Estadual

De RogerPereira, em O Estado do Paraná:

Desta vez, ele cumpriu o prometido. O deputado Fábio Camargo (PTB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta segunda-feira e apresentou um resumo dos depoimentos colhidos durante a CPI das Falências, que teve seus trabalhos suspensos por uma liminar do Tribunal de Justiça em favor da Associação dos Magistrados do Paraná. O deputado denunciou um esquema nos processos de falências e concordatas envolvendo a família Simão (Rubens Simão e seus filhos Marcelo Simão e Fabio Simão), que gerenciam mais de R$ 15 bilhões em falências, e os juízes da 1ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba, Marcel Rotoli de Macedo, filho do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Celso Rotoli de Macedo, cuja influência era utilizada, segundo Camargo, em favor do esquema, de seu substituto Augusto Gluszcszak Júnior e Anderson Fogaça, substituto da 4ª Vara de Fazenda. “A liminar me proibiu de continuar com as investigações, mas não me proíbe de contar o que já descobrimos até agora”, disse o deputado. Leia mais.

Nos três primeiros meses do ano a frota de veículos automotores do Paraná aumentou em 85.802 unidades. De acordo com os dados divulgados ontem pelo Detran, Curitiba lidera em número de veículos: em março a frota licenciada foi de 1.210.839 – 5.117 a mais que em fevereiro. Londrina está com frota de 288.692, 1.723 a mais que em fevereiro. Maringá terminou março com 240.871 veículos registrados na Ciretran, 1.482 a mais que o mês anterior. Março, por cusa da safra agrícola, costuma ser o mês do primeiro semestre com maior número de carros, motocicletas, caminhões e caminhonetes vendidas.

Os números ao final de março em outras cidades: Cascavel, 160.412 unidades; Ponta Grossa, 142.613; São José dos Pinhais, 132.564; e Foz do Iguaçu, 121.242. Na região de Maringá: Sarandi, 36.459; Paiçandu, 14.396; Mandaguari, 16.027; Mandaguaçu, 8.440; Astorga, 12.567; Cianorte, 41.030; Apucarana, 58.324; Arapongas, 59.882; Campo Mourão, 46.770; Paranavaí, 46.582; e Nova Esperança, 13.759.

A União Geral dos Trabalhadores, central sindical, propôs ao governador Beto Richa durante a cerimônia de entrega da proposta de reajuste do piso mínimo regional que o governo do estado não realize a festa em homenagem ao Dia do Trabalhador. Segundo o presidente da UGT-Paraná, Paulo Rossi,e o presidente da Regional Litoral, Jaime Ferreira, a entidade propõe que os gastos em torno de 500 mil reais com a tradicional festa em frente ao Palácio Iguaçu e bancados principalmente pelas estatais, poderão ser aplicados no atendimento à população afetada pelas chuvas nos municípios do Litoral. “Acreditamos que, nós dirigentes sindicais temos que dar a nossa cota de contribuição, e em vez de fazermos uma festa com recursos públicos, que esse dinheiro seja melhor aplicado para a reconstrução das casas de milhares de trabalhadores que estão sem moradia em virtude da catástrofe em nosso Litoral”, declarou Rossi.

A concorrência para contratação pelo Tribunal de Justiça do Paraná de empresa para realizar serviços de reparos em unidades do Judiciário instaladas nas comarcas da regional de Maringá está complicada. A JC Rosas Construções Civis e Serviços Ltda. já havia sido desclassificada e, agora, a OMS Engenharia Ltda. foi inabilitada, por não ter apresentado provas técnicas suficientes para o profissional designado como o responsável pelas obras civis. A 1ª Comissão de Abertura de Propostas, Habilitação Preliminar e Julgamento de Licitações nas Modalidades de Convite, Tomada de Preços e Concorrência, presidida por Fábio Rui Rodrigues Vaz, estuda abrir novo prazo (de três a oito dias) para apresentação de propostas.

O ministro Dias Toffoli, do STF, negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público Federal, bem como ao recurso extraordinário adesivo interposto pela Viapar. O apelo do MPF tinha por objetivo a reforma de acórdão proferido pelo STJ, que julgou improcedente a ação civil pública e reconhecendo a legitimidade da cobrança de pedágio independentemente da disponibilização de via alternativa gratuita aos usuários. O recurso adesivo da Viapar, por sua vez, tinha por objetivo somente o reconhecimento da ilegitimidade ativa do MPF para a ação.
O ministro Toffoli considerou que a análise da alegada violação de princípios constitucionais esbarraria no reexame do conjunto fático-probatório constante dos autos, bem como de normas infraconstitucionais, o que seria inadmitido no âmbito do recurso extraordinário; e que o MPF tem legitimidade para a propositura de demandas como esta.

