Brasil

Aministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, exonerou o diretor-geral, Alcidez Diniz, e a secretária de Controle Interno e Auditoria do TSE, Mary Ellen Gleason Gomide Madruga, informa Claudio Humberto. Um dos motivos foi o pagamento milionário de horas extras a funcionários do tribunal. Um deles recebeu mais de R$ 60 mil em apenas um mês. Mary Ellen Gleason Gomide Madruga teria recebido mais de R$ 26 mil, em novembro. Só em novembro, o gasto com esses adicionais foi de cerca de R$ 3,8 milhões para pagamento dos 567 funcionários que alegam ter dado expediente fora de hora. Entre setembro e novembro, essas horas extras totalizaram R$ 9,5 milhões.
Alcides Diniz Silva esteve em Maringá, para a inauguração do novo fórum eleitoral, no início de dezembro passado. Circulou à época que ele participaria de jantar reservado para ouvir solicitações a respeito do julgamento do processo do registro de Carlos Roberto Pupin.

Cinco candidatos vão disputar a eleição para prefeito da Guarapari, região Metropolitana do Espírito Santo, no próximo dia 3. O município vai passar por novas eleições, em razão de decisão do TSE, que decretou a inelegibilidade do candidato mais votado nas eleições de 7 de outubro de 2012 – o ex-prefeito Edson Magalhães (PPS) – por caracterização de terceiro mandato. O caso lembra o de Carlos Roberto Pupin (PP), de Maringá, que será julgado em fevereiro, com o fim do recesso no Judiciário. Foi no julgamento do processo de Guarapari que o ministro Marco Aurélio Mello mudou seu voto, que havia servido de base para a decisão monocrática que liberou Pupin.Continue lendo ›

De Lauro Jardim:
Uma diferença de quase 1,50 real separa o litro da gasolina mais cara da mais barata do Brasil. É o que revela um levantamento inédito da média dos preços cobrados em postos de todo o país em 2012, feito pela Agência Nacional do Petróleo.
O combustível mais salgado é encontrado em Cruzeiro do Sul e Tarauaca, no Acre. Cada litro custa 3 reais. Já a cidade mais barata para abastecer é Ourinhos (SP), onde se pode encher o tanque por 1,62 reais por litro.

De Rodrigo Rangel e Daniel Pereira, na revista Veja:
Não era bem o que parecia. Quando o nome de Rosemary Nóvoa de Noronha veio a público com a deflagração da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, a amiga íntima do ex-presidente Lula e então chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo não passava de uma “petequeira”. A expressão, cunhada pelo ex-deputado Roberto Jefferson para designar funcionários públicos que se deixam corromper em troca de ninharia, parecia feita para ela. Rose, como é conhecida, foi acusada de integrar uma quadrilha especializada em fraudar pareceres oficiais para beneficiar empresários trambiqueiros. Defendia os interesses dos criminosos no governo e, em contrapartida, tinha despesas pagas por eles – de cirurgia plástica a prestações de carro. A versão da petequeira foi providencialmente adotada pelo PT. Rose, ventilou o partido, agiria apenas na arraia-miúda do governo e sem nenhuma relação com a sigla. Eis uma tese que os fatos vêm insistindo em derrubar. Leia mais.

Com a renúncia dos 26 deputados que assumiram ontem como prefeitos, eleitos nas últimas eleições, 11 suplentes serão efetivados no cargo e três novos deputados tomarão posse nesta quinta-feira, às 15 horas. Os suplentes já haviam sido empossados em algum momento pela ausência dos titulares, mas José Genoino (PT-SP), Bernardino de Oliveira (PRB-PR) e Renato Andrade (PP-MG) tomarão posse pela primeira vez nesta legislatura. Genoino e Oliveira já foram deputados, enquanto Andrade foi eleito pela primeira vez. Leia mais. Um dos que retornam à Câmara Federal é o ex-deputado José Francisco Cerqueira Tenório (PMN-AL), que foi preso ao deixar o mandato, em 2011, e foi solto em fevereiro último, quando voltou a ser delegado de polícia usando tornozeleira eletrônica.

