Brasil

De Laura Diniz, no site da Veja:
A chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, usava o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer tráfico de influência, indicam escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal. Rosemary foi indiciada nesta sexta-feira por corrupção ativa e passiva. A investigação da PF começou há mais de um ano. Rosemary foi flagrada negociando suborno em dinheiro e favores, como uma viagem de cruzeiro (que ela depois reclamou não ser luxuoso o suficiente) e até uma cirurgia plástica. Na última conversa dela gravada antes da deflagração da operação, a ex-assistente de Lula pediu 650 000 reais pelos serviços prestados. Leia mais.

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O ministro Luiz Fux, do STF, cantou e tocou guitarra durante jantar oferecido ontem por associações de magistrados em homenagem a Joaquim Barbosa, que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal.

Vice-líder do PSDB na Câmara Federal, o deputado federal Luiz Nishimori (PSDB) discursou nesta quinta-feira em plenário e questionou o papel do governo frente aos constantes apagões ocorridos no país. Nishimori informou que o ministro interino do Ministério das Minas e Energia, Márcio Zimmermann, foi convidado pela Câmara dos Deputados para explicar as falhas recorrentes no sistema de distribuição de energia elétrica, gerando apagões em diversas regiões do País, assim como representantes da Operadora Nacional do Sistema Elétrico (NOS), da Aneel, Grande Furnas, Eletrobrás e Chesf. Para o deputado, “as linhas de transmissão, transformadores, os isolantes cerâmicos e de vidro das torres de transmissão, assim como os cabos, em sua esmagadora maioria têm mais de 30 anos de uso, sujeitos a intempérie e a fadiga provocada pelo vento”. Ele acredita que a manutenção das linhas de transmissão de alta tensão, os denominados “linhões”, carecem de investimentos e de acurado controle técnico. O parlamentar evidencia que em 70 anos o Brasil cresceu e passou a consumir mais energia, só que a modernização do sistema de transmissão não acompanhou o mesmo ritmo. Algumas subestações estão há mais de 50 anos em operação e carecem de manutenção e modernização, mas esse investimento não está sendo feito.

De Claudio Humberto:
O bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Cachoeira, deixou a penitenciária da Papuda por volta das 23h50 desta terça-feira. Ele ficou preso 265 dias. Cachoeira foi condenado  pela 5ª Vara Criminal do DF a uma pena de 5 anos de prisão por tráfico de influência e formação de quadrilha. Como a sentença é inferior a 8 anos, a juíza Ana Claudia Barreto decidiu soltar Cachoeira, para cumpri-la em regime semiaberto.

O deputado federal Edmar Arruda (PSC), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, acompanhará na próxima quinta-feira audiência pública com o presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Antonio Tombini. Ele fará uma avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços, referente ao primeiro semestre do exercício de 2012, durante reunião extraordinária com a participação de outras quatro comissões temáticas pertinentes do Congresso Nacional. Será no Plenário 2 do Anexo II, às 10h.

De Claudio Humberto:
…voou tanta pena ontem no Supremo Tribunal Federal, que hoje vai dar avestruz no jogo do bicho.

O deputado federal Luiz Nishimori (PSDB) discursou recentemente em plenário a favor dos municípios brasileiros. Ele afirmou que a queda na arrecadação ocasionada pela redução do IPI repercutiu negativamente para a formação do Fundo de Participação dos Municípios, com a consequente redução no repasse de recursos aos municípios, fato que provocou transtornos para os administradores públicos municipais. Prefeitos de todo o Brasil foram a Brasília para fazer um grande manifesto e reivindicar um tipo de compensação pela queda do FPM. O parlamentar, vice-líder do PSDB na Câmara Federal, pediu uma medida compensatória urgente do governo federal para cobrir o rombo na remessa para os municípios dos repasses do FPM e Fundeb.

Juízes federais e trabalhistas insatisfeitos com os próprios salários prometem cruzar os braços nas próximas quarta e quinta-feira para dar visibilidade à causa. O movimento é liderado pelas duas maiores entidades de classe das categorias, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. As entidades, que representam cerca de 5 mil juízes, ainda não sabem qual será a taxa de adesão nem os efeitos da greve para a sociedade. “Mas ressaltamos que haverá magistrados de plantão para emergências e que todas as audiências agendadas para o período da paralisação serão remarcadas”, informa a assessoria da Ajufe. Leia mais.

Na semana passada a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal discutiu o fim da exigência de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício da advocacia. A comissão promoveu audiência pública sobre as propostas que tramitam na Câmara para acabar com o exame. Enquanto alguns deputados consideram que o exame da OAB penaliza o estudante e não resolve o problema de baixa qualidade no ensino e de excesso de cursos de Direito no País, outros defendem a manutenção do exame para atestar a competência do profissional. O presidente da Comissão de Fiscalização, maringaense Edmar Arruda (PSC), também criticou o alto número de cursos. Foto Alexandre Martins. Leia mais.