Trecho de carta do presidente da Fiep, Rodrigo Rocha Loures, aos sindicatos que compõem o sistema Sesi/Senai, sobre a nova obsessão do secretário de Indústria e Comércio de Beto Richa:

“Como todos sabem, o processo eleitoral na Fiep foi precipitado para evitar a interferência político-partidária, que vem sendo patrocinada pelo vice-presidente Ricardo Barros, que é político profissional e sequer faz questão de disfarçar esta atuação. Tem usado o sindicato da indústria do biodiesel para a defesa dos seus interesses e este, usando argumentos falaciosos, buscou a Justiça, com o intuito de tumultuar e prejudicar o processo eleitoral da Fiep. (…) Ele [Ricardo Barros] sabe que, sem seu cargo de secretário, não terá condições de adular, ou mesmo, constranger e intimidar os industriais na busca do seu desiderato. Temos ouvido relatos, nos últimos dias, de industriais e, até funcionários da Fiep, que têm sido convidados ao gabinete da Secretaria de Indústria e Comércio para serem convencidos a apoiá-lo na candidatura à presidência.” Na íntegra.

Tomaram posse na última ontem como procuradores de Justiça Isabel Claudia Guerreiro, Reginaldo Rolim Pereira, Paulo José Kessler, Mauro Mussak Monteiro e Manoel Ilecir Heckert – que durante anos esteve à frente da Promotoria do Meio Ambiente, em Maringá. A solenidade foi realizada no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Curitiba. Além de Isabel, fizeram uso da palavra Kessler, Mussak e Heckert (foto). Todos reconheceram a importância de seus familiares e colegas de profissão no desenvolvimento de suas carreiras e ressaltaram a relevância do novo papel que exercerão agora, como procuradores de Justiça, e o compromisso em realizar esse trabalho de forma dedicada. Leia mais.

Perícia realizada por técnicos do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Contas concluiu que não houve superfaturamento na construção do Edifício Anexo do Tribunal de Justiça, em Curitiba. Os técnicos estiveram na Capital no período de 7 a 11 de fevereiro para realizar a inspeção. O Órgão Especial já havia concluído que não houve superfaturamento na obra, a partir de laudo elaborado por técnicos da Universidade Federal do Paraná. A conclusão foi contrária à interpretação da Comissão de Obras do Tribunal de Justiça. Depois disso, dois desembargadores recorreram ao CNJ, que determinou a elaboração de outra perícia por técnicos do TCU. Leia mais.

A frota paranaense cresceu 28.848 unidades no mês passado, em relação ao primeiro mês do ano. O número mostra um aquecimento do mercado (em janeiro, foram 27.540 automotores). Curitiba registrou 4.427 veículos a mais que em janeiro, chegando a 1.205.722 unidades. Londrina agora está com uma frota de 286.969 veículos, com o licenciamento de 1.101 em fevereiro. Maringá registrou mais 749 automóveis, utilitários e motocicletas, número menor do que o de janeiro que, em relação a dezembro de 2010, significou 984 unidades a mais. A frota total de Maringá ao final de fevereiro, segundo os números divulgados pelo Detran-PR, chegou a 239.389 automotores.
As frotas de outras cidades: Cascavel, 159.489; Ponta Grossa, 141.950; São José dos Pinhais, 131.331; e Foz do Iguaçu, 120.433. Das cidades vizinhas a Maringá, Sarandi fechou fevereiro com uma frota de 36.273 unidades; Paiçandu, 14.244; Mandaguari, 15.906; Mandaguaçu, 8.363; Astorga, 12.509; Cianorte, 40.815; Apucarana, 57.974; Arapongas, 59.605 ; Campo Mourão, 46.576; e Paranavaí, 46.297.

O Instituto Médico Legal de Curitiba, no Paraná, tem atualmente 119 corpos sem identificação ou que não foram reclamados pelas famílias . São cadáveres que estão se acumulando desde 2008. Para que os corpos possam ser enterrados é necessário alvará judicial e um local para o enterro. As câmaras frigoríficas estão superlotadas. Nesta segunda-feira, o IML sepultaria 15 corpos e, na quinta-feira, outros serão enterrados. Leia mais.

Os comentários que circulam a respeito da situação – ocasionada por falta de estrutura pessoal (médicos) para assinar os laudos – são tétricos. Um funcionário comentou que os corpos estão empilhados uns em cima dos outros, “parece até cena dos campos de concentração da época de Hitler¨.

