Brasil

Chamadas de capa de O Globo, edição de hoje:

• “Brasil cresceu na era Lula menos que emergentes e AL – Revisão do PIB de 2009 mostra que marolinha fez país perder R$ 19,1 bi”.
• “Metade do PAC fica para Dilma acabar”
• “Governo prevê corte de gastos de R$ 8 bi”
• “Lula defende vazamentos diplomáticos”

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a realização de audiência pública para debater a carga tributária brasileira em comparação com a Rússia, Índia e China. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB), autor do requerimento, afirmou que o Brasil é o país com a maior carga tributária entre os Brics  – que é o grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China. Segundo estudo divulgado pela imprensa o total de imposto, tributos e contribuições recolhidos no país é de aproximadamente 34% do PIB, enquanto na Rússia, a carga é de 23% do PIB, na China é de 20% e na Índia, país cuja estrutura tributária é a mais parecida com a brasileira, o total da arrecadação corresponde a 12,1% do PIB. “Isto demonstra que o Brasil encontra-se em desvantagem quanto a sua competitividade internacional junto aos países que apresentam semelhante grau de desenvolvimento”, disse Hauly.

A professora Ana Lúcia Rodrigues, do Observatório das Cidades (UEM), participa de painel na XI Conferência das Cidades, que acontece no Auditório Nereu Ramos, no Congresso Nacional, em Brasília. Um dos integrantes da mesa é André Trigueiro, professor da PUC do Rio, mas conhecido mesmo como apresentador do canal GloboNews.

A professora Ana Lúcia Rodrigues, da Universidade Estadual de Maringá e Observatório das Metrópoles, será uma das palestrantes da 11ª Conferência das Cidades, que acontece amanhã e quarta-feira no Auditório Nereu Ramos, na Câmara Federal. Ela falará sobre “O desafio do crescimento sustentável na visão dos pequenos municípios”, na quarta-feira. Entre os palestrantes estão a senadora Marina Silva e Oyebanji Oyeyinka, diretor da Divisão de Monitoramento e Pesquisa do ONU-Habitat (Nairobi – Quênia). Leia mais.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB) será o palestrante da oficina de trabalho O Poder Legislativo e o Desenvolvimento organizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), hoje, na Esplanada dos Ministérios. A programação é uma experiência de se criar em Brasília um espaço de debates, a partir da produção do IPEA. A programação é aberta ao público e todos os interessados podem debater. Em sua palestra o deputado Hauly vai destacar a força do Executivo no Brasil – o que torna o Legislativo ser pautado pelo instrumento da Medida Provisória. Ele também vai comparar o presidencialismo americano, brasileiro e a atuação do Parlamento Europeu.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal aprovou hoje proposta que garante preferência para softwares livres na contratação de bens e serviços de informática pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. A medida consta de substitutivo da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) ao Projeto de Lei 2269/99, do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), e outros seis apensados. A intenção do projeto é economizar no pagamento de licenças de programas de computador. Segundo Erundina, o governo gasta cerca de 2 bilhões de dólares por ano com essas licenças.Leia mais.

Ou seja, a administração cidadã de Maringá dá outro mau exemplo ao ir na contramão.

Ricardo Mota revela que, em Alagoas, três deputados estaduais decidiram fazer um rodízio, a partir de 2011, para permitir que um deputado não reeleito, Cícero Ferro, continue tendo foro privilegiado. “Para o deputado do PMN, que foi derrotado nas urnas, o que interessa é manter o foro privilegiado, que impede que ele responda na Justiça de 1º grau por três homicídios de que ele é acusado: de Jacó Ferro, de Sebastião Ferro e do vereador Fernando Aldo”. Leia mais.

De Cláudio Humberto:

– O Superior Tribunal Militar acaba de liberar os arquivos dos processos onde figura como ré a presidenta eleita Dilma Rousseff, dos tempos do regime militar. O acesso aos documentos havia sido solicitado há meses, em ação, pelo jornal Folha de S. Paulo.

