Estadual

Nota de esclarecimento publicada ontem no site do Tribunal de Justiça do Paraná:

Até a presente data (26/2), a Secretaria de Estado da Fazenda (Governo do Paraná) não repassou o valor do duodécimo orçamentário do mês de fevereiro/ 2016. Por este motivo, não foi possível até o momento pagar salários (subsídios) relativos ao mês de fevereiro aos servidores e magistrados do Poder Judiciário do Paraná”.
PS – É mais um capítulo da queda de braço entre o Executivo e o Judiciário.

De acordo com decreto publicado hoje, o governo do estado abriu crédito suplementar ao orçamento geral, no valor de R$ 130.435.419,00, para aplicar na gestão das instituições de ensino superior.
Para isso teve que cancelar rubricas que previam obras que não foram feitas ao longo do ano, como R$ 1 milhão para a ampliar e rejuvenescer a pista de pouso, decolagem e de táxi e balizamento noturno do Aeroporto Regional Silvio Name Junior, de Maringá.

Foi publicada hoje a resolução que institui Grupos Especializados na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatrias), por conta, entre outras justificativas, da necessidade de atuação conjunta, harmônica e integrada das Promotorias de Justiça para implementação de medidas preventivas, recuperatórias, punitivas e compensatórias, quando da apuração de responsabilidade por condutas que causem danos ao patrimônio público, que importem em enriquecimento ilícito e que atentem contra os princípios da administração pública.Continue lendo ›

A equipe do governo do estado não tem o que comemorar com o anúncio do crescimento da economia do Paraná, que se tornou a quarta do país, ultrapassando o Rio Grande do Sul.
A conquista, segundo o deputado Nereu Moura, apesar dos inúmeros aumentos de tributos, da supressão dos direitos e do massacre dos servidores públicos, da ameaça de fechamento de turmas e escolas e de todo terror implantado pela atual administração estadual.Continue lendo ›

Reportagem da RPC informa que o Ministério Público de Contas do Paraná acusa o governo Beto Richa (PSDB) de pedaladas fiscais. O assunto vem à tona dois dias depois de Cida Borghetti (Pros) ter assumido como governadora e ter elogiado o ajuste fiscal ‘promovido’ no início do ano.

A Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Paraná, na última segunda-feira, deu parecer favorável ao projeto de lei nº 1/2014 que proíbe a utilização de animais em experimentos e testes de produtos cosméticos, perfumes e de higiene pessoal. Membro titular da comissão, o deputado Wilson Quinteiro (PSB) deu seu parecer favorável ao projeto e comentou sobre a importância da busca de novas alternativas de experimentos na produção desses produtos. O parlamentar também citou o dado de que em países da União Europeia tais experimentos com animais são proibidos desde 2009. O projeto já tem pareceres favoráveis na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Agricultura.

Os cerca de 2,4 mil soldados da Polícia Militar do Paraná e bombeiros militares que terminaram em 19 de setembro último o curso de formação na Academia de Polícia Militar do Guatupê, em São José dos Pinhais, ainda não sentiram o peso da promoção no bolso. Os novos soldados de 1ª classe receberam no último mês os mesmos R$ 1,6 mil (brutos) referentes ao salário de aluno, e não os R$ 3,6 mil ao qual agora têm direito. A informação é da Gazeta do Povo. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná garante que a diferença será paga em uma folha suplementar. Antes da decisão, o governo chegou a alegar falta de caixa e uma impossibilidade de oferecer o aumento, em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo a Associação de Defesa dos Policiais Militares. Leia mais.

O deputado Wilson Quinteiro (PSB), vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Alep, foi designado relator do projeto de lei 394/2014 de autoria do poder Executivo. O projeto prevê a modificação da lei de promoções de praças da Polícia Militar (nº 5.940, de 1969), alterando critérios para o desenvolvimento de carreira dos cabos da Polícia Militar do Paraná. O projeto propõe a criação do Curso Especial de Formação de Sargentos, uma nova possibilidade de crescimento profissional aos membros da companhia. Hoje a promoção dos policiais (de soldados para cabos) é feita por meio de concurso interno, antiguidade relativa (tempo de serviço na graduação de soldado) e antiguidade absoluta (tempo total de serviço na corporação). Continue lendo ›

