Leia mais.

O presidente do STF cumprimenta o papa e deixa a presidente Dilma no vácuo, versão gif animado.

O deputado Luiz Nishimori (PSDB) protocolou ontem na Secretaria Geral da Mesa da Câmara Federal uma indicação direcionada à presidente Dilma Rousseff sugerindo o envio ao Congresso de propostas de reformas tributária e administrativa. Para o tucano, a economia brasileira vem apresentando pouco crescimento nos últimos anos, abaixo de outros países emergentes, bem como inflação alta e reduzida taxa de investimentos. Outro problema considerado grave pelo parlamentar é o fechamento de empresas e a sobrevivência de negócios apenas com a comercialização de produtos importados. As manifestações populares ocorridas no mês de junho são, segundo o parlamentar, um reflexo dos principais problemas econômicos, como o baixo crescimento, a elevada carga tributária, a deficiência dos serviços públicos e a ausência de perspectivas favoráveis. Leia mais.

De Claudio Humberto:
O prefeito Eduardo Paes (PMDB-RJ) foi o primeiro alvo de “petardo” do Joaquim Barbosa do Vaticano: ao contrário do que Paes pediu aos cariocas, o papa Francisco avisou que protestos serão bem-vindos.

Curitiba é a capital brasileira com maior número de endividados: 88% das famílias da capital paranaense têm dívidas. Em todo o Brasil, o percentual de endividados no ano passado ficou em 59%, inferior ao registrado em 2011, quando 62% da população possuíam dívidas. Os dados são da Federação de Comércio de São Paulo e foram divulgados nesta segunda-feira. De acordo com o levantamento, hoje as famílias brasileiras devem, em média, R$ 1.950,00. O valor é 7,6% superior ao registrado em 2011, quando as famílias deviam, em média, R$ 1.812. O assessor técnico da Fecomercio, Guilherme Dietze, em entrevista à BandNews, a oferta de crédito é o principal motivo do aumento de dívidas. Saiba mais.

De Claudio Humberto:
Depois de enfermeiras italianas e políticos suecos, o povo das redes sociais agora pede a importação urgente de militares egípcios.