De Carlinhos Brickmann;
– Os servidores do Judiciário querem 56% de aumento (o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, diz que o reajuste pedido “é delirante”). Dilma Rousseff disse que, se não houver aumento para os ministros, daqui a pouco ninguém vai querer ser ministro. Deputados querem equiparar seus salários aos dos ministros do Supremo (vai dar coisa próxima de 50%, se conseguirem).
Todos têm razão: ministro ganha muito pouco, o presidente da República recebe menos que qualquer executivo de empresa, os deputados, obrigados a ter pelo menos duas casas, desdobram-se em manobras pouco transparentes para ganhar mais, os servidores do Judiciário têm salários defasados. Em compensação, o Judiciário tem mais férias do que os outros poderes, muito mais férias que as empresas privadas. Leia mais.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB) defendeu a valorização da profissão de controlador de voos considerada essencial para o setor aéreo brasileiro. “O controlador deve ter bons salários, qualidade no trabalho, bons equipamentos e modernização”, disse ele durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação que aprovou o projeto de lei do Executivo que trata sobre a criação de cargos de Controlador de Tráfego Aéreo do Grupo-Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
Outra preocupação demonstrada pelo deputado Hauly é a evasão de pilotos brasileiros para empresas estrangeiras. “Temos percebido esse movimento de saída de nossos bons profissionais e nos preocupamos”, disse ele, lembrando que no Brasil de tamanho continental todos os cidadãos dependem de transporte aéreo. Hauly, que este ano completa 4 mil trechos percorridos (Londrina (PR)/São Paulo/Brasília), afirmou que o parlamentar depende do transporte aéreo como se fosse o ônibus do dia-a-dia do trabalhador.

O ministro Paulo Bernardo diz que não vai propor “nenhum centavo a mais” para o salário mínimo que entrará em vigor no ano que vem. Leia mais.

O Conselho Nacional de Justiça aprovou hoje, por nove votos a seis, a disponibilidade compulsória do juiz Edilson Rodrigues, da comarca de Sete Lagoas (MG). Em 2007, ao proferir sentença em processo que tratava de violência contra a mulher, o magistrado utilizou declarações discriminatórias de gênero, afirmando, por exemplo, que “o mundo é masculino e assim deve permanecer”. Além da sentença, o magistrado também manifestou a mesma posição em seu blog na internet e em entrevistas à imprensa. Além dos nove conselheiros que decidiram pela disponibilidade, os outros seis votaram pela censura ao magistrado e pela realização de teste para aferir sua sanidade mental. Leia mais.

O Ministério Público de São Paulo pode solicitar a quebra de sigilo bancário de membros da Igreja Universal do Reino de Deus em instituições financeiras norte-americanas, com base no Tratado de Assistência Legal Mútua entre Brasil e Estados Unidos. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, suspendeu os efeitos de sentença da Justiça paulista que impedia a solicitação das informações. Leia mais.

Este é o monumento “Paz ao Trânsito”, uma cruz formada por automóveis batidos, no posto da Polícia Rodoviária Estadual de Alagoas no primeiro semestre deste ano. Não tem como deixar de chamar a atenção dos motoristas. São seis carros e uma motocicleta, que se envolveram em acidentes no ano passado. A cruz tem 17 metros de altura.

Casa onde, em 1827, nasceu Manuel Deodoro da Fonseca, que proclamou a República. O local então se chamava cidade de Alagoas e desde 1939 leva seu nome.

A criação de um órgão de controle no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil foi a proposta apresentada nesta quarta-feira,  pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB), em emenda a Medida Provisória (MP) 507/2010. Segundo ele, a transparência da gestão será assegurada pelo controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria. “Depois dessas notícias de que houve violação de sigilo fiscal na própria Receita, fica demonstrada a fragilidade do sistema por isso precisamos de um órgão de controle de modo que o cidadão não fique vulnerável e haja apuração e punição aos responsáveis”, disse Hauly.

A dica é do professor Luiz Gonzaga: o vídeo traz o Hino da Cidadania, letra de Antonio Camargo de Maio, interpretado pelo maringaense José Ribeiro da Costa, o Tijolo, do Museu Dinâmico Interdisciplinar da UEM.

Coqueiros de uma fazenda na praia do Gunga, em Barra de São Miguel (AL).

Estátuas do padre Cícero Romão Batista são comuns no nordeste brasileiro. Quase toda a cidade tem uma. Esta é de Satuba (AL).

Bucolismo numa rua de Jacaré dos Homens (AL).

Crianças jogam bola em Barra de Santo Antonio (AL). Detalhe: no campinho de trás, são todas meninas jogando.