O deputado estadual Evandro Junior (PSDB) ao lado de prefeitos e do governador Beto Richa, na manhã de hoje, durante a liberação de R$ 14 milhões para Assis Chateaubriand, Brasilândia do Sul, Campo Largo, Campo do Tenente, Francisco Alves, Palmeira, Rebouças, São Jorge do Ivai e Tamboara. Foto Jonas Oliveira/AENPr

O líder da bancada do PT, deputado Tadeu Veneri, cobrou do governo do Estado a nomeação dos 528 servidores aprovados no concurso para a Defensoria Pública do Paraná. O concurso foi realizado em 2012, renovado por mais um ano em 2013 e vai vencer em novembro deste ano, no próximo dia 14. Veneri disse que os servidores, certamente, entrarão com mandado de segurança na Justiça para forçar o governo a respeitar o direito deles à nomeação. Mas enquanto isso, a população do Estado que depende dos serviços da Defensoria é que paga o preço pela incompetência do governo, que não soube administrar as finanças estaduais a que alega não ter recursos para fazer as nomeações. Continue lendo ›

O deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB) vai entregar o relatório da Comissão Agenda Paraná, que presidiu, aos presidenciáveis do segundo turno da eleição. Na próxima segunda-feira (13) no Expo Unimed, em Curitiba, Quinteiro fará a entrega do relatório final da Comissão Especial Agenda Paraná, que levantou as necessidades do estado, ao candidato Aécio Neves (PSDB), em um evento que contará com a presença do governador Beto Richa (PSDB), do senador Álvaro Dias (PSDB), entre outras autoridades.

O líder da bancada do PT, deputado estadual Tadeu Veneri, apresentou hoje requerimento à mesa executiva para que submeta à votação em plenário o pedido de licença para processar o governador Beto Richa (PSDB), encaminhado pelo Superior Tribunal de Justiça em 2011. “O projeto está há três anos aqui. Tão perto de nós e tão longe do plenário”, disse Veneri. O pedido para processar o governador decorre de denúncia feita pelo Ministério Público Federal em 2009 sobre desvio de finalidade na aplicação de R$ 100 mil do Fundo Nacional de Saúde. A denúncia abrange o período de 2006 a 2008, quando Beto Richa era prefeito de Curitiba. Continue lendo ›

No retorno das sessões da Assembleia Legislativa, o líder da bancada do PT, deputado estadual Tadeu Veneri (foto), irá requerer à mesa executiva que submeta à votação em plenário o pedido de licença para processar o governador Beto Richa (PSDB), encaminhado pelo Superior Tribunal de Justiça em 2011. “É surpreendente que até agora não tenhamos sido informados sobre essa solicitação nem consultados em plenário. Nunca houve nenhuma reunião de líderes em que fôssemos comunicados sobre esse pedido”, disse Veneri. De acordo com o portal Vanguarda Política, o pedido para processar o governador decorre de denúncia feita pelo Ministério Público Federal em 2009 sobre desvio de finalidade na aplicação de R$ 100 mil do Fundo Nacional de Saúde. A denúncia abrange o período de 2006 a 2008, quando Beto era prefeito de Curitiba.Continue lendo ›

O pedágio previsto na parceria público privada licitada pelo governo Beto Richa, para recuperação, ampliação e melhorias do corredor da PR-323 (trecho Maringá-Paiçandu-Cianorte-Umuarama-Perobal-Francisco Alves) é mais caro que o do governo Jaime Lerner e do governo federal. É o que explica texto postado ontem no site do senador Roberto Requião (PMDB), candidato ao governo pela coligação Paraná com Governo. A única empresa que manifestou interesse, em abril de 2013, foi a Odebrecht Transport Participações S/A. No início de setembro de 2013 a empresa apresentou seus estudos e modelagem econômico-financeira do seu interesse, com pesados investimentos nos primeiros cinco anos, demonstrando que seria viável a PPP desde que o Estado pagasse à empresa grande valor adicional. O PMI proposto pela Odebrecht indicou alternativas de tarifas e valores complementares a serem pagos pelo Estado ao longo de 30 anos.
Resumindo: o pedágio no governo Richa será 9% maior que o pedágio do governo Lerner; 20% maior que o pedágio da Viapar; 276% maior que o pedágio do Governo Federal; uma praça a cada 55 km, contra uma a cada 80 km no governo Lerner; e 34,6% do empreendimento será bancado pelo povo do Paraná (mesmo aqueles que não usarão a PR-323). Leia mais.