A Caixa Econômica Federal suspendeu hoje a concessão de novos financiamentos à MRV Engenharia, uma das principais parceiras do banco e a maior receptora de recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, informou a Reuters. Segundo balanço financeiro da construtora, “a companhia foca suas operações majoritariamente no programa habitacional do governo Minha Casa, Minha Vida”. De R$ 1,027 bilhão de vendas contratadas no terceiro trimestre de 2012 – último balanço trimestral da MRV -, 93% delas foram elegíveis ao programa MCMV (Minha Casa, Minha Vida). A empresa possui empreendimentos em andamento em Maringá. A suspensão ocorre após uma das filiais da construtora mineira ter sido incluída no cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego de empregadores que submeteram funcionários a condições análogas às de escravidão. Leia mais.

A Justiça Eleitoral marcou as datas para as eleições municipais em doze cidades que tiveram seus prefeitos eleitos com registros negados, informa Claudio Humberto. Os novos pleitos ocorrerão a partir de fevereiro, quando os eleitores de Guarapari, no Espírito Santo escolherão seu novo prefeito. As campanhas estão autorizadas para começar no próximo sábado. O prefeito eleito na cidade não pôde assumir, pois concorria a seu terceiro mandato, o que é proibido pelo Tribunal Superior Eelitoral. Sua situação, e a cassação do seu registro, têm similaridades com o caso de Carlos Roberto Pupin (PP), de Maringá, que ainda não foi julgado pelo TSE. Segudo a Justiça Eleitoral, em 3 de março e 7 de abril, cidades de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Minas Gerais escolherão seus prefeitos.

A MRV Engenharia, uma das principais construtoras do país, e outras 55 pessoas jurídicas e físicas foram incluídas na atualização de dezembro do cadastro de empregadores flagrados explorando pessoas em situação análoga a de escravos, conhecido como a “lista suja” do trabalho escravo, informa Leonardo Sakamoto. Mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a relação é atualizada semestralmente desde novembro de 2003. A MRV foi reinserida no cadastro por conta de um flagrante na construção do edifício Cosmopolitan, em Curitiba, onde 11 trabalhadores foram resgatados em 2011. A primeira vez que a construtora entrou na relação foi em julho deste ano por conta de flagrantes nas obras dos condomínios Parque Borghesi, em Bauru, e Residencial Beach Park, em Americana, no interior paulista. A construtora possui várias obras em Maringá. Leia mais.

De Josias de Souza:
As Assembleias Legislativas de cinco Estados barraram processos criminais contra governadores no STJ. O repórter Paulo Gama conta que estão blindados os seguintes governadores: Sérgio Cabral (PMDB), do Rio; Beto Richa (PSDB), do Paraná; André Puccinelli (PMDB), do Mato Grosso do Sul; José de Anchieta (PSDB), de Roraima; e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. A Ordem dos Advogados do Brasil já protocolou no STF 22 ações diretas de inconstitucionalidade contra artigos das Constituições estaduais que conferem poder às Assembléias para brecar processos contra governadores. O Supremo não julgou nenhuma das ações. Leia os detalhes aqui.

A revista Veja desta semana fez um ranking de parlamentares, com a colaboração do Necon, Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A relação priorizou os senadores e deputados que mais trabalharam este ano em favor de um Brasil moderno e competitivo. O potiguar Felipe Maia (DEM), filho do senador José Agripino, encabeça o ranking entre os deputados federais, com nota 10.
Dos trinta deputados paranaenses, entre os vinte primeiros aparecem Zeca Dirceu (PT), em décimo, e Edmar Arruda (PSC), na posição 17. Dos senadores, Sergio Souza (PMDB) ocupa a terceira posição e Alvaro Dias (PSDB), a quarta.

Está pronto para entrar na pauta da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal requerimento apresentado pelo deputado Edmar Arruda (PSC), presidente da CFFC, que trata dos problemas enfrentados por usuários de companhias aéreas.  A proposta é convidar os presidentes da Gol, Tam, Trip, Azul e Avianca para participar de uma audiência pública e prestarem esclarecimentos sobre regras tarifárias, cobrança de taxas abusivas de remarcação, extravio, violação e furto de bagagens e overbooking.