De Claudio Humberto:
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, acha que o Exame de Ordem livra o País de advogados desqualificados: “A profissão não se mede pelo número, exame de ordem não é jabuticaba brasileira”.

De Claudio Humberto:
Separado da mulher e ex-sócia, falido e ameaçado por décadas na cadeia, Marcos Valério é uma bomba-relógio: só não falou porque negocia com o Supremo sua segurança pessoal se abrir a boca.

De Claudio Humberto:
O ministro Dias Toffoli inaugurou ontem o voto fulminante no Supremo Tribunal Federal: em um minuto, a quadrilha sumiu.

De Claudio Humberto:
Uma pesquisa do IBGE revela que no Brasil o rebanho de gado supera a população: 212, 8 milhões. Sem contar as vaquinhas de presépio.

O crescimento da classe média, com a expansão da renda e o acesso mais fácil ao crédito, tem proporcionado a muitas pessoas alcançar produtos e serviços antes distantes de sua realidade. O problema é que muitos brasileiros têm gastado mais do que poderiam ou deveriam. Segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio, o percentual de famílias com dívidas no País chegou a quase 60% em agosto deste ano. O levantamento foi feito em todas as capitais e no Distrito Federal e ouviu cerca de 18 mil consumidores. As medidas de estímulo ao consumo e as suas consequências para a economia do Brasil foram tema de seminário recente na Câmara Federal. O deputado Edmar Arruda (PSC) é um dos que se mostram preocupados com a oferta desenfreada de crédito. “Precisamos conceder um crédito de qualidade, porque aumentar o consumo nas costas do endividamento das pessoas é um risco muito grande para a nação”,declara. Leia mais.

De Josias de Souza:
Em sessão histórica, o STF ressuscitou a lógica e rendeu homenagens à trajetória épica de José Dirceu. Até aqui, o mensalão era um escândalo marcado pela excentricidade. A corrupção era acéfala, a quadrilha não tinha capo. Lula reivindicara para si o papel de cego. Não enxergara nada, não tomara conhecimento de coisa nenhuma. Mimetizando-o, Dirceu empreendia um esforço para provar-se coadjuvante de um enredo de perversões. Leia mais.

De Claudio Humberto:
O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), tinha prometido “cortar o saco” caso o ex-governador Zeca do PT, seu rival histórico, tivesse 30 mil votos como vereador em Campo Grande. O petista foi eleito, mas, para alívio do Puccinelli, teve só 13 mil votos.

De Aline Scarso, no Brasil de Fato:
Reconhecido pela defesa das causas de movimentos sociais, como o MST, e crítico ferrenho da última ditadura civil- militar (1964-1984), o jurista Fábio Konder Comparato acredita que o Brasil ainda está longe de ser um Estado verdadeiramente democrático. De acordo com ele, os brasileiros ainda têm a mentalidade e os costumes marcados por séculos de escravidão e precisam se desvencilhar da submissão e passividade. Para tanto, segundo o jurista, é preciso ampliar a educação cívica e política e aproveitar ao máximo a imprensa alternativa para denunciar essa opressão. Leia mais.

De Claudio Humberto:
O PMDB divulgou nota lembrando ontem que o ex-líder do partido José Borba – em julgamento no STF por envolvimento no mensalão – não faz parte da sigla desde outubro de 2007, quando se filiou ao PR.
PS – Ele foi levado, na verdade, para o PP por Ricardo Barros, que era seu vizinho de prédio.

Andrei Meireles, na Época, conta que Pedro Corrêa, ex-presidente nacional do PP no início do governo Lula, e sua legenda receberam R$ 4,1 milhões no mensalão e que na mesma época e nas mesmas mãos, desapareceram R$ 20,1 milhões do fundo partidário. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, enviou à Polícia Federal, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União cópias de um relatório em que Pedro Corrêa surge como um dos responsáveis pelo sumiço dos milhõess em dinheiro público. O valor corresponde a um terço de tudo o que o PP recebeu do fundo partidário entre 2000 e 2005. O dinheiro deveria ser usado para bancar custos básicos de manutenção das legendas, como aluguel de escritórios, despesas com telefone e salários de funcionários. No caso do PP, ao que parece, o dinheiro do mensalão não era suficiente – o valor desviado soma cinco vezes o total recebido do valerioduto. Leia mais.

Se depender do ministro Joaquim Barbosa, do STF, o ex-deputado federal e atual prefeito de Jandaia do Sul José Borba, acusado de receber R$ 2,1 milhões do esquema conhecido como mensalão. Borba foi pessoalmente receber o valor na agência do Banco Rural, mas se recusou a assinar o recibo de entrega do dinheiro. O ex-deputado renunciou ao mandato para salvar seus direitos políticos e trocou o PMDB pelo PP, sendo o único dos políticos envolvidos a negar ter recebido o dinheiro, apesar de todas as provas. Acompanhe aqui.