A informação está no Maringá News:
O presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, encaminhou nesta quarta-feira (3) ofício ao secretário de Estado da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani, solicitando que o governo estadual regularize o pagamento dos precatórios. Segundo informações prestadas pela Central de Precatórios do Tribunal de Justiça, o Paraná deixou de realizar o depósito das parcelas de julho e agosto de 2014, e continua inadimplente em relação a uma parcela de 2013. O Estado, portanto, está inadimplente em relação a três parcelas do montante equivalente a 2% do valor da sua receita corrente líquida para pagamento de precatórios, conforme determinação constitucional. Leia mais.

O candidato a deputado estadual Homero Marchese revela em seu site o que seria a última manobra do governo Beto Richa para manter os contratos e os aditivos do jeito que estão, ou seja, onerando os paranaenses. A Agepar, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná, fez um consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre os contratos do pedágio. Ignorando próprio relatório feito pelos auditores do TCE, o órgão deu parecer indicando que os contratos devem permanecer inalterados. A denúncia é feita pelo candidato a deputado estadual maringaense, que é advogado e auditor Tribunal de Contas por quatro anos e trabalhou na auditoria dos pedágios. Homero Marchese (na foto, durante depoimento à CPI dos Pedágios da Assembleia Legislativa do Paraná, em 2013) abriu mão da carreira após atestar e denunciar diversas irregularidades no TCE. Leia mais.

A propósito da postagem feita ontem sobre contratos de energia da Copel Geração e Transmissão (“Copel teve
prejuízo de R$ 660 milhões com atravessadores de energia”), a Companhia Paranaense de Energia enviou o seguinte esclarecimento:
– Não houve nenhum prejuízo com venda de energia no Ambiente de Contratação Livre desde 2011; – Pelo contrário, de 2011 a 2013, a Copel Geração e Transmissão teve um lucro líquido de R$ 2,3 bilhões; – Por força de lei, a comercialização de energia da Copel se dá a preços de mercado e segue, estritamente, a legislação do setor elétrico; – A Copel Geração não escolhe seus compradores. A mencionada venda para a Tradener ocorreu em leilão público, do qual participaram outros 38 compradores; Continue lendo ›

Foram eleitos ontem os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público do Paraná. Ao todo, 653 procuradores e promotores de Justiça participaram da votação, realizada exclusivamente pela internet. Houve um voto em branco e um voto nulo. Foram eleitos, por ordem de votação: Moacir Gonçalves Nogueira Neto (396), Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer (379), Leonir Batisti (375), Rodrigo Règnier Chemim Guimarães (360), Wanderlei Carvalho da Silva (345), Vani Antonio Bueno (293) e Carla Moretto Maccarini (258). A posse dos eleitos será no dia 11 de setembro, durante sessão do Colégio de Procuradores. Também concorreram à eleição os seguintes procuradores de Justiça: Maria Lúcia Figueiredo Moreira, com 235 votos; José Aparecido Cruz, com 221; Alfredo Nelson da Silva Baki, com 219; Edson Luiz Peters, também com 219; Ricardo Pires de Albuquerque Maranhão, 175; Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca, 160; Luiz Eduardo Canto de Azevedo Bueno, 126; e João Henrique Vilela da Silveira, com 97 votos.

Contratos realizados entre 2011 e 2013 no chamado Ambiente de Contratação Livre (ACL) levaram a Companhia Paranaense de Energia (Copel) a sofrer prejuízos estimados de R$ 660 milhões no período. A informação é do Blog do Esmael, que obteve planilhas de operações da companhia. A Copel mesmo sabendo da Portaria n° 371, de 18 de outubro de 2013, do Ministério de Minas e Energia, informando do leilão de energia em 17 de dezembro daquele ano, vendeu 35 MW do insumo para a Tradener Comercialização de Energia, em 25 de outubro de 2013, pelo preço de R$ 127,15. A Tradener pertence ao empresário Donato Gulin, que teria feito uma espécie de “delação premiada” ao senador Roberto Requião (PMDB) ao entregar o funcionamento de todo o esquema. No dia 17 de dezembro de 2013 a mesma Copel vendeu no leilão que sabia antecipadamente que aconteceria pelo valor de R$ 191,50. Só nessa operação a estatal teve um prejuízo aproximado de R$ 79.095.618,00. Leia mais.

