Brasil

Num hotel em Vitória (ES), o mau gosto aliado ao ambientalmente incorreto: borboleta e avenca na tampa da patente.

De Cláudio Humberto:

O Ministério Público do Paraná e a prefeitura de Curitiba aceitam, mas ignoram denúncias pela internet. Melhor voltar ao tempo dos carimbos.

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) criou nova polêmica na Câmara dos Deputados hoje ao questionar a sexualidade da presidente Dilma Rousseff em discurso no plenário. Segundo a Agência Estado, o parlamentar destacou que, em audiência na Câmara ontem, representantes do Ministério da Educação teriam discutido a inclusão do combate à homofobia nos currículos escolares. Bolsonaro lembrou que a presidente Dilma tinha ordenado a não distribuição nas escolas de material relativo ao combate à homofobia, chamado de kit gay pelo deputado do PP e outros parlamentares evangélicos. Leia mais.

De Renata Lo Prete, no Painel da Folha de S. Paulo:
A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) escolheu a cidade de Puerto Iguazu, do lado argentino da Tríplice Fronteira, para realizar seu congresso, que começou ontem e vai até domingo. Os juízes estão nesse cenário, dotado de comércio vibrante e de um grande hotel-cassino, às vésperas da greve nacional da categoria, marcada para o dia 30.

Da Folha de Londrina:
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, criticou ontem, em Curitiba, as associações de juízes, afirmando que elas têm tentado impedir que haja transparência no Poder Judiciário com atitudes como o recente pedido para que nem ao menos as iniciais dos nomes dos que respondem a processos disciplinares sejam divulgadas. ”As associações de classe dos juízes têm tido um posicionamento não republicano, no sentido de defender muito mais a magistratura do que a sociedade”, afirmou. Leia mais.

Uma pancada no saco de alguns empresários de Maringá: uma decisão recente do STJ deve inibir o mercado paralelo de compra e venda de precatórios, informa o Valor Econômico. A 2ª Turma da Corte decidiu que, quando esses papéis são usados para quitar dívidas em processos tributários, eles devem ser avaliados pelo valor de mercado e não pelo de face. Muitas empresas compram precatórios com deságio para, posteriormente, oferecê-los como garantia em processos fiscais. Finda a ação, tentam converter os títulos no pagamento das dívidas, tomando como base o valor de face. “A estratégia dos contribuintes é usar um precatório de R$ 100, comprado por R$ 20, para abater uma dívida de R$ 100”, diz o coordenador da Procuradoria Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul, Cristiano Xavier Bayne. O STJ julgou um recurso do Rio Grande do Sul contra uma indústria de alimentos. A decisão fortalece o entendimento da 1ª Turma, que já se posicionou da mesma maneira. Leia mais.

De Cláudio Humberto:

Diretor do ministério da Previdência, Remígio Todeschini levou R$35 mil de multa do Tribunal de Contas da União por irregularidades em convênio de R$1,9 milhão com a Fundação Estadual de Cidadania, no Paraná, quando era secretário do ministro mentiroso Carlos Lupi.

Projeto apresentado esta semana pelo deputado federal Edmar Arruda (PSC) na Câmara Federal institui outros meios de prova para a tipificação do crime de embriaguez ao volante e tipifica o crime de direção homicida-suicida. A medida é mais uma para ajudar na redução das mortes no trânsito brasileiro. O texto do projeto, que inclui artigo no Código de Trânsito Brasileiro, acrescenta, ao lado do bafômetro e do exame de sangue, todos os meios de prova em direito admitidos, como, por exemplo, testemunha, fotos, vídeos, etc, que passam a fazer parte do rol de instrumentos que o magistrado pode se utilizar para formar sua decisão. “Tais expedientes são amplamente utilizados no processo criminal (homicídio, lesão corporal, etc.), por que não o seriam para o crime de embriaguez ao volante?”, assinala o deputado na justificativa. Diz o texto:Continue lendo ›

De Monica Bergamo, na Folha de S. Paulo:

Pelé lançou, anteontem, o livro “Primeiro Tempo”, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional. Sua filha Flávia, o jogador Elano, o ex-ministro Paulo Paiva e Kalil Abdalla, da Santa Casa, circularam pelo evento, interrompido uma hora antes do programado. O ex-jogador deixou o local quando cerca de 50 pessoas aguardavam na fila por um autógrafo. A maioria devolveu o livro e pediu o dinheiro de volta.