De Claudio Humberto:
Nem Bebê, nem Bebum de Rosemary. Com a influência da amiga de Lula no Banco do Brasil, o mais apropriado é “BB de Rosemary”

De Claudio Humberto:
O TSE realizou nesta quarta-feira sua última sessão de 2012. Desta forma, o tribunal termina o ano sem julgar 780 processos sobre registros de candidatura referentes às eleições municipais de outubro. Trata-se de 10% do total de 7.781 processos. O TSE estará de plantão de amanhã até o dia 6 de janeiro, com a presença da presidenta Cármen Lúcia. Porém, o tribunal não sabe informar se todos os processos pendentes serão julgados neste período ou terão de esperar o fim do recesso, no dia 1º de fevereiro.

A notícia é do Diário Catarinense:
A defesa do prefeito de Balneário Camboriú, Edson Piriquito (PMDB), corre contra o tempo para garantir a diplomação dele e do vice Cláudio Dalvesco (PR) nesta terça-feira. Eles tiveram o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral na manhã desta segunda-feira. A decisão é assinada pela juíza eleitoral Alaíde Nolli, e trata de uso abusivo de poder. A ação havia sido movida pela coligação concorrente, alegando uso de placas em obras públicas no período de três meses que antecede as eleições, e pelo uso da cor verde – que simbolizava a coligação de Piriquito – em equipamentos públicos, como postes, lixeiras e prédios públicos. Além de cassar a candidatura, a juíza também declara a inelegibilidade de Piriquito e Dalvesco e determina a realização de novas eleições municipais. Os advogados de Piriquito vão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral, com pedido de liminar, para garantir a diplomação.

De Izabelle Torres, na IstoÉ desta semana:
Personagem que ilustrou como poucos a história de coronelismo do Nordeste brasileiro, o deputado federal João Lyra (PSD-AL), 82, vive sua decadência empresarial e política. Dono de um império que inclui imensas extensões de terra, imóveis de luxo, cinco usinas de cana-de-açúcar, empresas de comunicação, táxi aéreo e até uma fábrica de adubos, um dos usineiros mais importantes do país está afundado em dívidas e dá adeus ao título de parlamentar mais rico da Câmara dos Deputados. Antes dono de um prestígio inabalável, que lhe rendeu dois mandatos em Brasília e poder de influência na política de seu Estado natal, Alagoas, Lyra vive hoje sua ruína sob o fantasma da falência e do ostracismo. (…) Em valores atualizados, o deputado deve R$ 2 bilhões, dez vezes o patrimônio pessoal declarado por ele à Justiça Eleitoral há dois anos. Em setembro, o juiz Marcelo Tadeu decretou a falência de seu conglomerado, entregando o comando de suas empresas a interventores. Leia mais.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que obriga emissoras de rádio e jornais a divulgarem números de telefone de utilidade pública. O texto aprovado é o substitutivo do relator, o ex-deputado Professor Sérgio de Oliveira, ao projeto de lei 3584/12, do deputado Edmar Arruda (PSC). O relator acolheu duas emendas apresentadas à comissão pelos deputados Taumaturgo Lima (PT-AC) e Sandro Alex (PPS-PR). A emenda de Lima restringe a obrigatoriedade às emissoras de rádio e estabelece que os intervalos entre uma e outra informação devam ser de no máximo duas horas. Oliveira, no entanto, alterou o texto para determinar que a periodicidade da veiculação de inserções informativas seja definida em regulamento pelo Executivo.Continue lendo ›

De Claudio Humberto:
Pergunta ontem no Twitter do deputado dr. Rosinha (PT-PR): “Como um juiz, sem receber um voto, se arroga o direito de cassar quem recebeu 100, 200 mil, um milhão de votos?” Não falava em futebol.

De Monica Bergamo, na Folha de S. Paulo:
Aflição de Natal – Réus do mensalão – entre eles, José Dirceu – trabalhavam até ontem com a possibilidade de serem presos antes do Natal. O pedido de detenção imediata dos réus foi feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Palavra final – A decisão poderia ser tomada de forma monocrática, pelo ministro Joa quim Barbosa, ou levada por ele para ser discutida no colegiado, o que era considerado o mais provável.
Palavra final 2 -A questão, polêmica, dividia ministros até na previsão do resultado. Dois magistrados ouvidos pela coluna acreditavam que a prisão ocorreria. Um outro, da corrente que foi mais rigorosa no julgamento, achava que nem sequer haveria encaminhamento nesse sentido.