O instituto de pesquisa Ibope tem um contrato vigente com o atual governo Beto Richa no valor de R$ 4.631.040,00. A Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), que possibilita o acesso à Internet aos usuários de computadores de todos os órgãos governamentais, contratou os serviços da empresa Ibope Inteligência Pesquisa e Consultoria Ltda por dois anos. A informação está no site do senador Roberto Requião. De acordo com o Portal de Transparência da Celepar, o contrato inicial passou a valer no dia 8 de abril de 2013 com prazo de um ano. O valor foi de R$ 2.315.520,00. No entanto, ainda está vigente pelo mesmo valor, o que pode significar que foi prorrogado por mais um ano. Portanto, o contrato do governo do Estado com o instituto Ibope está vigente, com data de término prevista para 7 de abril de 2015. Até maio deste ano, última atualização do Portal, o governo Beto Richa pagou ao instituto o valor R$ 2.741.440,00.Continue lendo ›

Foi entregue na última segunda-feira o relatório final da Agenda Paraná ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB). A comissão especial encarregada de elaborar a Agenda foi presidida pelo deputado Wilson Quinteiro (PSB) e teve como relator o deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), e reuniu em um único documento diversas demandas estratégicas do Estado, sobretudo com relação a investimentos federais em logística, infraestrutura, ensino superior e novos desafios. As propostas elencadas no relatório devem ser entregues aos candidatos à Presidência da República, com o intuito de melhorar a relação Estado/União.

Após longa batalha jurídica o plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em Brasília, reconheceu o direito de inscrição da chapa 2 de Oposição para o quadro I (Enfermeiras e Enfermeiros) e também da chapa 2 de Oposição para o quadro II (Auxiliares e Técnicos de Enfermagem) para a disputa do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, que tem eleições somente pela internet no dia 13 de setembro, entre as 8 horas deste dia até as 8 horas do dia 14 de setembro.Continue lendo ›

Em setembro de 2013, com o vencimento do acordo de acionistas, a Sanepar e o Governo do Estado tiveram a grande oportunidade histórica de diminuir a participação do setor privado na companhia e aumentar seu alcance social e atuação como empresa pública. No entanto, a decisão do governo foi a de renovar o acordo de acionistas por mais oito anos, ao mesmo tempo em que elevou a participação nos lucros dos acionistas de 25% para 50%, garantindo também que somente o acionista privado pode transformar um número significativo de ações ordinárias em preferenciais, o que lhe garante dividendos ainda maiores e, melhor ainda, sem aportar nenhum capital na empresa. E tudo isso irá vigorar até 2021 e já está em vigor. Ao final de 2013, o acionista privado já recebeu mais de R$ 50 milhões por conta deste acordo. A informação é de Norberto Staviski, do site do senador Roberto Requião. A tarifa mínima da Sanepar saltou de R$ 29,44 em 2010 para R$ 45,25, atualmente uma das tarifas de água mais altas do Brasil. Leia mais.

O relatório final da Comissão Especial Agenda Paraná, presidida pelo deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB), foi aprovado ontem, A comissão foi constituída para reunir em um único documento as demandas estratégicas do Estado, sobretudo com relação a investimentos federais em logística, infraestrutura, ensino superior e novos desafios. As propostas elencadas no relatório devem ser entregues aos candidatos a Presidência da República, com o intuito de melhorar a relação Estado/União. Continue lendo ›

O deputado Wilson Quinteiro (PSB) teve o seu projeto de lei de nº 349/2013 sancionado pelo governador Beto Richa, convertendo-se na Lei nº 18.168, já em vigor. Ela prevê a obrigatoriedade da distribuição gratuita de pulseiras de identificação para menores, por parte dos organizadores de eventos públicos em locais abertos, que reúnam mais de 150 pessoas. “Esta medida de segurança prevê proteção à criança e ao adolescente, visto que infelizmente é recorrente a perda de crianças de seus pais e responsáveis em eventos públicos com grande concentração de pessoas. É uma medida simples e eficiente”, afirmou o deputado.

