Amanhã, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado analisa projeto que altera o regime jurídico de exploração de portos secos, que passam a ser centros logísticos e industriais aduaneiros (Clias). O relator Sergio Zambiasi (PTB-RS) apresentou substitutivo, exigindo licitação para a concessão da atividade. Em voto separado, o senador Osmar Dias defende esse regime de licenciamento.
A Campanha de Fraternidade de 2012 já tem seu tema. Será “Fraternidade e saúde pública”. A escolha foi feita hoje pelo Conselho Episcopal Pastoral da CNBB (Consep), reunido na sede da Conferência desde ontem, em Brasília. O tema da saúde foi apresentado pela Pastoral da Saúde, respaldado por um abaixo-assinado com 142 mil assinaturas. A decisão do Consep foi unânime. No segundo semestre, o conselho definirá o lema que deverá acompanhar o tema.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa amanhã de plenária da 4ª Conferência Nacional das Cidades, que começou ontem em Brasília. Considerado o maior evento de discussão sobre o desenvolvimento urbano do país, a conferência contará com cerca de 3 mil pessoas, entre delegados, observadores, autoridades internacionais e servidores do Ministério das Cidades. Maringá está presente com seis delegados, entre eles Humberto Henrique, Guatassara Boeira e Diniz Afonso. Leia mais.
O turismo está caracterizado oficialmente entre as atividades rurais. A inclusão resulta da aprovação, por unanimidade, na Comissão de Finanças e Tributação do relatório a este PL, feito pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB), que defendeu a aprovação da proposta, nesta quarta-feira. “O projeto permitirá um incremento da renda rural, além de assegurar a geração de emprego e renda, sem qualquer previsão de renúncia fiscal”, disse Hauly.
Segundo ele, a proposição atualiza a legislação existente permitindo o desenvolvimento do turismo rural no país. De acordo com o autor, deputado Sílvio Torres, o empregador rural fica impedido de acolher um grupo de turistas em sua fazenda, por ser produtor rural, e como tal, não poder emitir documento fiscal – exigido pelas agências promotoras do turismo – relativo ao fornecimento de hospedagem e alimentação, atividades consideradas atípicas do meio rural. “Tenho certeza de que haverá incremento da renda rural, além de assegurar a geração de emprego e renda, sem qualquer previsão de renúncia fiscal”, afirmou.
Em meio a tantas discussões de manter ou não próprios com algum ou nenhum valor histórico, Recife dá uma bela lição de como compatibilizar o velho com o moderno. O casarão que pertenceu a uma tradicional família de usineiros de frente para a Praia de Boa Viagem, foi transformado em salão de festas de dois majestosos edifícios residenciais. Assim, os Othon Bezerra de Melo, usineiros históricos de Pernambuco, tiveram sua casa e seu acervo preservados para que os pósteros pudessem desfrutar. Que sirva de lição para futuros empreendimentos em Maringá.
Edmundo Albuquerque (de Recife)
Atualizado – O governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, vai começar a distribuir o Bolsa Família para 46.078 moradores de rua identificados nas cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes. Quilombolas, ribeirinhos e indígenas também receberão o Bolsa Família. Os novos beneficiários serão atendidos pelo Cras, já que, sem endereço fixo, não poderão receber seu benefício pelo correio.
Em Maringá, levantamento realizado em 2005 mostrou que a cidade tinha cerca de 140 moradores de rua, que poderão ser alcançados pela medida. A população de moradores de rua aumentou cerca de 80% ao ano, no meio da década.
Se em duas das principais capitais do país a maioria das pessoas concorda que o poder público deveria bancar a volta dos nordestinos à sua região, como mostrou o programa Legendários, ontem, na Record, o que esperar que aconteça numa cidade que fica no interior do país em relação, por exemplo, à importância de sua história?
Em 1960, a carga tributária brasileira representava 17,41% do PIB – e era distribuída desta forma: 64% para o governo central, 31,3% para o estadual e 4,7% para o local.
No ano passado, 49 anos depois, a carga tributária do país era estimada em 35,33% do Produto Interno Bruto, distribuídos assim: 69,1% para o governo federal, 26,2% para o estadual e 4,7% para o local.
A partir da próxima quinta-feira, a União, os estados, o Distrito Federal e os 272 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes terão que iniciar a divulgação de suas receitas e despesas na internet, de forma online e detalhada. A exigência foi criada pela Lei da Transparência, que modificou a Lei de Responsabilidade Fiscal. Leia mais.