De Felipe Recondo, Alana Rizzo e Fausto Macedo, em O Estado de S.Paulo:
O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza disse no depoimento prestado em setembro à Procuradoria-Geral da República que o esquema do mensalão ajudou a bancar “despesas pessoais” de Luiz Inácio Lula da Silva. Em meio a uma série de acusações, também afirmou que o ex-presidente deu “ok”, em reunião dentro do Palácio do Planalto, para os empréstimos bancários que viriam a irrigar os pagamentos de deputados da base aliada. Leia mais.

O bispo Pedro Casaldáliga, 84, foi forçado a deixar sua casa em São Félix do Araguaia (MT) e ir a mais de mil quilômetros de distância por indicação da Polícia Federal. A causa foi a intensificação nos últimos dias das ameaças de morte que ele recebeu devido ao seu trabalho durante mais de 40 anos em defesa dos direitos dos índios Xavante. Está notícia publicada no Jornal Brasil de Fato me deixou estarrecido. Em 2007, estive em São Félix e entrevistei dom Pedro Casaldáliga (o Rigon se lembra). Pude testemunhar a luta desse homem em prol dos mais fracos. Lamentável. Coisas assim, às vezes, me levam a pensar que estamos num país que anda pra trás.
Donizete Oliveira

A coluna Brasil Confidencial, da IstoÉ desta semana, destaca que no primeiro ato do PT em desagravo ao ex-ministro José Dirceu, realizado na semana passada no sindicato dos bancários em Curitiba, algumas ausências importantes foram notadas. “Os ministros paranaenses Gilberto Carvalho, Paulo Bernardo, Gleisi Hoffmann, o diretor de Itaipu Jorge Samek, além de deputados federais, estaduais [Enio Verri, inclusive] e muitos vereadores mantiveram a distância e nem sequer enviaram mensagem de apoio. Ou seja, a iniciativa de reagir à condenação de Dirceu pelo Supremo Tribunal Federal beirou o fiasco. Pelo visto, nem os petistas estão dispostos a comprar essa briga.”
Na revista Veja, Jean-Philip Struck destaca a falta de mobilização petista: “Condenado a mais de dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha e corrupção ativa, o ex-ministro José Dirceu já conhece seu destino – e não se conforma. Continue lendo ›

O relator do processo mensalão, ministro Joaquim Barbosa, determinou na sessão de hoje no STF, em Brasília, a perda do mandato dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados no julgamento do esquema. Barbosa também determinou a cassação do mandato de José Borba (PP), atual prefeito de Jandaia do Sul. “Condenado o deputado ou senador, no curso de seu mandato pela mais alta instância do Poder Judiciário nacional, inexiste espaço para o exercício do juízo político ou de conveniência pelo Legislativo, pois a suspensão dos direitos políticos e a consequente perda do mandato eletivo é efeito irreversível da sentença condenatória”, disse Barbosa, citando trecho da literatura jurídica nacional para embasar seu voto. Leia mais. Como diria alguns, “não dá nada, não”.

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) indagou, há pouco, os representantes da Polícia federal (PF) sobre a suspeita de que a ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, teria viajado a Portugal com uma “mala diplomática” contendo 25 milhões de euros. “Não parece estranho que uma pessoa suspeita de envolvimento com irregularidades em diversos órgãos não tenha tido o sigilo telefônico quebrado?”, disse Garotinho, sugerindo uma possível falha da PF no andamento das investigações. Em nome da PF, o superintendente regional da instituição em São Paulo, delegado Roberto Ciciliati Troncon, afirmou que o órgão desconhecia a informação até ela ser publicada domingo no blog de Garotinho. Leia mais.

O Tribunal de Contas do Piauí descobriu que 54 prefeituras piauienses criaram saldos fictícios em caixa, que somam aproximadamente R$ 30 milhões, e decidiu bloquear as contas dos municípios para evitar novos desvios de recursos para cobrir o rombo nas finanças municipais. A fraude foi detectada por técnicos do TCE durante auditoria nos municípios para apurar denúncias de movimentações suspeitas nas contas, pagamentos irregulares, saques fraudulentos e atraso nos salários dos servidores e com fornecedores. A informação é do Diário do Povo do Piauí de ontem. As denúncias chegaram ao TCE através dos prefeitos eleitos e das equipes de transição dos municípios. Entre eles está Simões. Leia mais.