O padre José Afonso Dé, 76, foi condenado pela Justiça a 60 anos e oito meses de reclusão em regime fechado pela prática dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor. A sentença foi aplicada pela 2ª Vara Criminal de Franca (SP). O religioso havia sido denunciado pelo Ministério Público em abril do ano passado acusado de abusar sexualmente de quatro meninos com idades entre 12 e 16 anos, quando era vigário da Paróquia São Vicente de Paulo, no Jardim Tropical, zona norte da cidade. A condenação era mantida em sigilo pela Justiça, igreja, promotoria e defesa do acusado, mesmo depois do julgamento e da aplicação da pena rigorosa, que será cumprida na casa do condenado, informa reportagem de Edson Arantes no Comércio de Franca. Leia mais.

(Foto: Dirceu Garcia)

De Elio Gaspari:

O ex-secretário de Estado americano Henry Kissinger, com a experiência de 40 anos de altas transações com os chineses, ensina: eles jogam go, onde se busca cercar o adversário, enquanto os americanos jogam xadrez, visando a destruição do outro. O governo brasileiro, que joga futebol para encantar a torcida, está levando uma surra da empresa chinesa Foxconn, que fala o mínimo, promete nada e transforma os negociadores de Pindorama em prisioneiros de suas próprias promessas.Continue lendo ›

Reportagem da revista Veja desta semana revela que caciques do PDT comandados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, transformaram os órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão. Conforme relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores públicos, o esquema funciona assim: primeiro o ministério contrata entidades para dar cursos de capacitação profissional, e depois assessores exigem propina de 5% a 15% para resolver ‘pendências’ que eles mesmos criam. O Instituto Êpa, sediado no Rio Grande do Norte, foi um dos alvos do achaque. Após receber em dezembro de 2010 a segunda parcela de um convênio para a qualificação de trabalhadores no Vale do Açu, a entidade entrou na mira dos dirigentes do PDT. O ministério determinou três fiscalizações e ordenou que não fosse feito mais nenhum repasse. Ao tentar resolver o problema, os diretores do instituto receberam o recado: poderiam regularizar rapidamente a situação da entidade pagando propina. Leia mais.

Da revista Época:
Foi no grito que o operário Luiz Inácio Lula da Silva liderou as assembleias e as greves no ABC paulista no fim dos anos 1970 e começo dos 1980. Uma das imagens mais marcantes do período é Lula discursando para uma multidão no Estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, sem microfone. Cada frase sua era repetida pelos mais próximos, depois repassada para a turma de trás, formando uma onda que levava a mensagem até as bordas mais distantes do estádio. Falando e discursando demais, Lula fundou o PT, defendeu as Diretas Já, chegou à Presidência, foi reeleito e construiu uma sucessora. No gogó, encantou plateias selecionadas até se firmar como um fenômeno de popularidade internacional. Para horror dos detratores e orgulho dos fãs, Lula não consegue ficar calado. Leia mais.

De Elio Gaspari:

As pessoas que estão reclamando porque Lula não foi tratar seu câncer no SUS dividem-se em dois grupos: um foi atrás da piada fácil, e ruim; o outro, movido a ódio, quer que ele se ferre. Na rede pública de saúde, em 1971, Lula perdeu a primeira mulher e um filho. Em 1998, o metalúrgico tornou-se candidato à Presidência da República e pegou pesado: “Eu não sei se o Fernando Henrique ou algum governador confiaria na saúde pública para se tratar.” Nessa época acusava o governo de desossar o SUS, estimulando a migração para os planos privados. Quando Lula chegou ao Planalto, havia 31,2 milhões de brasileiros no mercado de planos particulares. Ao deixá-lo, essa clientela era de 45,6 milhões, e ele não tocava mais no assunto. Leia mais.

Existem atualmente 64.866 pessoas no Brasil com mais de R$ 1 milhão aplicado nos bancos. Até setembro, surgiram 1.642 novos milionários no país, o que representa um aumento de 2,6% em relação a dezembro do ano passado. Leia mais.

De Cláudio Humberto:
Após longa depressão, o ex-presidente do PT e da Petrobras José Eduardo Dutra reaparece em meio ao rolo do ministro Orlando Silva: “Se alguém te chama de ladrão na rua é calúnia. Se a pessoa tiver um crachá de jornalista, é liberdade de imprensa”, escreveu no Twitter.

A decisão do STF de atribuir status de repercussão geral à questão do pagamento de gratificação, férias e 13° salário para prefeitos e vice-prefeitos foi aplaudida pelo presidente do Tribunal de Contas do Paraná, conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães. “Com isso, o STF deve colocar um ponto final na discussão de um tema que é polêmico e que sempre gerou debates nos Tribunais de Contas”, afirma.