O presidente e o vice-presidente da seccional Paraná do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, Renato Cantoni e Wesley Pereira Resende, respectivamente, estiveram na semana passada na Assembleia Legislativa, conversando com o deputado Wilson Quinteiro (PSB). O parlamentar está assumindo a representação do grupo quanto às reivindicações no âmbito estadual.

Marcelo Almeida falou a correligionários durante um café da manhã, oferecido por um médico ligado ao PMDB. Bem diferente da feijoada oferecida pela candidata Maria Victória Borghetti Barros (PP), que neste sábado volta a bancar em seu comitê da avenida Prudente de Morais mais um almoço para eleitores famintos, ligados às associações de bairro e outras entidades da cidade. A legislação proíbe este tipo de oferta – que se caracteriza um verdadeiro acinte -, mas, como estamos em Maringá não tem problema. O escritório da deputada federal Cida Borghetti (Pros) convida/convoca as lideranças na base do apoio “livre e espontâneo”. A boca livre começou na semana passada, e ao que se sabe OAB e o MPE não se incomodaram. A festança deve durar toda a campanha, uma espécie de Fome Zero Eleitoral, ou o já chamado Sopão da Maria Victória.

De Zé Beto:
O Ministério Público do Paraná não dormiu de touca. Um dia depois de o Tribunal de Justiça regulamentar o auxilio-moradia, Gilberto Giacoia, procurador-geral de Justiça, assinou a resolução estendendo o benefício aos 702 procuradores e promotores que receberão, retroativamente a março, quando os deputados estaduais aprovaram e o governador Beto Richa sancionou a coisa, entre R$ 3,2 mil e R$ 4,4 mil sem descontos. O texto da resolução do MP, oficializada na quinta-feira da semana passada, segundo revela a edição de hoje do jornal Gazeta do Povo, é idêntico ao do Tribunal de Justiça. O custo aos cofres públicos é um pouco menor, chegando aos R$ 27,3 milhões anos. Juntando com com 32,4 milhões que juízes e desembargadores receberão por existirem e morarem sob um teto, a ninguenzada vai colaborar com cerca de R$ 60 milhões por ano para que a turma da capa preta e os que zelam contra as injustiças recebam algumas moedas a mais todo final de mês. É o horror!

O Tribunal de Contas do Paraná instaurou tomada de contas extraordinária para apurar eventual dano ao erário na liberação de verbas, por parte da Fomento Paraná, à CAP S.A. – Sociedade de Propósito Especial criada para gerir as obras no Estádio Joaquim Américo Guimarães, a “Arena da Baixada”. A decisão foi tomada durante votação e aprovação do Relatório nº 9 da Copa. Com 77 páginas, o documento, divulgado pelo TCE em outubro do ano passado, apontava que o orçamento líquido da reforma e ampliação da praça esportiva estava em R$ 265,2 milhões. O valor, à época, era R$ 80,6 milhões maior que os R$ 184,6 milhões previstos inicialmente, em julho de 2012. A menos de três meses do prazo então previsto para a conclusão das obras, revelava o documento, não havia definição de quem custearia o adicional. Atualmente, a estimativa é de que o empreendimento tenha custado cerca de R$ 330 milhões.Continue lendo ›

Ao participar da segunda reunião da Comissão Agenda Paraná, hoje na Assembleia Legislativa, o deputado federal, ex-chefe da Casa Civil do Governo Beto Richa (PSDB) e ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes (PMDB) fez um relato contundente dos prejuízos que o Paraná vem sofrendo por conta da desatenção do governo federal e da falta de representatividade no contexto da Federação. A comissão é presidida pelo deputado Wilson Quinteiro (PSB). Stephanes citou como exemplo um fato recente e emblemático desse quadro desfavorável aos paranaenses: maior produtor de trigo do país, o estado tem sua economia movimentada no período de inverno por essa cultura. Com a valorização do produto observada nos últimos anos nos mercados nacional e internacional, aumentou sua produção e se prepara para a colheita, que acontece no mês de agosto. Há três dias o governo federal zerou a taxa de importação, atendendo reivindicação do setor moageiro, que aproveita para se abastecer e fazer estoques justamente às vésperas da colheita, forçando a queda do preço no mercado interno e atingindo diretamente os produtores estaduais. Foto Sandro Nascimento/Alep. Leia mais.