De Claudio Humberto:
Corre na internet que, além de Marcos Valério, Lula enfrenta outro dissabor: teste de DNA do programa do Ratinho provou que ele é o “pai do mensalão”.

O deputado federal Luiz Nishimori (PSDB) participou hoje da audiência sobre a Ferrovia Norte-Sul, realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Ele foi o único representante da região de Maringá presente. O pferarlamentar defendeu a manutenção do trajeto original da ferrovia. “Maringá e toda região é produtora e precisa de transportes mais viáveis e baratos. Precisamos dar valor aos nossos produtos regionais. Toda população será beneficiada com o trajeto original e é do interesse de Maringá e de todo norte e noroeste do estado manter o projeto da ferrovia”, afirmou.
Estiveram presentes representantes do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso.

De Ricardo Noblat:
Dá-se a prudência como característica marcante dos mineiros. Teria a ver, segundo os estudiosos, com a paisagem das cidadezinhas de horizonte limitado, os depósitos de ouro e de pedras preciosas explorados no passado até se esgotarem, e a cultura do segredo e da desconfiança daí decorrente. Não foi a imprudência que afundou a vida de Marcos Valério. Foi Roberto Jefferson mesmo ao detonar o mensalão. Uma vez convencido de que o futuro escapara definivamente ao seu controle, Valério cuidou de evitar que ele se tornasse trágico. Pensou no risco de ser morto. Não foi morto outro arrecadador de recursos para o PT, o ex-prefeito Celso Daniel, de Santo André? Pensou na situação de desamparo em que ficariam a mulher e dois filhos caso fosse obrigado a passar uma larga temporada na cadeia. E aí teve uma ideia. Leia mais.

De Gustavo Paut, na Folha de S. Paulo:
Estudo conduzido por dois pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aponta “possibilidade concreta de existência de uma bolha no mercado de imóveis no Brasil”, que pode estourar com a possível elevação futura dos juros. Ou, em outras palavras, que a disparada dos preços de casas, terrenos e apartamentos nos últimos anos está resultando em valores irrealistas, incompatíveis com os movimentos de oferta e procura do mercado – e, portanto, insustentáveis. Assinado pelos economistas Mário Jorge Mendonça e Adolfo Sachsida, o trabalho alimenta com novos argumentos a controvérsia instalada entre estudiosos, compradores e vendedores. Os autores calculam que os preços tiveram alta de 165% na cidade do Rio de Janeiro e de 132% em São Paulo entre janeiro de 2008 e fevereiro deste ano, contra uma inflação de 25% no período. Leia mais.

O ex-presidente Lula, que começou a aparecer no horário eleitoral gratuito em Maringá, volta a ser relacionado ao mensalão. É a reportagem de capa da revista Veja desta semana: Diante da perspectiva de terminar seus dias na cadeia, o publicitário começa a revelar os segredos que guardava – entre eles, o fato de que o ex-presidente sabia do esquema de corrupção armado no coração do seu governo. “Lula era o chefe”, vem repetindo Valério com mais frequência e amargura agora que já foi condenado pelo STF. Assinada pelo editor Rodrigo Rangel, da sucursal de Brasília, a reportagem tem cinco capítulos – e o primeiro deles pode ser lido aqui.

De Claudio Humberto:
Novamente, o longo voto de Ricardo Lewandowski deu a certeza, entre ministros do Supremo Tribunal Federal, de que ele tem dois objetivos: prolongar o julgamento e fazer parecer que revisor é mais importante que relator – o que não encontra precedentes na história do STF.

De Elio Gaspari, na Folha de S. Paulo:
– O comissariado se enfureceu com alguns votos de ministros do Supremo. Estavam certos de que haviam combinado tudo.

O deputado federal Edmar Arruda (PSC) foi um dos poucos parlamentares a ganhar destaque em pleno recesso, em Brasília. Um seminário  promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que ele preside, serviu para que o governo rebatesse críticas sobre políticas de incentivo ao consumo e garantir que o nível de endividamento das famílias brasileiras não preocupa e negar que investimentos tenham ficado de lado. Edmar Arruda manifestou preocupação de que o Brasil siga o caminho dos Estados Unidos e da Europa, mergulhados em uma grave crise econômica desde 2008. “Estamos utilizando uma receita que foi utilizada lá, que é incentivar o crédito, aumentar o consumo. Com isso, lá na frente, nós poderemos ter alguns problemas, como aconteceu nos Estados Unidos e na Europa”, afirmou. Leia mais.

De Claudio Humberto:
O ministro Dias Toffoli atuou como magistrado ou como advogado do PT, ao votar pela absolvição, ontem, do mensaleiro João Paulo Cunha?

De Claudio Humberto:
Os gaúchos Humberto Ávila e Luiz Edson Fachin ambicionam uma das vagas de ministro do Supremo Tribunal Federal. O paranaense Luiz Régis Prado, especialista em Direito Penal, também entrou na disputa.
PS do Blog do Rigon – Luiz Régis Prado foi promotor em Maringá e professor da UEM.