A condição de “repercussão geral” é dada aos processos que envolvem temas de interesse coletivo e de grande relevância social e econômica. O julgamento do STF – que ainda não ocorreu – também deverá servir de orientação para o caso dos subsídios que são pagos aos vereadores. No entendimento do TCE, a remuneração recebida pelo prefeito e vice é subsídio e não salário. Portanto, não deveria haver nenhum acréscimo relativo a férias, representação ou outras verbas.Continue lendo ›

A revista Época desta semana traz a lista elaborada pelo Palácio do Planalto com s indicações políticas para cargos públicos. A relação das indicações revela que nomes como o ex-ministro José Dirceu ou o deputado Valdemar Costa Neto ainda têm influência no governo. ” A relação é restrita a não mais que uma dezena de funcionários da Presidência da República. Elaborada na Secretaria das Relações Institucionais, da ministra Ideli Salvati, ela só é conhecida pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e por um número muito seleto de seus assessores. A autenticidade do documento foi comprovada por integrantes do alto escalão do Planalto”, informa a reportagem. A relação – aqui – não traz indicados nos estados.

O esquema é de uma simplicidade assustadora. Entre 2007 e 2010, o deputado federal João Bacelar (PR) teve direito a 43,5 milhões de reais em emendas no Orçamento da União. Quase metade disso foi destinado a prefeituras do semiárido baiano, onde estão seus redutos eleitorais. As prefeituras contratavam a Empresa Brasileira de Terraplanagem e Construções Ltda. (Embratec), administrada por Bacelar desde 2006. E o dinheiro ia parar no bolso do deputado. Até novembro de 2009, a tramóia foi facilitada pela amizade com o servidor petista Marcos de Castro Lima, que ocupava a Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Era ele quem recebia os pedidos de deputados e senadores e estabelecia a ordem de liberação das emendas. No último empenho em favor de Bacelar, antes de deixar o cargo, Lima liberou 2,2 milhões de reais ao amigo. Quarenta dias depois de liberar essa bolada, e vinte dias depois de deixar o governo, o “homem das emendas” – como Lima era conhecido – ganhou de Bacelar um apartamento de 143 metros quadrados, num bairro nobre de Salvador. O custo foi de 680.000 reais – e documentos obtidos por Veja mostram que os pagamentos ficaram a cargo da Embratec. Leia mais.

Trecho da reportagem de Mariana Sanches e Ricardo Mendonça, capa da revista Época desta semana, que tenta explicar como o ex-nanico PCdoB instalou-se no centro do poder e tornou-se um foco de escândalos no governo Dilma:
No Partido Comunista do Brasil, a regra é um por todos e todos por um. “O princípio básico da organização do PCdoB é o centralismo democrático (…) para a construção das orientações partidárias sob um único centro dirigente e no qual as decisões tomadas são válidas para todos”, diz a legenda nos documentos em que se define. Na crise que levou Orlando Silva às manchetes dos jornais devido a denúncias de desvio de dinheiro no Ministério do Esporte, seus quadros demonstram seguir à risca essa orientação. Numa mostra notável de disciplina e fidelidade, muitos foram à mídia e aos palanques para fazer a defesa enfática do ministro. Leia mais.

O fundador de uma igreja que recebeu R$ 1,2 milhão do Ministério do Esporte diz que foi pressionado a repassar 10% do dinheiro para os cofres do PC do B, o partido que controla o ministério, informa reportagem de Andreza Matais e Felipe Coutinho, publicada na Folha deste sábado (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha). “Veio um monte de urubu comer o filezinho do projeto”, disse à Folha o pastor evangélico David Castro, 56, que dirige a Igreja Batista Gera Vida, de Brasília. Ele diz que se recusou a pagar a propina. Leia mais.

De Lauro Jardim, no Radar Online:

Na orla da Pajuçara, em Maceió, esta academia sempre me chamou a atenção, pelo bonito visual. Pois ontem um dos donos foi preso, acusado de participar de um esquema que pode ter desviado R$ 100 milhões do Tribunal de Contas de Alagoas, fraudando a Receita Federal. Foram presos ainda os diretores financeiro e de pessoal do TC. O dinheiro desviado também era investido em haras. Um dos presos é presidente da Associação Alagoana de Criadores de Cavalo Quarto de Milha. A operação da PF levou o nome de um carrapato que ataca, principalmente, os cavalos. Leia mais.