Observação feita por um jornalista: o secretário da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, aparece em 12 das 12 fotos disponibilizadas pela Agência Estadual de Notícias no release sobre as condições das rodovias estaduais que foram danificadas pelas chuvas no litoral.

(Foto Ivan Bueno)

A Caixa Econômica Federal destinou R$ 3 mil para patrocinar a XX Festa da Pesca ao Pacu, promovida pela Prefeitura de Icaraíma; R$ 120 mil para a UEM, para o patrocínio de eventos científicos e de extensão da UEM durante este ano; R$ 100 mil para aFundação de Esportes de Campo Mourão, que realiza o projeto Atletismo Esperança; e R$ 2 mil para o Clube Altoniense de Pesca e Turismo, que promove a IX Pesca ao Piauçu.

O governo do Paraná liberou hoje R$ 2,309 milhões para dezenas de escolas estaduais espalhadas pelo Estado e outros R$ 880 mil para o Hospital Regional do Sudoeste, de Francisco Beltrão. Os recursos quitam compromissos não honrados pela gestão passada.  Com os novos repasses, chega a R$ 152,9 milhões o volume de dinheiro liberado pela Secretaria da Fazenda para pagamentos de atrasados. As liberações retiram recursos do orçamento deste ano, que deveriam ser direcionados a investimentos. Segundo o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly (foto), este valor ainda pode crescer até o final deste mês, quando será fechado o balanço do ano passado. “Estamos fazendo todo o esforço para quitar as dívidas deixadas pela administração anterior para que possamos, de fato, virar a página e começar um tempo novo, de desenvolvimento para o Paraná”, avalia. Leia mais.

O Núcleo de Pastoral da PUCPR promove, em parceria com o Programa do Voluntariado Paranaense, a Campanha SOS Litoral para arrecadação de mantimentos que serão doados às famílias afetadas pela chuva no litoral paranaense. A universidade pede a doação de velas, alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal, fraldas, água, roupas e leite longa vida. As doações devem ser feitas até o dia 11 de abril, nos núcleos de Pastoral dos cinco Câmpus da PUCPR: São José dos Pinhais, Curitiba, Londrina, Maringá e Toledo. Os mantimentos recolhidos em Curitiba e São José dos Pinhais serão entregues pelo Provopar. No Câmpus Maringá, Londrina e Toledo as doações serão entregues pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h45. Informações: (41) 3271 1397.

Dois maringaenses – o deputado estadual Dr. Batista (PMN) e o secretário de Saúde Michele Caputo Neto (PSDB) – acompanharam na terça-feira a secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, num sobrevoo às cidades de Morretes, Antonina, Guaratuba e Paranaguá para verificar as condições das regiões mais afetadas pelas chuvas. Dr. Batista foi convidado na condição de presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e ficou impressionado com o tamanho da destruição no litoral. Leia mais.

(Foto: Rogério Machado)

Há pouco mais de uma hora a rodovia 277 (praias-Curitiba) foi liberada em meia pista para subida da serra em sentido a capital. Na manhã de hoje foi anunciada a criação de um gabinete de emergência, que será liderado pelo governador Beto Richa e formado por diversas secretarias e órgãos do Governo do Estado, para dar atenção prioritária à população do ltoral atingida pelas chuvas dos últimos dias. Leia mais.

Pouco mais de uma semana depois de nomeado, o Conselho Estadual de Trânsito teve sua composição alterada pelo governador Beto Richa (PSDB). Mais seis representantes foram nomeados: Élio de Oliveira Manoel, conselheiro especialista com notório saber na área de trânsito; Eduardo Murilo Novak, com formação em medicina; Iara Picchione Thielen, com formação em psicologia; Glenio Marcelo Cogo, representante da Federação Paranaense de Motociclismo; Carlos Frederico Viana Reis, representante da Prefeitura Municipal de Londrina; e Eraldo Vitorassi Simionato, representante da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa.

O presidente da Companhia de Habitação do Paraná, Mounir Chaowiche, anunciou hoje o novo gerentet da regional em Maringá. Djalma Timoteo da Silva é funcionário de carreira da companhia e atenderá municípios do noroeste. Mounir destacou que o novo gerente conhece muito bem os problemas da região. “Temos um compromisso com a sociedade. E necessitamos identificar mecanismos para parcerias sensíveis à causa da habitação”, disse Chaowiche. Leia mais.