O Paraná foi um dos seis estados brasileiros que, em 2009, repassou para o ensino básico mais do que o percentual estabelecido em lei. Além do Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Minas Gerais e Alagoas fizeram o mesmo. Já outros 21 estados desviaram o dinheiro, não repassando os recursos. Percentualmente, lidera o ranking o Espírito Santo (22,24%), mas nominalmente foi São Paulo (R$ 660 milhões não repassados).
A Comissão de Educação e Cultura aprovou, por unanimidade, a criação do ano 2011 como o Ano da Holanda no Brasil. O projeto de lei 6.498/2009 proposto pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB) e mais 37 deputados do Paraná e Rio Grande do Sul pretende homenagear a história da miscigenação entre esses dois povos iniciada em 1911 com a chegada dos holandeses em Carambeí (PR) e daí se estendeu aos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, nos municípios de Não Me Toque (RS), Holambra e Paranapanema (SP). A iniciativa de se criar a data comemorativa surgiu em Carambeí, município onde está instalada a primeira cooperativa de produção agroindustrial no Brasil, hoje, Batavo Cooperativa Agroindustrial, no Paraná. Na quinta-feira, o prefeito de Carambeí Osmar Rickli e assessores; a vice prefeita de Não Me Toques Teodora Lütkemeyer e vereadores acompanharam a votação. Mais tarde, visitaram o embaixador da Holanda no Brasil, Kees Pieter Rade para tratar das comemorações.
Para a senadora e pré-candidata à Presidência da República pelo PV, Marina Silva (AC), o Programa de Aceleração do Crescimento “é uma colagem de demandas, sem levar em conta um planejamento estratégico”. Ela disse que algumas obras são necessárias, mas questionou, além da falta de uma visão integrada das regiões envolvidas, a ênfase ao transporte rodoviário, por causa das altas emissões de gás de efeito estufa pelos veículos. Maringá sabe, senadora. Leia mais.
De Cláudio Humberto:
O presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, finalmente vai trombar com o governo. É que Lula tirou da gaveta um antigo projeto, de inspiração fascista, que autoriza o governo a quebrar sigilo bancário e fiscal, confiscar bens, executar dívidas fiscais e até arrombar portas e cofres de contribuintes, tudo sem autorização judicial. Pelo projeto, o governo julgaria processos tributários e decretaria execuções fiscais.Continue lendo ›
O humorista Marcelo Madureira, do Casseta e Planeta, chama o governo Lula de autoritário ao comentar sobre os ataques à democracia e tentativas de censura. Foi numa entrevista durante o Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, provido pelo Estadão, em São Paulo, que está censurado há 215 dias. Ele cita o nome de um ex-ministro.
De Rudá Ricci, sobre a viagem de Lula a Cuba:
– Entendo com clareza a postura de Lula ao dizer que não comenta questões internas de um país que não o seu, principalmente quando está visitando este país. A segunda parte (está visitando este país) se justifica. Mas a primeira parte (não critica política interna de outro país) fica meio sem fundamento depois do que o Brasil fez em Honduras.
A revista IstoÉ deste final de semana teve acesso ao processo judicial com 69 mil páginas contendo laudos sigilosos da Polícia Federal, relatórios reservados do conselho de controle de atividades financeiras, pareceres da receita federal e outras representações criminais que tramitam sob segredo de justiça em vários estados. A investigação derruba a versão de que o dinheiro público estava ileso do esquema de caixa 2 do Partido dos Trabalhadores para comprar votos da base aliada no Congresso Federal. Novos documentos e testemunhas asseguram a origem estatal dos recursos. Leia mais.
Dom João Braz de Avis visitou o ex-governador José Arruda hoje pela manhã na sede da PF. Continue lendo ›
Mais um escândalo com dinheiro público: o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT) recebeu pelo menos R$ 620 mil do principal grupo empresarial que será beneficiado caso a Telebrás seja reativada, como promete o governo, informa a reportagem de Marcio Aith e Julio Wiziack publicada nesta terça-feira pela Folha de S. Paulo. O negócio deve render cerca de R$ 200 milhões ao empresário.
O GDI – Grupo de Diálogo Inter-religioso de Maringá – escreveu esta semana ao presidente da República e ao ministro de relações Exteriores do Brasil solicitando intervenção no julgamento que poderá levar à pena de morte 7 líderes da fé bahá’í presos no Irã desde 2008. Confira o teor da correspondência ao presidente Lula.