De Cláudio Humberto:

As denúncias de corrupção envolvendo o ministro Orlando Silva (Esporte) têm origem na impressionante máquina de arrecadação de dinheiro público montada pelo PCdoB, que o torna um dos partidos mais ricos do País, apesar de ser um dos menores. O PCdoB direciona sete em cada dez convênios do Ministério do Esporte a ONGs ligadas a dirigentes e militantes; os outros são pressionados a se ligar ao partido.

Parte do leão – O PCdoB gosta tanto de dinheiro que cobra o mais caro dízimo do País: 30% dos salários brutos de filiados que ocupam cargos públicos.

Dinheiro na veia – Eleitos têm de ceder a maioria dos seus cargos de assessoria à direção nacional, cujos indicados, “laranjas”, repassam o dinheiro ao PCdoB.

De Maria Lima e Luiza Damé, em O Globo:

Que partido é esse, que fez história na Guerrilha do Araguaia e agora surge como parceiro dos ruralistas na elaboração do Código Florestal e está envolvido em denúncias de corrupção, em pelo menos, dois setores do governo: Ministério do Esporte e Agência Nacional de Petróleo (ANP)? Tido como o partido mais ideológico desde que nasceu da dissidência do PCB, em 1960, o PCdoB ainda tem como marca a foice e o martelo cruzados simbolizando a aliança de operários e camponeses. Mas vive uma crise de identidade com suas bandeiras e ideologias marxistas-leninistas desde que se impôs uma perestróika à brasileira, quando chegou ao poder pelos braços do PT. Leia mais.

Do Migalhas:
Como se já não bastasse ser demandado na esfera cível, o comediante Rafinha Bastos sofrerá as agruras da persecução penal. Com efeito, enquanto na última quinta-feira foi protocolada a ação de indenização movida por Wanessa Camargo e seu marido contra o comediante, ontem aportou no Judiciário paulista a queixa-crime contra o indigitado cidadão. Em sucintos dez itens, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira explica que “a par do péssimo gosto embutido na tirada de pretenso humor e do escrachado cafajestismo”, Rafinha Bastos praticou grosseira injúria (art. 140, CP). Leia mais.

De Iuri Dantas, de O Estado de S.Paulo:

As distorções tributárias do país prejudicam a classe média, que contribui com mais impostos do que os bancos. Análise feita pelo Sindicato Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), e confirmada por especialistas, indica que os trabalhadores pagaram o equivalente a 9,9% da arrecadação federal somente com o recolhimento de Imposto de Renda ao longo de um ano. As entidades financeiras arcaram com menos da metade disso (4,1%), com o pagamento de quatro tributos. Leia mais.

Do Painel, da Folha de S. Paulo de hoje:

Assinada por Dilma Rousseff e publicada ontem, a nomeação de Luciana Lóssio, que atuou no corpo jurídico da campanha petista, para o cargo de ministra-substituta do TSE, é interpretada por especialistas em direito eleitoral como uma mudança no perfil do colegiado. A advogada ocupará a vaga de Joelson Dias, que nutria expectativa de recondução para novo biênio e constava na lista tríplice entregue à presidente.
Dias foi quem acolheu a maior parte dos direitos de resposta reivindicados por José Serra na disputa de 2010, em particular quando o PT explorou na TV as acusações de caixa-dois que envolviam Paulo Preto.

Ao comentar a onda do politicamente correto no humor brasileiro (vide Rafinha Bastos, etc), o diretor da Central Globo de Comunicação, Luis Erlanger, disse ao IG que, se Charlie Chaplin vivesse hoje no Brasil, seria preso na saída do estúdio.

De Ana Flor, na Folha de S. Paulo:, confirmando que há ministro sem ter o que fazer no governo Dilma:

Uma semana depois de pedir para tirar do ar um comercial de lingerie com a modelo Gisele Bündchen por considerar a peça agressiva à mulher, a Secretaria de Políticas para Mulheres tomou outra decisão polêmica. A pasta enviou um ofício à Globo demonstrando preocupação com o personagem Baltazar – interpretado por Alexandre Nero -, da novela “Fina Estampa”. Na trama, ele humilha e bate na mulher Celeste, vivida por Dira Paes. Em ofício enviado ontem à emissora, a ministra Iriny Lopes sugere à Rede Globo e ao autor da novela, Agnaldo Silva, que Celeste procure a Rede de Atendimento à Mulher, por meio do telefone 180. Leia mais.