Do promotor Fuad Faraj:

– A lei de ficha limpa não se aplica em eleição nenhuma.

Do Migalhas:

Ontem, em São Paulo, no Largo São Francisco, defronte das Arcadas, esperançosos juristas lançaram um “Manifesto em Defesa da Democracia”. O ato público tinha o escopo de contrapor as declarações do presidente da República que, a julgar pelas últimas falas, aproximou-se demais dos ideais totalitários, pretendendo “extirpar” a oposição e “limitar” a liberdade de expressão. Para se ter uma ideia do tom que imperou, Lula foi comparado a Mussolini.

Dois Riachos (AL), terra da jogadora Marta, a melhor do mundo.

Há muitos anos a foto com as cabeças de Lampião, Maria Bonita e alguns cangaceiros me chamava atenção. Vi numa revista e não havia referência de onde foi tirada. Encontrei recentemente: foi nas escadarias da Igreja Nossa Senhora da Assunção, em Santana do Ipanema (AL), capela erguida pelo padre Manoel Capitolino de Carvalho no início do século 20, e preservada até hoje no centro de uma praça, no centro da cidade. A foto é de 1938, logo depois que os 11 foram emboscados em Angicos (SE), antes de seguirem para Maceió.

Palmeira dos Índios, em Alagoas, é a terra onde o escritor Graciliano Ramos, nascido em Quebrangulo, foi prefeito de 1927 a 1932. É considerada uma cidade culturalmente avançada e preserva sua história com o maior cuidado.

De Ricardo Mota:

O Tribunal de Justiça decidiu hoje afastar do cargo o juiz José Netto, titular do Juizado Especial Cível e  Criminal de União dos Palmares, um dos mais polêmicos personagens do Judiciário alagoano. Os desembargadores também decidiram que ele será submetido a uma sindicância, que, ao final, pode definir outra punição para o magistrado. Segundo o relatório apresentado ao TJ pela Corregedoria-geral de Justiça, o juiz José Lopes da Silva Netto determinou o bloqueio de uma conta bancária no Rio de Janeiro, há seis meses, no valor de R$ 3,5  milhões em uma Ação totalmente forjada. O executado já havia falecido há cerca de cinco anos, e a conta bloqueada fazia parte, já, do inventário do morto. Continue lendo ›

Trecho da Carta dos 4 Rios, em defesa da vida, resultado do I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por Grandes Projetos de Infraestrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu, em Itaituba, oeste do Pará, entre os últimos dias 25 e 27:.

As ameaças que vêm sofrendo as populações dos rios Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu também são motivos de nossas preocupações, ocasionadas pelos falsos discursos de progresso, desenvolvimento, geração de emprego e melhoria da qualidade de vida, vendidos pelos governos e consórcios das empresas em uma clara demonstração do uso da demagogia em detrimento da informação verdadeira, negada em todo o processo de licenciamento e implantação dos empreendimentos, a exemplo do que vem ocorrendo no rio Madeira, onde a construção dos complexos hidrelétricos de Santo Antonio e Jirau já expulsou mais de três mil famílias ribeirinhas de suas terras, expondo-as a marginalidade, prostituição infanto-juvenil, tráfico e consumo de drogas, altos índices de doenças sexualmente transmissíveis e assassinatos de lideranças que denunciam a grilagem de terra por grandes latifundiários, estes os “grandes frutos” desse modelo de desenvolvimento. Leia mais.

Da Tribuna Independente:

Agricultores e moradores da zona rural do município de Craíbas (AL) estão apavorados com um estranho fenômeno que está ocorrendo na região: mais de dois mil carcarás – ave de rapina que chega a 60 cm de comprimento e mais de um metro de envergadura – estão atacando bezerros e devastando plantações. Há receio das famílias que as aves, famintas, possam atacar crianças, que por isso estão sendo mantidas em casa. A bióloga Maryanne Vieira se confessou perplexa com a quantidade das aves de rapina que viu. Ela acredita que a causa seja o desmatamento. Proprietários rurais vão pedir a intervenção do Ibama. Leia mais.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei que institui 2011 como o Ano da Holanda no Brasil. A proposta segue para apreciação no Senado. Segundo o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB), um dos autores do projeto, o centenário da presença dos holandeses no país será uma grande festa de confraternização nos estados do Sul e em parte de São Paulo. Leia mais.