De O Globo:

Depois de o STF ter aprovado, em junho de 2010, a Lei da Ficha Limpa, que derruba a candidatura de políticos com condenação na Justiça, o condomínio Presidente, em Curitiba, decidiu introduzir o mesmo conceito em seu regulamento interno. O documento determina que seja proibida a candidatura a síndico ou a membro do conselho fiscal de pessoas que já administraram o condomínio e tiveram suas contas reprovadas em assembleia, ou que saíram sem prestar contas. A norma foi aprovada por unanimidade em assembleia geral extraordinária. O edifício tem 117 apartamentos residenciais e um conjunto comercial, com seis lojas térreas. De acordo com o atual síndico, Cláudio Márcio, o regulamento interno foi criado depois de uma advogada, ex-síndica e proprietária de 35 apartamentos, ter se candidatado a síndica nas eleições de 2010, mesmo tendo acumulado três ações na justiça por irregularidades na prestação de contas do condomínio Presidente. Leia mais.

Cerca de 15 famílias de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, completaram ontem dez dias morando na rua. As famílias foram despejadas do abrigo em que se encontravam desde dezembro, um ginásio pertencente à prefeitura e anexo a uma escola no bairro Guarituba. Participaram da operação de despejo quatro viaturas da Polícia Militar do Paraná, agentes à paisana do serviço de inteligência da corporação (PM-2) e o secretário do Meio Ambiente de Piraquara, Gilmar Clavisso (PT). Segundo a pefeitura, que havia cedido provisoriamente o imóvel aos sem-teto, o município não tem responsabilidade habitacional pelas famílias. A juíza que decretou a reintegração de posse, Diocélia Mesquita Fávaro, acolheu o argumento, considerando, em audiência, que Piraquara não pode atender aos “filhos de outros municípios”. O PSol Curitiba produziu um vídeo.mostrando a situação dos sem-teto.

O deputado estadual Adelino Ribeiro (PSL) reclamou esta semana, na Assembleia Legislativa, da abordagem que o DER costuma fazer às vans que carregam dezenas de lojistas de confecções e agentes turísticos de moda da região oeste para fazer compras em Cianorte e Maringá. Estima-se que em Cascavel existam 70 vans que fazem esse trabalho. Segundo ele, a abordagem costuma ser truculenta, os funcionários do DER não pedem licença para abrir a porta das vans, “abrem e já querem saber onde está a documentação do pessoal”. Ele pediu tratamento diferenciado do governo do estado à categoria, que saiu do Simples, pois o estado “vive um momento de renovação com Beto Richa”. Segundo o deputado, os abordados “não são bandidos, são trabalhadores”.

O governador Beto Richa nomeou a nova composição do Conselho Estadual de Trânsito, com mandato de dois anos. Os novos integrantes são: Reinaldo de Almeida César, secretário de Estado da Segurança Pública (presidente); Marcos Elias Traad da Silva, representante do Departamento de Trânsito; Aldair Wanderlei Petry, representante do Departamento de Estradas de Rodagem; Loemir Mattos de Souza, comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito; João Vieira, comandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária do Estado; Antonio Joélcio Stolles, representante da Prefeitura Municipal de Curitiba; Carlos Fernando Nunes, representante da Prefeitura Municipal de Campo Mourão; Sergio Luiz Malucelli, representante da Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado do Paraná; Francisco Costa Filho, representante da Associação de Comércio e Indústria do Uberaba e Região; Gustavo Luiz Balabuch, representante Sindicato das Empresas de Locação de Veículos, Equipamentos e Bens Móveis do Estado do Paraná; Eduardo Machado Pereira, representante da Entidade Não Governamental – Força Livre Motorsport; Élio de Oliveira Manoel, especialista com notório saber na área de trânsito; Carlos Frederico Grubhofer, especialista em meio ambiente; Adalberto Alves da Silva, secretário; Daniel Conde Falcão Ribeiro, assessor jurídico; e Elba Cássia Boeno Paes Gomes, escrivã do cartório.

O governo do Paraná passará a dar atendimento prioritário, em seus programas habitacionais, às famílias que residem em áreas de risco. A proposta está no projeto de lei n° 058/2011, de autoria do deputado estadual Dr. Batista (PMN).

Antes de deixar o governo, Orlando Pessuti, aquele da aposentadoria, sancionou projeto de lei de autoria do deputado Luiz Nishimori (PSDB) que denomina de Teruo Matsuda a interseção das duas estradas: PR-323, que liga Paiçandu a Cianorte à PR-317, que liga Maringá a Campo Mourão (agora, lei nº 16.728).