Da revista Epoca desta semana:
Uma triste passagem de bastão marcou a política brasileira na semana passada: saiu de cena um escândalo político; entrou outro. De um lado, o Supremo Tribunal Federal fez história ao definir as penas dos condenados do mensalão. Treze dos réus, incluindo o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, vão para a cadeia em tempo integral – uma rara ocasião na história brasileira em que poderosos pagarão por seus crimes. De outro lado, uma nova personagem irrompeu na cena política nacional: Rosemary Nóvoa de Noronha, ou Rose. Falando em nome de um padrinho político poderoso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Rose trabalhou pela nomeação de vários afilhados no governo federal. Ao se dirigir a diretores de empresas estatais ou órgãos do governo, Rose frequentemente se apresentava como “namorada” do ex-presidente. Um dos afilhados de Rose, Paulo Vieira, foi preso pela Polícia Federal (PF) na Operação Porto Seguro, acusado de chefiar uma quadrilha que cobrava propinas de empresários, em troca de pareceres jurídicos favoráveis em Brasília – fosse no governo, nas agências reguladoras ou no Tribunal de Contas da União. Rubens Vieira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), irmão de Paulo e outro dos afilhados de Rose, também foi preso. Tão logo o caso veio a público, na sexta-feira dia 23 de novembro, Rose foi exonerada do cargo que exercia, como chefe do gabinete da Presidência em São Paulo. Leia mais.

Da Folha de S. Paulo de hoje, revelando que tem gente que pensa igual a alguns prefeitos ímprobos por aí:
O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB), disse ontem numa palestra a prefeitos eleitos pelo partido no Estado que eles deveriam se preparar para enfrentar “os maiores inimigos da política”: “o Ministério Público e o Poder Judiciário”. Barros Munhoz fez um discurso de cerca de 15 minutos na abertura do evento, que durou o dia inteiro e contou com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do governador Geraldo Alckmin. Eles não estavam presentes quando o presidente da Assembleia falou. “Os prefeitos têm que se preparar. Vocês vão enfrentar os maiores inimigos da política de hoje: o Ministério Público e o Poder Judiciário. Eu não tenho medo de falar.” Leia mais.

De Claudio Humberto:
A presidenta Dilma não parece muito incomodada com o “cochilo” dos aliados que resultou na convocação, para depor no Congresso, de envolvidos nas denúncias de corrupção e tráfico de influência revelados pela Operação Porto Seguro, da Policia Federal. Em conversas com aliados mais íntimos, ela lavou as mãos para um assunto que não lhe diz respeito: “Querem saber? Liguei aquele botãozinho do (*)-se”.

O deputado Edmar Arruda (PSC) apresentou novo projeto de lei para alterar a lei que regulamenta o estágio no Brasil. O projeto prevê a ampliação do período de estágio, que atualmente é limitado a dois anos na mesma empresa ou instituição, para estudantes com deficiência. A alteração tem como objetivo garantir liberdade de formação por parte de estagiários e a liberdade de contratação por parte de setores que carecem de mão-de-obra especializada. Para o deputado Edmar Arruda a limitação de no máximo dois anos de experiência em alguns setores é bastante problemática “A especialização e o domínio de alguns ofícios requerem tempo, e, diante disso, a limitação legal de dois anos não se mostrou eficaz nesse sentido”, destaca.Continue lendo ›

De acordo com o Bom Dia Brasil de hoje, a semana que vem o STF decide se o prefeito de Jandaia do Sul, José Borba, ex-deputado federal condenado a 2 anos e 6 meses por sua participação no mensalão, perderá ou não, imediatamente, o mandato. Ele terá que pagar 300 salários mínimos de multa. Mas, como diz um amigo dele, “isso não dá nada não”.

“Corre a informação que a tal Rosemary era caso amoroso do Lula”, escreveu em seu perfil no Twitter o ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo Xico Graziano (PSDB), em referência à ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. Leia mais. Augusto Nunes também tocou no assunto.