A frota de automóveis no Paraná cresceu 27.540 unidades no primeiro mês do ano, de acordo com os números divulgados hoje pelo Detran. São, agora, 5.069.386 automotores licenciados no estado. A de Curitiba cresceu 3.321 em relação a dezembro do ano passado, chegando a uma frota de 1.201.295 unidades. Londrina, que possui a segunda maior frota paranaense, fechou janeiro com 285.868 veículos registrados, 1.001 a mais que em dezembro. Maringá tem agora uma frota de 238.640 veículos, com o licenciamento de mais 984 no mês passado. Aqui, motonetas e motocicletas somam 53.463 do total da frota.
Também em janeiro, a frota de Cascavel chegou a 158.817; a de Ponta Grossa, 141.134; a de São José dos Pinhais, 130.362; e a de Foz do Iguaçu, 119.605. Nas cidades vizinhas, Sarandi registrou 35.975; Paiçandu, 14.166; Mandaguari, 15.786; Mandaguaçu, 8.302; Astorga, 12.422; Cianorte, 40.526; Apucarana, 57.837; Arapongas, 59.260; Campo Mourão, 46.392; e Paranavaí, 45.990.

A varredura que detectou a existência de grampos na Assembleia Legislativa do Paraná, feita pela Empresa Brasileira de Segurança (Embrasil), custou R$ 29.980,00. A empresa, que tem matriz em Curitiba e filiais em algumas cidades paranaenses, como Maringá, venceu licitação e até 2 de fevereiro de 2012 também será responsável pela prestação de serviços de vigilância na AL, ao custo de R$ 162.758,56 mensais.

(Foto Nani Gois/AL)

Da Agência Estadual de Notícias:

Nos últimos dez anos, a frota paranaense de veículos em circulação dobrou. Dados da Assessoria de Planejamento do Departamento de Trânsito do Paraná mostram que o número de carros registrados no Estado saltou de 2,5 milhões em 2001 para mais de 5 milhões em 2010. Com isso, a média de veículos para cada dez habitantes subiu de 2,6 para 5,8 no período. Além da Capital, que já tem sete veículos para cada dez habitantes, outros municípios paranaenses registraram grandes frotas de veículos em 2010. Londrina  somou mais de 284 mil carros. Maringá  tinha 237.656 veículos, seguida por Cascavel (157,7 mil), Ponta Grossa (140,3 mil) e Foz do Iguaçu (118,8 mil). Leia mais.

No próximo dia 22 o Departamento de Estradas de Rodagem abre os envelopes contendo os documentos para habilitação das três empresas classificadas para a disputa que escolherá uma delas para a execução de serviços de terraplenagem, adequação de estradas e obras de arte, para a recuperação da PR-478, trecho de Loanda ao entroncamento da PR-218, não pavimentada, com extensão de 19,5 quilômetros. Foram classificados a Gaissler Moreira (que apresentou preço de R$ 397.538,33), Terraplenagem Ingá (R$ 419.083,41) e 3W Engenharia e Pavimentação (R$ 472.994,65).

O ministro Dias Toffoli, do STF, negou no último dia 7 agravo regimental feito pelo Ministério Público Federal na medida cautelar no habeas corpus que, no final de dezembro, colocou em liberdade o ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná, Abib Miguel; o despacho foi publicado hoje. A Procuradoria-Geral da República apontava a periculosidade de Abib Miguel como razão para sua prisão, já que a sua liberdade colocaria em risco a instrução processoal e abalaria a ordem pública. Dias Toffoli voltou a considerar que não existem circunstâncias que demonstrem que o ex-diretor da AL tenha interferido ou comprometido qualquer ato dos atos processuais praticados até agora, além da “ausência de plausibilidade jurídica” da prisão, mesmo invocando o clamor social e a repercussão do crime.

Neusa Lopes Faria Kfouri assumiu ontem a presidência do Centro de Educação Infantil Maria José Coutinho Camargo, que atende os filhos dos servidores do Tribunal de Justiça em idade pré-escolar. Neusa é esposa do presidente do Tribunal, desembargador Miguel Kfouri Neto, e recebeu o cargo de Antonia Marlene Guimarães de Macedo, esposa do presidente anterior, desembargador Celso Rotoli de Macedo. “Quero agradecer de coração o carinho com que me receberam e a disposição de colaborar. Sinto-me honrada e vou me dedicar a esse trabalho. Este Centro já teve 15 presidentas. Cada uma ajudou a construir a história desta instituição. A partir de hoje, passamos a escrever nossa parte da história desta entidade”, afirmou Neusa, que administrará o Centro no período 2011/2012. Leia mais.